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Governo vai rastrear dinheiro de facções criminosas

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Para Moreira Franco, é necessária uma força-tarefa para combater o crime organizado

O governo decidiu incluir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no combate ao crime organizado. O colegiado rastreará o dinheiro do tráfico de drogas e de armas que circula dentro e fora do Brasil. “O grupo que comanda as operações no Rio terá de colocar o Coaf para fazer a descrição da rota do dinheiro”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

O Palácio do Planalto avalia que é preciso mobilizar todas as esferas institucionais para enfrentar a batalha contra o crime e suas conexões internacionais, além de “revisitar” a política de segurança pública. A atribuição do Coaf já é identificar movimentações financeiras atípicas e informá-las à Polícia Federal e ao Ministério Público, responsáveis por investigar a origem dos recursos.

Para Moreira Franco, o ideal é que haja uma força-tarefa formada pela polícia e também pelos Ministérios da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional, com participação do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Judiciário. “O importante é somar forças porque o cidadão precisa ter garantido o seu direito de ir e vir. Não pode ser coagido, ameaçado ou tirado de sua casa, de seu templo. Muitas áreas, hoje, estão sob controle do crime organizado. Não dá para ser assim”, disse o ministro, que ajudou o presidente Michel Temer a tirar o plano do papel.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o governo tem informações sobre todas as facções criminosas e o grau de corrupção que atinge a polícia no Rio. Moreira Franco, porém, não quis dar detalhes. “O general Braga Netto não entrará lá com espírito de Sherlock Holmes”, afirmou ele, em uma referência ao interventor Walter Braga Netto. “Não há espírito de vingança. Os que estão no desvio serão punidos, mas os adversários estão do outro lado da fronteira.”

Ao ser lembrado de que, quando era governador do Rio (1987-1991), prometeu, sem sucesso, resolver o problema da segurança em seis meses, Moreira Franco justificou ter sido movido pela impetuosidade. “Eu tinha 40 anos e a impetuosidade era maior. Hoje, tenho 73. A violência não acaba nem em seis meses nem em seis décadas.”

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Inscrições para o Exame Nacional de Residência começam hoje

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Candidatos poderão se inscrever até o dia 8 de novembro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Começam hoje (20) e vão até o dia 8 de novembro as inscrições para a edição 2021 do Exame Nacional de Residência (Enare). As provas estão marcadas para o dia 12 de dezembro deste ano. Tanto o acesso ao edital como as inscrições podem ser feitas por meio do site do Enare. Para acessar o endereço eletrônico, clique aqui.

O Enare foi criado em 2020 para otimizar a forma de seleção dos residentes. Mais de 3,2 mil vagas de residência das áreas médica, multi e uniprofissional serão ofertadas em 81 instituições distribuídas em todo o país.

De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal responsável pelo edital, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), esta edição apresentou um crescimento de aproximadamente 800% no número de vagas e de 900% no número de instituições participantes, na comparação com o último certame.

Na edição deste ano, as provas serão realizadas em todas as capitais e em mais 23 cidades: Feira de Santana (BA), Ilhéus (BA), Imperatriz (MA), Uberlândia (MG), Caratinga (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Dourados (MS), Sinop (MT), Campina Grande (PB), Cascavel (PR), Guarapuava (PR), Londrina (PR), Nova Iguaçu (RJ), Passo Fundo (RS), Pelotas (RS), Bauru (SP), São Carlos (SP), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP), Araguaína (TO), Petrolina (PE) e Joinville (SC).

Classificação

A Ebserh explica que o sistema de classificação é semelhante ao do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seleção de estudantes da graduação em universidade federais. Depois das provas, o candidato terá a nota alcançada na especialidade escolhida e poderá utilizá-la para indicar onde pretende atuar. O sistema fica aberto por um tempo determinado para que cada candidato registre o local de sua preferência. As melhores notas se sobrepõem às menores, determinando, no fechamento do sistema, quem ocupará as vagas. Em seguida, ele é aberto novamente para preencher as vagas ociosas e para a formação de cadastro reserva.

Em 2020, houve a oferta de 405 vagas para oito hospitais da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar. Foram 304 para 41 especialidades de residência médica, oito para a residência uniprofissional (entre enfermagem e física médica) e 93 para a residência multiprofissional, que incluiu enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, odontólogos, nutricionistas e profissionais de educação física. Com o aumento de vagas deste ano, a Ebserh espera uma maior diversificação nas especialidades profissionais.

A Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

 

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Capital paulista adota intervalo de 21 dias para doses da Pfizer

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O intervalo para a AstraZeneca continua sendo de 12 semanas

vacina Pfizer© Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

A partir de hoje (20) a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS) adotará o intervalo de 21 dias entre a primeira e a segunda dose do imunizante contra a covid-19 da Pfizer para pessoas acima de 18 anos de idade. O público estimado a ser beneficiado com essa redução no intervalo é de 82.804 pessoas. A redução do prazo de 56 para 21 dias não é válida para adolescentes. Para os jovens de 12 a 17 anos de idade, o intervalo entre as doses permanece de oito semanas.

Segundo informações da secretaria, a redução do intervalo foi possível porque a prefeitura recebeu ontem (19) 357.354 doses da vacina.

O intervalo para a segunda dose da AstraZeneca continua sendo de 12 semanas e para a Coronavac, de 28 dias, de acordo com a orientação dos programas Nacional e Estadual de Imunizações (PNI e PEI). A intercambialidade com o imunizante da Pfizer nos eventuais períodos em que a vacina da AstraZeneca estiver indisponível na rede está permitida.

“A SMS reforça a importância de completar o esquema vacinal, inclusive, com a dose adicional. Também é recomendada à população que acompanhe a disponibilidade de segundas doses dos imunizantes por meio da plataforma De Olho na Fila”, disse a secretaria em nota. Agência Brasil

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Máscara contra covid-19 deixará de ser obrigatória no Rio

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No início da semana, a prefeitura do Rio já havia ampliado a flexibilização na cidade

A capacidade de público em estádios de futebol na cidade foi ampliada 50% da lotação máxima. Boates e danceterias, no entanto seguem sem poder funcionar (Christian Adams/Getty Images)

 

A prefeitura do Rio deverá autorizar a circulação de pessoas sem o uso de máscaras em locais abertos a partir da próxima terça-feira, 26. O motivo é o avanço da cobertura vacinal contra a covid-19 na cidade. Os números de internações e mortes pela doença seguem em queda.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, a prefeitura planeja que a reabertura da cidade se intensifique quando 65% da população carioca tiver o esquema vacinal completo (com duas doses ou dose única, dependendo o imunizante). Esse processo incluirá a liberação de circulação sem máscaras em locais abertos. Pelo ritmo da vacinação atual, a prefeitura estima que o índice será atingido no início da semana que vem.

No início da semana, a prefeitura do Rio já havia ampliado a flexibilização na cidade. Um decreto publicado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) na segunda-feira autorizou que cinemas, teatros, shoppings, centros comerciais, museus e outros locais de eventos passassem a funcionar com 100% de sua capacidade.

A capacidade de público em estádios de futebol na cidade foi ampliada 50% da lotação máxima. Boates e danceterias, no entanto seguem sem poder funcionar.

Especialistas ouvidos pelo Estadão apontam que o fim do uso obrigatório de máscaras é uma questão que deve considerar planejamento, dados sobre o avanço da pandemia e cautela dos gestores. A discussão ocorre em um momento em que já é possível ver uma parcela da população abdicando do uso da proteção facial nas ruas. A eficácia da máscara na proteção já foi comprovada em estudos.

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Ministério inicia Semana de Valorização da Família

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Evento conta com palestras e lançamento de ações

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos iniciou hoje (19) a Semana de Valorização da Família. O evento contará com palestras de especialistas e o lançamento de programas para estimular o fortalecimento dos vínculos familiares. A programação ocorrerá até quinta-feira (21) nas redes sociais da pasta.

Durante o evento, serão lançadas novas ações como a Campanha Refeições em Família – um incentivo para que os pais realizem as refeições em conjunto com os filhos para estimular o diálogo; o Projeto Família na Escola – para permitir que pais e professores possam atuar conjuntamente no desenvolvimento da criança; a Escola Nacional da Família – uma plataforma digital com conteúdos sobre educação parental e o Selo Empresa Amiga da Família – reconhecimento público de empresas comprometidas com o equilíbrio trabalho-família.

