O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu transformar a prisão em flagrante de Pedro Henrique Dantas Nunes em prisão preventiva. Ele está sendo investigado por violência doméstica na cidade de Samambaia. A decisão foi tomada durante uma audiência em 11 de julho.
O caso começou com a prisão em flagrante feita pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que estava investigando supostos crimes de lesão corporal, cárcere privado, ameaça, desobediência e dano, todos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante a audiência, o Ministério Público pediu a confirmação da prisão preventiva para proteger a integridade física da vítima e manter a ordem pública. Já a defesa solicitou a liberdade provisória sem fiança.
A juíza responsável pelo caso considerou que a prisão em flagrante foi correta e válida, não havendo motivos para soltura. Ela destacou a importância de proteger a ordem pública por causa do risco que a vítima corria. A juíza também ressaltou que os fatos mostram agressividade e violência contra a mulher, o que fez com que outras medidas alternativas à prisão não fossem suficientes.
Além disso, a juíza recusou o pedido para enviar o caso à Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), explicando que a avaliação detalhada sobre o uso da força na prisão deve ser feita pelo tribunal que vai julgar o processo. A decisão da juíza tem o efeito de mandado de prisão e de intimação, inclusive para a vítima.