As entidades alegaram que a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Prefeitura tem contratado auxiliares de atendimento à criança que não atendem à qualificação legal exigida, disse o MP
O Ministério Público Estadual entrou com uma ação na...
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, informou nesta terça-feira (24) que em um mês deverá ter solução a questão do auxílio-moradia para juízes...
Ministério Público pede a condenação dos envolvidos entre dois e cinco anos de prisão, além de multa pela transgressão
O Ministério Público do Estado do...
Com a determinação, a expectativa é de apreciar, nesse julgamento, "pontos indicados como omissos e contraditórios" pelos procuradores
O ministro do Superior Tribunal de Justiça...
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-governador Sérgio Cabral Filho e os...
Para Moreira Franco, é necessária uma força-tarefa para combater o crime organizado
O governo decidiu incluir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no combate ao crime organizado. O...
Agentes da operação cumprem também mandados de condução coercitiva contra dirigentes de clubes
A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, o Ministério Público e o Juizado...
Presidente da Câmara negou que a instalação da comissão seja uma retaliação ao Judiciário
Após deixar a proposta parada na Casa por quase seis meses,...
Fogo já destruiu 64 mil hectares dentro e fora do parque. Características do fogo e depoimentos apontam que chamas foram provocadas, diz ministro do...
MP-SP dá parecer favorável à contratação de quase 2 mil escrivães
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entende que o governo paulista descumpre a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exija dos fabricantes de alimentos a inclusão de advertência...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exija dos fabricantes de alimentos a inclusão de advertência...
Pedido foi feito pelo procurador-geral do DF, Leonardo Bessa, que esteve nesta quarta-feira (25/11) no Palácio do Buriti. Encontro ocorreu um dia depois de...
Ronilson Rodrigues e Luís Alexandre de Magalhães foram denunciados. Esquema cobrava propina de construtoras em troca de desconto no ISS.
O Ministério Público do Estado...
Dirigentes sindicais e servidores da área da saúde poderão responder pelos crimes de omissão de socorro e desobediência por descumprirem decisão da Justiça de...
Promotor apura denúncia de possível compra de votos.Eleitores teriam recebido até R$ 50 para votar em candidato.
O promotor da Vara da Infância e Juventude...
Órgão diz que moverá ação contra gestores caso comprove denúncias. Para MP, queixas indicam violação de direitos dos jovens apreendidos.
Depois de receber denúncias de agressões...
