Decreto fornece garantias sociais a integrantes das forças de segurança, militares e seus familiares.
Vladimir Putin assinou nesta terça-feira (3) um decreto que concede garantias sociais...
Publicação no Diário Oficial do DF traz nomes da comissão responsável pelo plano de ação para os próximos quatro anos
O governador Ibaneis Rocha definiu,...
Iniciativa tem por objetivo facilitar o comércio e investimento
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais...
Diferimento de IPTU e IPVA foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial
Setores econômicos afetados pela pandemia de covid-19 terão mais uma ajuda...
Governador afirmou, em agenda na manhã desta quinta (10/3), que decreto com a liberação do item de proteção foi assinado
O governador Ibaneis Rocha (MDB)...
As dívidas são referentes aos bônus do Banco Nacional de Habitação
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta os procedimentos de reconhecimento, negociação e...
O governador Ibaneis Rocha assinou decreto de nomeação para secretarias de Desenvolvimento Social, de Justiça e da Mulher. No total, 113 servidores foram nomeados
Nesta...
A medida garante baratear os custos dos medicamentos para os pacientes e também ao Governo do Distrito Federal
Foi publicado, na tarde desta terça-feira (20/7),...
"A população não precisa de arma, precisa de vacina", defende parlamentar capixaba Fabiano Contarato (Rede)
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou, nesta quinta-feira (18/2), que...
Caberá ao Fórum Nacional de Modernização do Estado propor a adoção de modelos e estratégias nacionais ou internacionais que envolvam a temática de modernização...
Medida entrará em vigor em 24 horas e terá duração de 30 dias
O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, impôs nesta terça-feira (13) novas restrições a...
Medida foi anunciada nesta terça-feira
O governo da Espanha aprovou um decreto que proíbe a desigualdade salarial entre gêneros, disse a ministra do Trabalho, Yolanda...
Parque Nacional de Brasília entrou na lista de parques liberados para reabertura no DF. As piscinas permanecem interditadas
O Governo do Distrito Federal (GDF) incluiu,...
No caso das escolas públicas, recesso escolar de julho será antecipado
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou um novo decreto neste sábado...
O decreto viola dispositivos constitucionais que exigem concurso para cargos públicos, afirma o advogado Rodrigo Torelly
Decreto do presidente Michel Temer que regulamenta a terceirização...
Escalas de abastecimento de água e redução do consumo nos órgãos públicos estão entre as principais medidas para minimizar os problemas de fornecimento na...
O governo do Distrito Federal publicou nesta quarta-feira (17) um decreto que regulamenta a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada. O texto...
