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GDF não tem mais a obrigação de organizar circuito de quadrilhas juninas

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O governador de DF pediu à Justiça que declarasse a Lei Distrital 5.633, de 2016, inconstitucional, por criar novas atribuições aos órgãos públicos. Magistrados a inconstitucionalidade por unanimidade

Festas Juninas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital nº 5.633, de 2016, que determina a criação do Circuito de Quadrilhas Juninas do DF. A norma atribuía ao Poder Executivo o dever de contratar quadrilhas juninas pela Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal, além de organizar, divulgar e apoiar financeiramente o evento, realizado anualmente em junho.O governador Ibaneis Rocha (MDB) pediu a concessão de medida cautelar para suspender a vigência da lei, com a justificativa de que a norma é formalmente inconstitucional, pois trata de tema que cria novas atribuições para órgão público do DF. Essa função interfere na organização, funcionamento e gera aumento de despesas não previstas.

Ibaneis ainda alegou que a norma possui vício material, por violar os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) manifestou-se em defesa da legalidade da norma. Segundo a CLDF, a lei apenas sugere a contratação simplificada de pessoas para viabilizar a realização das festas juninas. A Procuradoria Geral do DF, bem como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), opinaram pela precedência do pedido para declarar a inconstitucionalidade da lei.
De acordo com a decisão da Justiça, há a presença de vício formal e material na iniciativa, por afronta ao princípio da separação dos Poderes. Assim, por unanimidade, os magistrados declararam a inconstitucionalidade da lei, com efeitos retroativos à data de publicação.

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Hospital de Ceilândia, no DF, inaugura nova ala para pacientes com Covid-19

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Região é mais afetada pela doença na capital. Segundo Secretaria de Saúde, unidade tem 73 leitos de enfermaria; transferência de internados deve começar nesta segunda (13).

Nova ala para tratar pacientes com Covid-19 no Hospital Regional de Ceilândia — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

O governo do Distrito Federal inaugurou, nesta segunda-feira (13), uma unidade modular anexa ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC) para tratar pacientes com o novo coronavírus. Segundo a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), a ala tem 73 leitos de enfermaria.

As novas vagas tem o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento aos moradores da região, a mais afetada pela Covid-19 na capital. Até o início da tarde desta segunda, Ceilândia havia registrado 8,9 mil infectados e 181 mortos pela doença.

Segundo a SES-DF, 30 pacientes devem ser transferidos ao hospital modular no primeiro dia. Ao todo, 148 funcionários temporários vão atuar na unidade, sendo 18 clínicos gerais, 30 enfermeiros e 100 técnicos de enfermagem.

Leitos de enfermaria no Hospital Regional de Ceilândia — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Leitos de enfermaria no Hospital Regional de Ceilândia — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde.

Dos 73 leitos disponíveis, três são de isolamento, para pacientes com sintomas de gripe ou que tenham sintomas gripais e apresentem comorbidades – doenças capazes de agravar o quadro.

Não há, no entanto, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo dados do GDF, o HRC tinha, até a tarde desta segunda, 10 leitos de UTI e 22 de Unidade de Cuidado Intermediário (UCI) para pacientes com Covid-19. Apenas dois de cada tipo estavam vagos.

Hospital de campanha

Nesta segunda, o governador Ibaneis Rocha (MDB) também assinou uma ordem de serviço para a construção de um hospital de campanha em Ceilândia. Segundo o governo local, a previsão é de que sejam instaladas 60 vagas, sendo 40 de enfermaria e 20 com suporte respiratório.

O hospital de campanha foi anunciado no início de junho e deveria ser entregue neste mês. No entanto, essa data foi adiada para setembro. A expectativa é de que, após a pandemia, ele seja transformado em um hospital materno-infantil.

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Prêmios FAC: GDF divulga lista de 500 projetos culturais contemplados; benefício é de R$ 4 mil

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Iniciativa pretende diminuir impacto econômico no setor durante pandemia. Investimento total é de R$ 2 milhões.

Agente da cultura fazem protesto no DF pela garantia e manutenção do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) — Foto: Luiza Garonce/G1

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) divulgou, nesta segunda-feira (13), a lista dos 500 projetos culturais vencedores do edital “Prêmios FAC – Brasília 60”. O resultado foi publicado no Diário Oficial do DF.

A iniciativa contempla artistas e agentes culturais da capital. De acordo com o governo local, cada projeto contemplado vai receber cerca de R$ 4 mil. O investimento total é R$ 2 milhões, viabilizados pelo Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC). Confira os vencedores no link abaixo:

Os vencedores foram selecionados em diversas vertentes, desde música e literatura até design e moda. De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, o prêmio pretende “atenuar os danos ao setor, por causa da pandemia do novo coronavírus”.