A ministra Damares Alves participou da abertura do primeiro dia de transmissão do evento e disse que a pasta trabalha no fortalecimento dos vínculos familiares.

“Chama todo mundo. Chama as famílias, os profissionais da saúde, da educação, da assistência social, gestores e instituições, organizações da sociedade civil”, conclamou a ministra.

A secretária Nacional da Família, Angela Gandra, disse que a família precisa ser prestigiada a cada dia. “É isso que estamos procurando fazer. Dar um destaque para a família, um destaque suprapartidário, formar uma política de Estado, e que, de fato, consigamos fazer valer o que está na nossa Constituição. A família é a base da sociedade”, ressaltou.

As palestras serão transmitidas até o dia 21, das 15h às 17h, nas redes sociais do ministério.

O evento é motivado pela comemoração do Dia Nacional de Valorização da Família, que será lembrado na próxima quinta-feira (21).

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Estado e prefeitura do Rio buscam alunos que não voltaram para escola

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A estimativa é que 105 mil estudantes não retornaram aos estudos

© Rovena Rosa/Agência Brasil

As secretarias de Educação do município e do estado do Rio de Janeiro estão desenvolvendo estratégias para localizar os estudantes que deixaram de assistir às aulas durante a pandemia da covid-19 e ainda não retornaram às escolas. A estimativa é que sejam 25 mil estudantes na capital e cerca de 80 mil na rede estadual.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, responsável principalmente pela educação infantil e ensino fundamental, todos os anos há estudantes que deixam de frequentar as aulas e até mesmo abandonam os estudos. Com a pandemia e o fechamento prolongado das escolas em 2020, no entanto, o quadro se agravou.

“Houve um forte desengajamento dos alunos e seus familiares. Chegamos ao número de 25 mil contabilizando os alunos que não estão em aulas presenciais e não interagiram com a escola e seus professores”, disse a pasta em nota.

Já a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ), responsável principalmente pelo ensino médio, informou que cerca de 80 mil estudantes permanecem infrequentes, ou seja, frequentaram menos de 75% das aulas presenciais ou remotas. Isso não significa, de acordo com a pasta, que esses alunos tenham abandonado a escola. Ainda é possível a reposição dos conteúdos e o cumprimento da frequência exigida até o final do ano letivo, segundo a secretaria.

Busca ativa

Para evitar que esses estudantes abandonem permanentemente os estudos, ambas as redes de ensino desenvolvem ações para trazê-los de volta às escolas.

A secretaria municipal informou que está em curso um projeto de busca ativa que conta com uma articulação com as demais secretarias, especialmente a de Saúde e a da Assistência Social, e subprefeituras. Além disso, a pasta utiliza a plataforma de Busca Ativa Escolar, elaborada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para identificar crianças e jovens fora da escola.

A secretaria atua ainda na mobilização dos diretores e professores junto aos responsáveis e colegas dos alunos ausentes e utiliza as redes sociais e até mesmo carros de som.

No âmbito do estado, para manter o vínculo do estudante com a escola, a Seeduc-RJ tem orientado a rede sobre os procedimentos para realização da busca ativa e promovido diferentes campanhas de resgate de alunos com baixa frequência e/ou nota.

Segundo a pasta, as escolas estaduais também desenvolvem estratégias autônomas de acordo com as necessidades e a realidade local, tais como visita às residências de estudantes; mensagens por redes sociais; reuniões virtuais com pais e responsáveis; articulação com grêmios estudantis, associação de moradores e entidades públicas locais; apoio de rádios comunitárias, entre outras.

Aulas presenciais

A rede municipal de ensino do Rio de Janeiro começou o retorno das aulas presenciais sem rodízio de alunos, na segunda-feira (18). Na primeira fase, retomam as aulas a pré-escola, 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e o programa Carioca II.

Até a semana passada, as aulas presenciais vinham sendo feitas em sistema de rodízio, com metade da lotação das turmas, devido à pandemia da covid-19. Os grupos se alternavam de semana em semana entre os ensinos presencial e remoto.

Todas as escolas da rede estadual de ensino estão abertas, ofertando o modelo de ensino híbrido, com aulas remotas e também presenciais para todos os alunos que optarem por essa modalidade, exceto aquelas escolas cujos municípios encontram-se com norma proibitiva para atividades pedagógicas presenciais. As unidades escolares cumprem todos os protocolos e orientações definidos pela Secretaria de Estado de Saúde.

