Decreto fornece garantias sociais a integrantes das forças de segurança, militares e seus familiares.
Vladimir Putin assinou nesta terça-feira (3) um decreto que concede garantias sociais...
Publicação no Diário Oficial do DF traz nomes da comissão responsável pelo plano de ação para os próximos quatro anos
O governador Ibaneis Rocha definiu,...
Iniciativa tem por objetivo facilitar o comércio e investimento
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais...
Diferimento de IPTU e IPVA foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial
Setores econômicos afetados pela pandemia de covid-19 terão mais uma ajuda...
Governador afirmou, em agenda na manhã desta quinta (10/3), que decreto com a liberação do item de proteção foi assinado
O governador Ibaneis Rocha (MDB)...
As dívidas são referentes aos bônus do Banco Nacional de Habitação
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta os procedimentos de reconhecimento, negociação e...
O governador Ibaneis Rocha assinou decreto de nomeação para secretarias de Desenvolvimento Social, de Justiça e da Mulher. No total, 113 servidores foram nomeados
Nesta...
A medida garante baratear os custos dos medicamentos para os pacientes e também ao Governo do Distrito Federal
Foi publicado, na tarde desta terça-feira (20/7),...
Decisão do juiz da 12a Vara Federal do Distrito Federal, Marcus Vinícius Reis Bastos, soa como uma bronca nos promotores do Ministério Público. Segundo...
"A população não precisa de arma, precisa de vacina", defende parlamentar capixaba Fabiano Contarato (Rede)
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou, nesta quinta-feira (18/2), que...
Caberá ao Fórum Nacional de Modernização do Estado propor a adoção de modelos e estratégias nacionais ou internacionais que envolvam a temática de modernização...
Medida entrará em vigor em 24 horas e terá duração de 30 dias
O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, impôs nesta terça-feira (13) novas restrições a...
Medida foi anunciada nesta terça-feira
O governo da Espanha aprovou um decreto que proíbe a desigualdade salarial entre gêneros, disse a ministra do Trabalho, Yolanda...
Parque Nacional de Brasília entrou na lista de parques liberados para reabertura no DF. As piscinas permanecem interditadas
O Governo do Distrito Federal (GDF) incluiu,...
No caso das escolas públicas, recesso escolar de julho será antecipado
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou um novo decreto neste sábado...
O decreto viola dispositivos constitucionais que exigem concurso para cargos públicos, afirma o advogado Rodrigo Torelly
Decreto do presidente Michel Temer que regulamenta a terceirização...
Escalas de abastecimento de água e redução do consumo nos órgãos públicos estão entre as principais medidas para minimizar os problemas de fornecimento na...
O governo do Distrito Federal publicou nesta quarta-feira (17) um decreto que regulamenta a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada. O texto...