“Essa iniciativa tem, antes de tudo, a marca da solidariedade. O setor cultural foi, na prática, a primeira vítima da Covid-19 e, por isso, outras ações desse tipo estão em curso, pois sabemos que será o último a se recuperar”, explica Rodrigues.

Prazo para recurso
Os inscritos que não foram selecionados no prêmio ainda podem apresentar recurso a partir desta segunda-feira. Ao todo, o prazo é de 10 dias.A Secretaria explica que as fichas com a avaliação das candidaturas, elaboradas pela comissão de seleção da iniciativa, poderão ser solicitadas pelo e-mail premiosfac@cultura.df.gov.br

 

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Michelle Bolsonaro afirma ter testado negativo para covid-19

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Minhas filhas e eu testamos negativo para a covid-19. Agradeço as orações”, escreveu a primeira dama em publicação nas redes sociais

Michelle e Jair Bolsonaro durante cerimônia no Planalto em 17 de junho de 2020. (Andressa Anholete/Getty Images)

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, afirmou na manhã deste sábado, 11, que o resultado de seu exame e o de suas filhas para o novo coronavírus foi negativo. Em suas redes sociais, Michelle publicou seu teste com o resultado “não detectado” para o vírus.

“Minhas filhas e eu testamos negativo para a covid-19. Agradeço as orações”, escreveu na publicação. Michelle é mãe de Laura, 9 anos, sua filha com o presidente Jair Bolsonaro, e Letícia Firmo 17 anos, fruto de outro relacionamento da primeira-dama. As duas residem no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.

Bolsonaro anunciou ter testado positivo para a covid-19 na última terça-feira, 7, e desde então segue isolado no Alvorada, despachando remotamente. Membros do governo que tiveram contato com o presidente passaram por testes ao longo desta semana.

Ao menos 13 ministros realizaram exames e testaram negativo. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, também fez o teste e informou que o resultado deu negativo.

Os ministros que despacham no Planalto continuaram cumprindo agenda presencial no local, enquanto Bolsonaro cumpre agendas por videoconferência. Em nota, o Planalto informou ainda que 108 dos 3.400 servidores testaram positivo para covid-19 até 3 de julho.

Agenda

Neste sábado, ainda em isolamento, o presidente recebeu a visita do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, que já teve o novo coronavírus. O filho do presidente senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) também foi recebido no Alvorada.

Na agenda oficial do presidente não constam compromissos previstos para o final de semana.

 

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Ministério Público encontra desrespeito a medidas de prevenção contra Covid-19 em parques e lojas do DF

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Vistoria encontrou uso inadequado de máscaras e formação de aglomerações. Órgão enviou ofício para que espaços adotem as normas em vigor durante pandemia.

Parque da Cidade Sarah Kubitscheck, no centro de Brasília — Foto: Raquel Morais/G1

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encontrou situações de uso inadequado de máscaras de proteção e desrespeito ao distanciamento social em lojas e parques da capital, em meio à pandemia do novo coronavírus.

As irregularidades foram encontradas durante vistoria no Taguacenter, em Taguatinga, e nos seguintes parques:

  • Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará
  • Parque Ecológico Olhos d’Água, na Asa Norte
  • Parque da Cidade Dona Sara Kubitschek, na Asa Sul

O órgão enviou ofícios às administrações regionais do Guará, Plano Piloto e Taguatinga, para que reforcem a necessidade de adequação às regras durante a pandemia. Além disso, pediu ao DF Legal que fiscalize e autue os locais que não atendam às normas.

Ao G1, o DF Legal disse, em nota, que foi notificado e, no prazo de cinco dias, vai se posicionar a respeito do que foi pedido pelo órgão ministerial.

Já as administrações de Guará, Plano Piloto e Taguatinga disseram que têm informado a população sobre a necessidade de tomar medidas de prevenção contra a Covid-19 (veja íntegra abaixo).

Irregularidades

Segundo o Ministério Público, no centro comercial do Taguacenter, foram detectadas aglomerações em diversas lojas, desrespeitando a ordem de isolamento social.

Centro comercial Taguacenter, em Taguatinga — Foto: Isabella Calzolari/G1

Centro comercial Taguacenter, em Taguatinga — Foto: Isabella Calzolari/G1

Já nos parques, a força-tarefa do MPDFT afirma ter encontrado “retrocesso”, por parte dos usuários, em relação às medidas de combate ao novo coronavírus. O Parque da Cidade Sarah Kubitscheck é, segundo o órgão, “o local no qual os frequentadores menos obedecem o uso dos equipamentos de proteção”.