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A exclusão escolar é uma preocupação não apenas no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil. O número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no país saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020, de acordo com o estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um Alerta sobre os Impactos da Pandemia da Covid-19 na Educação, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) Educação. Agência Brasil

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Ibirapuera vai cobrar tarifa de treinadores que usam parque para esportes

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O modelo e o valor da cobrança não estão definidos, mas a perspectiva é de que isso aconteça até fevereiro do ano que vem

Foto Ricardo Duarte/Internacional(Fotos Públicas)

Gerido pela iniciativa privada desde o segundo semestre de 2020, o Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, vai passar a cobrar uma tarifa das empresas e treinadores que atuam com atividades esportivas no local, como corrida e ioga. A tarifa está nos planos da Urbia Parques, concessionária do Ibirapuera. O modelo e o valor da cobrança não estão definidos, mas a perspectiva é de que isso aconteça até fevereiro do ano que vem.

Segundo o diretor da concessionária, Samuel Lloyd, o objetivo da tarifa é gerar receitas para o equilíbrio financeiro do Ibirapuera e cumprir o direito de exclusividade de exploração comercial, dado durante o processo de concessão. Pessoas que utilizam o parque como forma de lazer não serão afetadas. “Todas as empresas que operam dentro do Ibirapuera nas áreas concedidas no Plano Diretor [do parque] devem pagar uma taxa à concessionária do parque, que tem a obrigação de mantê-lo estruturado”, disse Lloyd.

Em paralelo, a gestão vai regularizar os espaços destinados às empresas que utilizam o Ibirapuera para a prática esportiva — uma obrigação estabelecida no Plano Diretor do parque, de 2019, para evitar o conflito de usos. Além de organizar o parque, a regularização vai permitir que a Urbia saiba quantas assessorias esportivas, empresas e atletas operam dentro do Ibirapuera de uma forma ou de outra.

A criação de uma tarifa era esperada por parte dos treinadores e empresas que estão no local desde que o Ibirapuera foi concedido à iniciativa privada. A presidente da Associação dos Treinadores de Corrida do Estado de São Paulo (ATC), Alessandra Othechar, afirmou que a preocupação imediata é o impacto financeiro para os treinadores, que ainda sentem os prejuízos motivados pela interrupção das atividades esportivas durante a pandemia.

As reuniões da Urbia com as empresas e os treinadores — ou “assessorias esportivas” — para tratar sobre a cobrança começaram no ano passado. Os maiores impedimentos na negociação é como será feita a cobrança, já que as assessorias alegam que cada uma tem um modelo próprio de negócio. Uma das primeiras propostas foi cobrar uma taxa fixa por atleta, por exemplo. As assessorias argumentam que essa forma poderia ser viável para treinadores e empresas com centenas de alunos, mas prejudicaria aqueles que possuem grupos menores.

O modelo mais discutido atualmente é a cobrança de um prcentual de 3% a 5% em cima da mensalidade de cada aluno. Para a presidente da ATC, esse formato deixa dúvidas de como a Urbia fiscalizaria o faturamento de cada assessoria. De acordo com Lloyd, seria por autodeclaração. “Funcionaria por autodeclaração com cada empresa ou treinador declarando quantos alunos e qual o faturamento, mas esse é um debate que está muito longe de ser definido”, explica o diretor da Urbia.

A estimativa inicial da Urbia é gerar uma receita mensal de 100.000 reais e contribuir para a manutenção do Ibirapuera, que tem uma despesa mensal de 3 milhões de reais, segundo a concessionária. “Não há mais dinheiro público no Ibirapuera. Precisamos ter receitas para manter o parque e fazer melhorias nele, como a instalação de armários, vestiários e outras estruturas que vão auxiliar os visitantes”, disse Lloyd.

Para Alessandra, da ATC, desde que o parque passou para a iniciativa privada, os treinadores sentem melhorias, mas a contrapartida por meio de taxas precisa ser melhor discutida porque há, de modo indireto, o pagamento de outros valores. “Temos treinadores que utilizam o Ibirapuera todos os dias de manhã e durante a noite e precisam pagar duas taxas de estacionamento, por exemplo. Acho que os profissionais da área podem levar benefícios para o parque que vão além de uma tarifa” destacou.

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