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domingo, 24/11/2024
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Congresso

Reformas e novo Código Eleitoral devem avançar nesta semana

No Senado, a expectativa é pelo parecer da PEC 110, a reforma tributária mais ampla, que unifica nove tributos que incidem sobre consumo Reformas e...

Comissão do Senado discute vacinas e kit intubação nesta sexta

Colegiado que acompanha as ações de combate à pandemia tem audiência marcada com especialistas e representantes do Ministério da Saúde para debater as perspectivas...

Reforma administrativa: CCJ da Câmara vota parecer do relator nesta terça

Parecer sugere mudanças em relação ao que foi proposto por Bolsonaro, como a retirada do trecho que permitia que o governo acabasse com autarquias...

Orçamento: Bolsonaro envia ao Congresso crédito para remanejar R$ 1,6 bi

Uma das ações contempladas é o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que havia ficado sem verba após os vetos ao Orçamento O presidente Jair Bolsonaro enviou...

Parlamentares querem destravar R$ 1,8 bilhões em emendas

Recursos, que seriam destinados a obras nas bases eleitorais, compõem fatia controlada pelas bancadas e foram vetados por Bolsonaro Em mais um obstáculo para a...

Brasil poderia ter comprado mais vacinas, diz Teich à CPI

Ex-ministro da Saúde afirmou que país poderia ter tido “um acesso maior e mais precoce” à vacinação se tivesse formalizado compras ainda durante a...

Próximos na lista: Ernesto Araújo e Fábio Wajngarten irão à CPI da Covid

Representantes de laboratórios também devem prestar depoimento ao colegiado na semana que vem   A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovou requerimentos nesta quarta-feira,...

Senador deve propor auxílio de 600 reais

Ex-presidente Lula está em Brasília e pretende participar das articulações sobre o aumento do benefício; ideia é apresentar a proposta no Congresso ainda em...

Parecer da reforma tributária pode ser entregue nesta segunda-feira

Expectativa é de que o texto seja fatiado: primeiro, seria votada a proposta do governo que unifica o PIS e a Cofins Em mais de...

Quando aprovada, lei de ferrovias vai gerar mais de R$ 20 bi, diz ministro

Novo marco legal do setor em discussão no Senado pode destravar investimentos bilionários O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, destacou nesta terça-feira, 27, os investimentos...

CPI da Covid se reúne amanhã com disputa pelo comando

Planalto tenta interferir na primeira reunião da CPI da Pandemia, que definirá os cargos-chave da comissão que investigará a atuação do governo federal no...

CPI vai responder quantas vidas teriam sido salvas se Bolsonaro ‘tivesse acertado a mão’, diz Renan

Renan deve ser oficializado, segundo acordo entre senadores, como relator da CPI que vai investigar "ações e omissões" do governo federal diante da pandemia...

Aprovação de PLN abre espaço para que governo sancione Orçamento

Acordo costurado com o Congresso permite remanejamento de verbas e reedição de programas emergenciais fora da meta fiscal Vista do Palácio do Planalto (Paulo...

STF julga decisão sobre CPI da Covid-19 e caso Lula nesta quarta

Supremo julgará decisões de Barroso, que determinou a instalação da CPI, e de Edson Fachin, que anulou condenações de Lula no âmbito da Lava...

Deputado federal José Carlos Schiavinato morre vítima da covid-19

Ele foi o primeiro deputado federal em exercício a falecer por conta da doença. Há um mês perdeu a mulher, de 64 anos, para...

Iniciativa privada terá muita dificuldade para comprar vacina, diz Mourão

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que desobriga o setor privado, caso adquira vacinas contra a covid-19, de doar a...

Câmara aprova projeto que flexibiliza compra de vacinas por empresas

Projeto permite que a iniciativa privada adquira doses para imunizar funcionários; oposição aponta margem para “fura-filas” A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do...

Projeto do governo tenta destravar programa de redução de jornada

Com a adoção de medidas restritivas em Estados e municípios, setores como comércio e serviços cobram pressa do governo na recriação da medida Pressionado pelo...

PEC Emergencial: Entenda a nova legislação aprovada!

Entenda os principais elementos do texto final aprovado pelo Congresso Em um cenário marcado por forte desequilíbrio fiscal do setor público, as discussões sobre a...

Sem espaço no Orçamento, programa de empregos deve furar teto

Orçamento de 2021 foi aprovado pelo Congresso na semana passada com despesas obrigatórias subestimadas, o que tornou a peça quase inexequível O governo deve fazer...

Com apenas R$ 49 bi para custeio no Orçamento, máquina pública pode parar

Estimativa é de técnicos do governo. Bloqueio será necessário se não for fechado acordo para reverter manobras fiscais Caso não consiga fechar um acordo para...

Congresso terá uma série de ações contra pandemia na pauta da semana

Está prevista uma reunião do comitê federal criado para articular medidas em conjunto com os estados A semana será marcada por uma série de discussões...

STF diz que deve julgar nesta terça ação de Bolsonaro contra lockdown

Marco Aurélio Mello recebeu processo na segunda, dia 22, e se prontificou a analisá-lo o mais rápido possível; clima em Brasília segue tenso O dia...

Bolsonaro assina MP do auxílio emergencial; veja os próximos passos

Serão quatro parcelas mensais, entre 150 reais e 375 reais, pagas a partir de abril a 45,6 milhões de famílias O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira,...

Câmara aprova nova lei do gás; projeto vai à sanção presidencial

A desconcentração do mercado, segundo o governo, deve colaborar para redução do preço do gás natural e aumento de investimentos no setor A Câmara dos Deputados aprovou...

Indicação de novo ministro da Saúde e definição do auxílio agitam Brasília

Renovação do programa de redução de jornada e salário e aprovação de marco regulatório do gás também estão na pauta do Congresso A semana começa...

PEC Emergencial: “Auxílio necessita de contrapartidas”, dizem especialistas da FGV

A incerteza em relação ao equilíbrio das contas públicas tem batido no mercado financeiro A gravidade da crise econômica causada pela covid-19 torna necessário que o governo federal adote...

Senado aprova em segundo turno PEC que viabiliza novo auxílio emergencial

Texto prevê acionamento de gatilhos em casos de emergência fiscal; proposta ainda precisa ser avaliada pela Câmara O Senado aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira, 4, o...

Senado aprova em primeiro turno PEC que viabiliza novo auxílio emergencial

Projeto prevê congelamento de salário de servidores públicos e proibição de criação de cargos, entre outros gatilhos, em casos de emergência fiscal Após quase seis...

PEC que viabiliza novo auxílio emergencial pode ser votada nesta quarta

Para facilitar aprovação, relator retirou do projeto trecho que previa o fim dos gastos mínimos com educação e saúde O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),...
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