No parque Olhos D’Água, na Asa Norte, o órgão alega que não foi observada qualquer intervenção de funcionários no sentido de orientar quanto ao uso correto dos equipamentos de proteção individual.

Já no parque Ezechias Heringer, os peritos perceberam que vários frequentadores percorriam os circuitos de corrida sem máscara e, ao se aproximarem da administração, onde estavam seguranças e funcionários, ajustavam a proteção ao rosto.

Segundo o procurador de Justiça José Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa, a adesão às medidas de proteção é essencial para o controle da pandemia.

“É preocupante a baixa adesão da sociedade brasiliense às medidas de proteção contra o novo coronavírus. Estamos no pico da pandemia, devemos fazer de tudo para que o nosso sistema de saúde consiga prestar atendimento à população em todos os níveis, inclusive nas UTIs, para todos aqueles que necessitem. A disseminação da doença está diretamente associada às medidas de distanciamento social e ao uso dos equipamentos de proteção.”

O que dizem os citados

Confira íntegra da nota da Administração Regional do Guará:

“A Administração Regional do Guará informa que continua com a campanha de conscientização da população quanto à necessidade do distanciamento social e o uso da máscara de proteção facial, por meio de site, mídias sociais e em ações externas. Informa, ainda, que mantém um estoque com os itens para retirada gratuita na sede da Administração Regional da cidade, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

Já foram distribuídas mais de sete mil máscaras. Está programada, para a próxima segunda-feira (14), ação do programa Sanear-DF para desinfetar, novamente, áreas de grande circulação de pessoas na região administrativa.

Com relação, especificamente, ao parque Ezechias Heringer, o Brasília Ambiental informa que vigilantes, agentes de parques e auditores fiscais do Instituto estão atentos aos frequentadores, observando se estão cumprindo as condições de segurança previstas no decreto. Mas, infelizmente, mesmo após orientados muitos não seguem as regras.

Em situação de descumprimento das normas, o frequentador será, em um primeiro momento, alertado por meio de conversa. Caso persista, será acionado o batalhão de polícia mais próximo da unidade. Equipes da Secretaria de Esporte também estão visitando os parques reabertos no DF para que todas as medidas de prevenção ao Covid -19 sejam seguidas.”

Confira íntegra da nota da Administração Regional do Plano Piloto:

“A Administração Regional do Plano Piloto informa que, desde o início da pandemia, tem trabalhado com campanhas de conscientização da população, por meio de notas informativas e conteúdos publicados nas redes sociais e site sobre a importância da utilização de máscaras faciais e do distanciamento social.

A administração ressalta ainda que fez a distribuição gratuita de máscaras em várias regiões do Plano Piloto e interditou pontos de encontro comunitários para coibir o uso indevido por parte da comunidade.

Além de receber ações do programa Sanear-DF para higienizar áreas de grande circulação de pessoas na região administrativa.

Com relação, especificamente, ao Parque Ecológico Olhos D’água, o Brasília Ambiental informa que vigilantes, agentes de parques e auditores fiscais do instituto estão atentos aos frequentadores, observando o cumprimento das condições de segurança previstas no decreto. Mas, infelizmente, mesmo após orientados muitos não seguem as regras.

Em caso de descumprimento das normas, o frequentador será, em um primeiro momento, alertado por meio de conversa. Caso persista, será acionado o batalhão de polícia mais próximo da unidade.

Equipes da Secretaria de Esporte também estão visitando os parques reabertos no DF, como o Parque da Cidade, para que todas as medidas de prevenção ao Covid -19 sejam seguidas.”

Confira íntegra da nota da Administração Regional de Taguatinga:

“A Administração Regional de Taguatinga tem orientado a população a obedecer às normas de segurança contra a proliferação do coronavírus. Os lojistas são responsáveis por orientar aos clientes sobre a necessidade do uso de máscara no interior dos estabelecimentos comerciais.

Com relação ao descumprimento das determinações estabelecidas pelo decreto 40.817, que definiu as regras sanitárias para liberação de funcionamento de comércio, haverá fiscalização e ação pela força tarefa do GDF, previstas para a próxima semana, para identificação dos locais onde as regras não estão sendo cumpridas adequadamente, o que pode resultar em multas ou interdição do ponto comercial.”

