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sexta-feira, 22/11/2024
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Texto de marco ferroviário pode sair em dezembro

Relator na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG) não descarta a possibilidade de manter o texto sem mudanças Designado relator do marco das ferrovias na...

PDT muda orientação e será contra PEC dos Precatórios no 2º turno

Na aprovação do texto-base da PEC em primeiro turno na semana passada, o PDT orientou sua bancada a votar a favor da medida e...

Semana começa com incerteza em relação à PEC dos Precatórios

Relator, Hugo Motta (Republicanos-PB), está confiante na aprovação do texto em segundo turno, mas ainda há resistência por parte da esquerda Depois de uma aprovação...

Câmara aprova projeto de auxílio-gás para famílias de baixa renda

Pelo texto, terão direito ao benefício famílias do CadUnico com renda familiar mensal per capital menor ou igual a meio salário mínimo ou que...

Real digital: BC pode adotar solução da Visa para pagamentos offline

O coordenador do projeto do Real Digital revelou que o BC estuda a adoção de uma solução da Visa, gigante mundial de pagamentos, para...

PEC dos Precatórios está na pauta de votação da Câmara

Simulações internas do governo apontam que haverá um espaço de R$ 83,6 bilhões A Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios é o destaque da pauta da...

PL que barra supersalários no funcionalismo público está parado no Senado

Especialista explica possíveis razões e analisa quais os impactos O projeto de lei que determina barreiras aos supersalários no funcionalismo público, aprovado pela Câmara dos Deputados...

Projeto sobre ICMS de combustíveis pode tirar R$ 24 bilhões de estados

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF afirma que proposta não terá efeito significativo porque ignora aumentos efetuados pela...

Presidente discute preço dos combustíveis com Câmara e Economia

Reunião ocorreu esta manhã no Palácio da Alvorada O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje (1º), que vai passar o final...

PEC dos Precatórios: relator apresenta plano de trabalho nesta segunda

Na semana passada, Lira e Pacheco se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e informaram que pretendem encaminhar uma solução que não...

Reforma administrativa: conheça os principais pontos aprovados na Câmara

Texto da reforma administrativa foi aprovado em Comissão Especial. Proposta ainda passará pela análise do plenário da Câmara e Senado A comissão especial da Câmara dos...

Guedes, Lira e Pacheco vão se reunir para tratar dos precatórios

O encontro está marcado para as 10 horas (de Brasília) na residência oficial do Senado O Ministério da Economia confirmou nesta terça-feira, 21, que o...

Reformas e novo Código Eleitoral devem avançar nesta semana

No Senado, a expectativa é pelo parecer da PEC 110, a reforma tributária mais ampla, que unifica nove tributos que incidem sobre consumo Reformas e...

Câmara dos Deputados aprova cassação do mandato de Flordelis

Ela é acusada de quebra de decoro parlamentar por supostamente ter mandado matar o marido, o pastor Anderson do Carmo A Câmara dos Deputados aprovou,...

Guedes anuncia que faixa de isenção do IR passará para R$ 2,5 mil

Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (25) que a faixa de isenção do...

Indígenas voltam a protestar em Brasília contra projeto que dificulta demarcação de terras

Na terça-feira (22), manifestantes e policiais entraram em confronto durante protesto; pelo menos seis pessoas ficaram feridas. Câmara dos Deputados tem esquema de segurança...

Câmara aprova MP que eleva salário mínimo a R$ 1,1 mil

Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045 A Câmara aprovou hoje (26) o texto-base da Medida...

Reforma administrativa: CCJ da Câmara vota parecer do relator nesta terça

Parecer sugere mudanças em relação ao que foi proposto por Bolsonaro, como a retirada do trecho que permitia que o governo acabasse com autarquias...

Lira defende ‘reforma tributária possível’ e destravar pauta econômica

De acordo com o parlamentar, o atual Congresso Nacional é reformador e quer destravar a pauta econômica ainda em 2021 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...

Câmara pode votar hoje projeto sobre licenciamento ambiental

Ex-ministros do Meio Ambiente criticam PL geral do licenciamento A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (11) o projeto de lei sobre o licenciamento ambiental(PL 3729/04),...

Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios

A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado em março, vai agora à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), por 276 votos...

Técnico aponta dificuldades para alterar faixa de isenção do IR

Aumentar de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) resultaria em uma perda de receita...

Parecer da reforma tributária pode ser entregue nesta segunda-feira

Expectativa é de que o texto seja fatiado: primeiro, seria votada a proposta do governo que unifica o PIS e a Cofins Em mais de...

Brasília em Off: Reforma tributária será repaginada

O plano é retomar um projeto faseado, discutindo primeiro a proposta do governo de simplificar a tributação de PIS/Cofins O presidente da Câmara dos Deputados,...

Câmara aprova MP que permite renegociar dívidas de fundos regionais

MP prevê até 15% para a quitação e a renegociação de dívidas. Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99% A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

Proposta eleva valor do auxílio para R$600 com redução de isenções fiscais

A proposta define que as parcelas mensais do auxílio emergencial serão de R$ 600, no limite de até duas por família, sem discriminação de...

Aprovação de PLN abre espaço para que governo sancione Orçamento

Acordo costurado com o Congresso permite remanejamento de verbas e reedição de programas emergenciais fora da meta fiscal Vista do Palácio do Planalto (Paulo...

Deputado federal José Carlos Schiavinato morre vítima da covid-19

Ele foi o primeiro deputado federal em exercício a falecer por conta da doença. Há um mês perdeu a mulher, de 64 anos, para...

Parlamentares terão controle de mais da metade dos investimentos federais

Dos R$ 55,5 bi reservados para execução de obras e compra de equipamentos públicos, R$ 27,2 bi em verbas são oriundos das emendas de...

Iniciativa privada terá muita dificuldade para comprar vacina, diz Mourão

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que desobriga o setor privado, caso adquira vacinas contra a covid-19, de doar a...
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