ANDRÉ BORGES
FOLHAPRESS
O governo do presidente Lula está observando de perto os protestos que os caminhoneiros estão fazendo em várias partes do Brasil. Já houve bloqueios nas cidades de Santos (SP) e Salvador para pedir que a Medida Provisória 1.343, conhecida como MP do Frete, seja aprovada.
A MP expira na próxima quinta-feira (16), se o Senado não votar até essa data. Caso isso aconteça, as alterações que já estão em vigor vão desaparecer, e o governo terá que começar um novo processo para criar um projeto parecido.
A MP, criada pelo governo em março depois de várias negociações com representantes dos caminhoneiros, mudou como o valor mínimo do frete é calculado. Agora, são considerados custos como combustível, manutenção, seguro e pedágio.
Também aumentou a fiscalização para quem paga menos que o valor mínimo, usando ferramentas eletrônicas para verificar os serviços que os caminhoneiros realizam.
No domingo (12), George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, conversou sobre as manifestações com ministros importantes e dirigentes do governo para acompanhar as paralisações e tentar garantir que a MP seja votada antes de acabar o prazo.
George Santoro declarou que a expectativa é que a votação aconteça na terça-feira (14).
Essa preocupação vem de antes: há um mês, líderes dos caminhoneiros e membros do governo discutem essa possibilidade de paralisação nacional.
O clima ficou mais tenso quando grupos ligados aos caminhoneiros passaram a pressionar o Senado. O presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão, orientou os trabalhadores a pararem as viagens e anunciou paralisações em portos para forçar a votação da MP pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Ele disse em vídeo na BR-050, em Catalão (GO): “Davi Alcolumbre, está na sua mão, meu irmão. Ou vota a MP, ou nós vamos parar o Brasil como em 2018”.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em junho, mas ainda aguarda análise do Senado.
Há forte oposição no Congresso, especialmente do grupo do agronegócio e de algumas empresas de transporte, que alegam que as novas regras aumentam o custo do transporte e podem pressionar a inflação.
Também há resistência ao piso salarial nacional de R$ 5.000 para motoristas com carteira assinada, pois acreditam que ele eleva os gastos das empresas e dificulta negociações trabalhistas.
O governo acredita que é possível chegar a um acordo político para aprovar a MP antes que o prazo termine.
Para o governo, uma greve nacional poderia inicialmente prejudicar politicamente o presidente do Senado, mas a culpa pelos problemas causados seriam atribuídos à incapacidade do governo de conduzir as negociações.
Se o Senado aprovar o texto sem alterações, o presidente Lula sancionará a medida.
Em março, o governo conseguiu evitar uma paralisação com a criação da MP do Frete, após conversa com representantes das associações que avaliam o impacto do preço do diesel e dos valores dos fretes para os caminhoneiros.