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domingo, 24/11/2024
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Supremo Tribunal Federal

Juiz tem que ser “olimpicamente independente” diz Fux sem citar Moro

O ministro do STF também evitou responder qual sua posição sobre a possibilidade de provas que podem ter sido obtidas ilegalmente Rio de Janeiro —...

Fachin diz que não acredita em retrocesso da Lava Jato após vazamentos

O relator da operação no STF afirmou que Lava Jato trouxe um novo padrão normativo, jurídico e também de natureza ética ao Brasil e...

Estilingue funciona pra quem está na vitrine, diz Marco Aurélio sobre Moro

O ministro do Supremo também criticou a decisão de Moro de deixar a magistratura para aceitar o cargo que ocupa na Esplanada dos Ministérios Brasília...

Celso de Mello libera Wesley Batista de comparecer à CPI do BNDES

A defesa de Wesley Bastista alega que o empresário deve ter assegurado o direito de não apresentar à CPI informações que o incriminem e...

Guedes defende desinvestimentos da Petrobras e critica STF

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) da Petrobras Brasília — O ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou...

Bolsonaro: ‘Não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?’

Presidente questionou a postura do Supremo Tribunal Federal ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo: "Estão legislando" O presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou a...

Barroso defende negociação com sistema para fazer mudanças no país

O ministro do STF afirmou que o Brasil está vivendo um momento "institucionalmente complexo", mas que não vê conflitos entre os Poderes São Paulo —...

Com a caneta eu tenho mais poder do que você, diz Bolsonaro a Maia

Comparação das canetas Bic foi usada pelo presidente para falar sobre a sugestão de revogar o decreto presidencial que criou a Estação Ecológica de...

STF alega questões de segurança e muda divulgação de agenda de Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal foi um dos alvos das manifestações de rua neste domingo Brasília — Um dos alvos das manifestações de rua...

Fachin rejeita pedidos de liberdade de deputados estaduais do Rio

Operação Furna da Onça investiga a relação dos parlamentares estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Homofobia como crime: STF à frente do Congresso

Supremo retoma nesta quinta-feira julgamento que pode criminalizar discriminação a LGBTs — atualmente, há apenas sanções civis, como multas A disputa de protagonismo entre os...

Maia diz que Moro faz política e tem qualidades para ser ministro no STF

No final de semana, Bolsonaro afirmou que espera cumprir o "compromisso" e indicar o ministro da Justiça ao STF Nova York — O presidente da...

TRF1 cassa liminar e libera compra de lagostas e vinhos para o STF

Desembargador Kassio Marques afirmou não considerar que a "licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa" O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da...

Acordos do MP “invadem competências” de outros poderes, critica Maia

Manifestação foi feita após PT e PDT questionarem a destinação de recursos oriundos de acordos de colaboração premiada Brasília — Em manifestação encaminhada ao Supremo...

Demarcação de terras indígenas continua com Ministério da Agricultura

Barroso, do STF, apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado" Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo...

Para Alexandre de Moraes, questão da censura já foi resolvida

Ministro salientou que a Suprema Corte optou por investigar atuações contra a instituição com o objetivo de desmoralizá-la Lisboa — Em seu primeiro pronunciamento público...

Inquérito do STF sobre fake news vai poupar deputados e senadores

"Blindagem" dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional Brasília – A investigação...

Editora pede a Fux suspensão de censura e depoimentos de jornalistas

Segundo os advogados da editora, há "nítida demonstração do caráter censório" das decisões, que "impedem o direito público de acesso à informação" São Paulo e...

STF rejeita pedido para cortar supersalários de estatais do DF

Governo tinha acionado Supremo para impor 'abate-teto' em estatais. Empresas dizem que podem garantir salários porque têm orçamento próprio.   O ministro Celso de Mello, do...

Juiz do DF aceita denúncia e torna réus José Yunes e coronel Lima, amigos de Temer

Eles são acusados de integrar o chamado 'quadrilhão do MDB'. Lima disse que só irá se pronunciar após ter acesso à denúncia.  O juiz federal...

Joaquim Barbosa terá de indenizar jornalista em R$ 20 mil, reafirma Justiça do DF

Em 2013, ex-ministro do STF mandou profissional 'ir chafurdar no lixo'. Ele tentava recorrer de condenação.   A Justiça do Distrito Federal negou um recurso do...

PF cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel

Polícia apura relação do deputado do PMDB com R$ 51 milhões apreendidos em apartamento de Salvador. Investigadores identificaram digital de assessor de Lúcio no...

Câmara do DF elabora solução de curto prazo para substituir ‘nova previdência’

Buriti diz que só proposta apresentada pelo Executivo pode evitar risco de parcelamento. Votação foi marcada para dia 19, dependendo de decisão da Justiça. Capitaneados...

Governo do DF deve R$ 428,50 milhões à União, aponta levantamento

Lista engloba seis órgãos da administração, incluindo duas secretarias e Procon. GDF diz que débitos não impedem repasse de verba federal. Seis órgãos do governo...

Com 1 mês de atraso, DF inaugura monitoramento de tornozeleira eletrônica

Cada equipamento vem equipado com sistema que apita em caso de fuga ou rompimento. Centrais de vigia vão ficar no SIA e na sede...

STF questiona Câmara do DF sobre fim da aplicação da lei anti-homofobia

Relator do caso, ministro Dias Toffoli deu 30 dias para Casa se manifestar. Câmara disse não ter sido notificada até esta quinta. O ministro Dias...

Alexandre de Moraes será indicado por Michel Temer para o Supremo Tribunal

O presidente Temer tomou a decisão de indicar Moraes para o STF durante reunião com ministros mais próximos no domingo (5/2) à noite O ministro...

Governo do DF decreta 3 dias de luto oficial por morte de Teori Zavascki

Durante período, bandeiras devem ser hasteadas a meio mastro. Relator da Lava Jato morreu aos 68 anos após queda de avião no Rio de...

DF responde a 14,8 mil ações na Justiça em processos sobre saúde

Secretaria de Saúde informou gasto de R$ 5,9 milhões para responder a determinações judiciais. Maioria dos pedidos é por compra de medicamentos e vaga...

Após denúncia, defesa diz que Lula não participa de decisões do BNDES

Advogado afirmou que pagamentos recebidos se referiam a palestras. Nesta segunda, MPF apresentou nova denúncia contra Lula na Lava Jato. O advogado do ex-presidente Luiz Inácio...
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