O desembargador Ângelo Passareli indeferiu pedido do ex-governador José Roberto Arruda, que queria se livrar de condenação e candidatar-se
O 1º vice-presidente do Tribunal de...
Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) concluiu que norma é inconstitucional. Medida havia sido vetada pelo governador, mas foi...
A decisão é do juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário da capital
O 18º Campeonato do...
Herdeiro de dono do Condomínio Quintas do Sol reivindicava posse de terrenos remanescentes. No entanto, para a Justiça, não houve apresentação de detalhes sobre...
Suspeitos teriam faturado cerca de R$ 100 mil com 32 indenizações fraudulentas impetradas contra empresa de internet
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou...
O governador de DF pediu à Justiça que declarasse a Lei Distrital 5.633, de 2016, inconstitucional, por criar novas atribuições aos órgãos públicos. Magistrados...
Data estava marcada para segunda-feira (23/3). O 2º Pregão do Leilão também foi suspenso
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a...
A filha da agressora havia desmaiado na escola e foi perguntada sobre sua alimentação em casa
O 2° Juizado Especial Cível de Ceilândia homologou acordo...
Sentença prevê indenização de R$ 100 mil por erro cometido no Hospital Regional de Planaltina
O Distrito Federal foi condenado pela 8ª Vara da Fazenda Pública do...
Um detento também foi sentenciado, já que teria participado do crime, vendendo os bens públicos desviados pelo servidor
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal...
O expediente dos servidores começará no horário inverso ao das partidas. O executivo local adotou a mesma medida estabelecida ao Governo Federal
Os servidores do...
A doente demonstrou sua incapacidade financeira para arcar com os custos do tratamento em hospital particular
A juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda...
Em decisão unânime, Conselho Especial considerou regra inconstitucional. Lei tinha sido vetada por Rollemberg, mas foi mantida pela Câmara.
A Justiça anulou a lei que...
Encontro acontece pouco antes da assembleia dos policiais civis, marcada, inicialmente, para 14h, na Praça do Buriti
O Governo do Distrito Federal e o Sindicato...
Um integrante discreto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ocupará uma das cadeiras de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito...
Eles foram condenados em segunda instância, mas recorrem em liberdade. Operação Tentáculo apurou fraudes no Fisco; quatro devem ser presos.
O Tribunal de Justiça do Distrito...
Mulher comemorava aniversário com amigas e namorado em boate. Homem postou vídeos na web com críticas; cabe recurso à decisão.
O Tribunal de Justiça condenou um...
Tribunal acolheu pedido do MPDFT para não dar prosseguimento ao fundo
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou inconstitucional a Lei...