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Bolsonaro nomeia pastor Milton Ribeiro para o Ministério da Educação

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Pastor presbiteriano em Santos e ex-vice-reitor do Mackenzie foi confirmado hoje como quarto ministro da Educação em um ano e meio de governo Bolsonaro

Milton Ribeiro: pastor reverendo na Igreja Presbiteriana de Santos é o novo Ministro da Educação do Brasil (Reprodução/Reprodução)

Milton Ribeiro é o novo Ministro da Educação do Brasil. A decisão foi publicada nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro e formalizada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Ribeiro é pastor reverendo na Igreja Presbiteriana de Santos, litoral de São Paulo, e atuou como reitor em exercício e vice-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sua nomeação foi considerada um aceno às alas evangélicas e de defensores de Olavo de Carvalho, que cobravam um nome conservador na pasta.

De acordo com seu currículo no sistema Lattes, o novo ministro possui graduação em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul (1981) e em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino (1990).

Também tem mestrado em Direito pelo Mackenzie, com dissertação sobre liberdade religiosa, e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), com tese sobre calvinismo no Brasil. Ribeiro teve passagem pelas Forças Armadas como tenente de infantaria do Exército.

Em maio do ano passado, ele foi a primeira indicação de Bolsonaro para a Comissão de Ética da Presidência. O colegiado tem como função investigar ministros e servidores do governo. O mandato dele na Comissão termina em 2022. Mas, para assumir, Ribeiro está disposto a abdicar do cargo.

Ribeiro será o quarto ministro do MEC em um ano e meio de governo Bolsonaro. Após Ricardo Vélez Rodríguez e Abraham Weintraub, o economista Carlos Decotelli teve uma passagem de menos de uma semana no comando do ministério. Ele pediu demissão após repercussão negativa sobre o fato de o seu currículo conter informações falsas e a acusação de plágio em sua dissertação de mestrado.

No fim de semana, o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, afirmou que recusou convite de Bolsonaro para o comando do MEC.

Histórico

Milton Ribeiro conversou por videoconferência com Bolsonaro na última terça-feira (07). Momentos antes da reunião, o presidente afirmou que falaria com “um candidato do Estado de São Paulo” e que ele “talvez” fosse o escolhido.

A sugestão para ele seja o escolhido é atribuída ao ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, cujo apoio tem sido determinante no Planalto.

Apesar de pastor, Ribeiro não agrada a todos os evangélicos. “No segmento evangélico o Mackenzie é a pior referência conservadora que eu conheço. De todo o ensino confessional, é o menos conservador”, disse o deputado federal Sóstenes Cavalcante nesta semana.

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Local de entrega dos documentos para posse de professores é alterado

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Drive-thru será no estacionamento da Sede III, no SIA. Entrega permanece nos dias 13 e 14 de julho

Os 821 professores que vão tomar posse em 3 de agosto no cargo de Professor de Educação Básica da Secretaria de Educação têm novo local para a entrega dos documentos. Será no SIA/SAP Lote E, Zona Industrial, onde fica localizada a Sede III da pasta, nos dias 13 e 14 de julho. Tudo está sendo organizado para receber os concursados seguindo as medidas de segurança para prevenção da Covid-19.

Para evitar aglomeração de pessoas, a entrega será realizada por meio de sistema drive-thru, no estacionamento do primeiro prédio à direita, logo na entrada do local, onde fica localizado o almoxarifado da Secretaria de Educação. Além disto, para que não se formem longas filas de veículos, o atendimento será das 9h às 15h, com horários programados por componente curricular e classificação.

O Secretário de Educação, Leandro Cruz, destaca que a posse dos 821 professores é mais um grande passo em defesa do ensino público gratuito e de qualidade para o Distrito Federal. “Recepcionaremos todos esses novos professores da rede que vão garantir a continuidade da luta em defesa do ensino público. São eles que vão atender nossos estudantes, reforçar o quadro funcional das nossas escolas e garantir a excelência no ensino do DF”, enfatizou Leandro, acrescentando: “Desejamos boas-vindas a cada um deles”.

 Os novos profissionais vão exercer as funções em regime de teletrabalho, enquanto as atividades pedagógicas não presenciais seguirem de forma remota.

Esses professores haviam sido nomeados em março deste ano e tomariam posse no dia 31/3. Entretanto, as medidas preventivas para combater a disseminação do coronavírus impediram a posse e o exercício dos profissionais. Nesta quinta-feira (9), as posses foram autorizadas pela Portaria nº 250, da Secretaria de Economia, que reiniciou a contagem dos prazos.

*  Com informações da Secretaria de Educação

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terça-feira, 14 de julho de 2020

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