O ministro do Supremo também criticou a decisão de Moro de deixar a magistratura para aceitar o cargo que ocupa na Esplanada dos Ministérios
Brasília...
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) da Petrobras
Brasília — O ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou...
Presidente questionou a postura do Supremo Tribunal Federal ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo: "Estão legislando"
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou a...
Operação Furna da Onça investiga a relação dos parlamentares estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Supremo retoma nesta quinta-feira julgamento que pode criminalizar discriminação a LGBTs — atualmente, há apenas sanções civis, como multas
A disputa de protagonismo entre os...
Desembargador Kassio Marques afirmou não considerar que a "licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa"
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da...
Manifestação foi feita após PT e PDT questionarem a destinação de recursos oriundos de acordos de colaboração premiada
Brasília — Em manifestação encaminhada ao Supremo...
Barroso, do STF, apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"
Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo...
Ministro salientou que a Suprema Corte optou por investigar atuações contra a instituição com o objetivo de desmoralizá-la
Lisboa — Em seu primeiro pronunciamento público...
Segundo os advogados da editora, há "nítida demonstração do caráter censório" das decisões, que "impedem o direito público de acesso à informação"
São Paulo e...
Governo tinha acionado Supremo para impor 'abate-teto' em estatais. Empresas dizem que podem garantir salários porque têm orçamento próprio.
O ministro Celso de Mello, do...
Em 2013, ex-ministro do STF mandou profissional 'ir chafurdar no lixo'. Ele tentava recorrer de condenação.
A Justiça do Distrito Federal negou um recurso do...
Polícia apura relação do deputado do PMDB com R$ 51 milhões apreendidos em apartamento de Salvador. Investigadores identificaram digital de assessor de Lúcio no...
Buriti diz que só proposta apresentada pelo Executivo pode evitar risco de parcelamento. Votação foi marcada para dia 19, dependendo de decisão da Justiça.
Capitaneados...
Lista engloba seis órgãos da administração, incluindo duas secretarias e Procon. GDF diz que débitos não impedem repasse de verba federal.
Seis órgãos do governo...
Secretaria de Saúde informou gasto de R$ 5,9 milhões para responder a determinações judiciais. Maioria dos pedidos é por compra de medicamentos e vaga...
Advogado afirmou que pagamentos recebidos se referiam a palestras. Nesta segunda, MPF apresentou nova denúncia contra Lula na Lava Jato.
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio...