Tag: decreto

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Putin assina decreto sobre garantias sociais adicionais para militares

04/01/2023

Brasília

Transição de governo para o segundo mandato é definida

01/11/2022

É Destaque

Decreto reforça parcerias comerciais entre Brasil e EUA

09/06/2022

Brasília

Brasília entra na rota de distribuição nacional do comércio eletrônico

28/05/2022

Brasília

GDF adia impostos de categorias afetadas pela pandemia

29/03/2022

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Uso de máscaras em locais fechados deixa de ser obrigatório no DF

10/03/2022

Economia

Decreto regulamenta reconhecimento de dívidas da União junto à Caixa

20/09/2021

Brasília

Ibaneis assina decreto de nomeação para três secretarias do DF

19/08/2021

É Destaque

Paco Britto isenta ICMS de 81 remédios usados para tratar câncer

20/07/2021

Brasília

Após decreto, MPDFT pede retorno das aulas presenciais na rede pública

02/03/2021

Brasília

Senador pede suspensão de decretos que flexibilizam acesso a armas

18/02/2021

Brasília

Decreto que cria Política de Modernização do Estado é publicado no DOU

27/01/2021

Mundo

Itália endurece restrições para conter alta da covid-19

13/10/2020

Mundo

Espanha proíbe desigualdade salarial entre gêneros

13/10/2020

Brasília

Trilhas da Água Mineral também serão reabertas na quarta

02/06/2020

É Destaque

Coronavírus: Ibaneis suspende aulas e eventos no DF por mais 15 dias

14/03/2020

Brasília

Decreto que amplia terceirização no setor público é inconstitucional, dizem especialistas

27/09/2018

Brasil

Governo publica MP que atualiza marco legal do saneamento básico

09/07/2018

Brasília

Decreto que pede suspensão de reajuste em tarifas será votado na quinta

10/01/2017

Brasília

Decreto traz severas sanções ao consumo de água no Distrito Federal

22/09/2016

Brasília

GDF publica decreto para concessão de espaços públicos ao setor privado

18/06/2015