A vaga no colegiado foi aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou ontem, 2,...
Embora a decisão que homologou a colaboração tenha partido do próprio tribunal, pelas mãos do ministro Edson Fachin, o caso foi revisitado depois que...
Decisão foi tomada um dia antes de encerrar seu mandato no Supremo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar todos os inquéritos...
Resolução permite pagamento de 1/3 do subsídio para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Na decisão Toffoli disse que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundamentada em elementos concretos
O presidente...
O tucano e sua filha, Verônica Serra, se tornaram réus no caso nesta mesma quarta
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar...
Redução da alíquota foi implementada pelo governo como forma de aliviar o caixa das empresas durante a pandemia de coronavírus
O presidente do Supremo Tribunal...
Grupos bolsonaristas aguardam "datas comemorativas" como a aposentadoria compulsória de Celso de Mello e o fim do mandato de Maia e Alcolumbre
A crise do...
A proposta sugere mudanças temporárias como forma de dar maior segurança jurídica durante a pandemia
A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias...
Estudo aponta que cerca de 24% dos adolescentes que deixam uma unidade socioeducativa acabam retornando ao sistema após cometer novo ato infracional
O presidente do Supremo...
Presidente do STF, Dias Toffoli, diz que diz que papel do Judiciário é "gerar previsibilidade e segurança jurídica"
Brasília — Após uma “batalha” de decisões...
O presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que "não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado"
Brasília — O presidente do Supremo Tribunal...
A dias do julgamento sobre prisão em 2ª instância, ministro enviou ao Congresso sugestão para reduzir impactos do possível fim da antecipação da pena
O...
Corte vai analisar a legalidade do cumprimento de pena após condenação em segunda instância em três ações relatadas pelo ministro Marco Aurélio
O plenário do...
Depois do recesso, Suprema Corte tem que julgar pautas como a da descriminalização do porte de drogas para consumo e prisão em segunda instância
São...
Ao atender pedido de Flávio Bolsonaro, liminar põe ações do país contra lavagem de dinheiro em xeque, diz embaixador
A decisão do presidente do Supremo...
Presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu todas as investigações que que tenham tido acesso a dados financeiros de investigados sem autorização judicial
A Polícia Federal...
Presidente do STF suspendeu processos que estivessem com acesso a dados fiscais de investigados sem autorização judicial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
Procuradores argumentam que decisão do presidente do tribunal pode impactar em diversos processos e investigações em curso
São Paulo — Um dia depois da decisão...
Em reunião nesta terça-feira (28), Bolsonaro, Maia, Alcolumbre e Toffoli fecharam um acordo "a favor da retomada do crescimento" econômico
Brasília — Os presidentes dos...
