Gabriela Cecchin
Folhapress
Nos últimos três anos, quase quatro entregadores registraram diariamente casos de violência relatados ao iFood, segundo informações recentes da plataforma. Entre junho de 2023 e maio de 2024, foram notificados 3.967 incidentes envolvendo discriminação, ameaças, agressões físicas e verbais, além de violência sexual durante o trabalho.
A maior parte dos relatos refere-se à discriminação (1.720), seguida por ameaças (1.189) e agressões físicas (860). Os casos envolvem clientes, estabelecimentos parceiros ou outras pessoas.
Marcos Felipe, 34 anos, conhecido como Nenzada, relatou que foi perseguido e atingido por um carro após uma discussão no trânsito durante uma entrega. Outro motociclista identificou o agressor e acionou a polícia.
Marcos recebeu atendimento jurídico e psicológico do iFood. Ele conseguiu ser indenizado pelos danos em sua moto e teve suas despesas hospitalares cobertas, além de ganhar uma moto emprestada para continuar trabalhando.
Alexandre Mendes, 51 anos, contou que foi acusado injustamente de furto por uma cliente, apesar de a entrega ter sido comprovada com foto. Ele precisou provar sua inocência para reverter a acusação.
O estado de São Paulo concentra o maior número de denúncias, com 1.154 ocorrências e 373 atendimentos especializados, seguido pelo Rio de Janeiro com 603 registros e 215 atendimentos e Minas Gerais com 205 ocorrências e 73 atendimentos.
Pesquisa realizada pelo aplicativo GigU com mais de mil entregadores revelou que 59,1% já sofreram algum tipo de violência ou assédio no trabalho, e apenas 3,4% se sentem totalmente seguros durante as entregas.
Direitos dos entregadores em casos de agressão
Segundo a professora e doutora em direito Maria Cecília Lemos, agressões durante entregas são consideradas acidentes de trabalho, incluindo assaltos e outras violências sofridas durante a atividade.
Ela destaca que as plataformas devem contratar seguro para acidentes ocorridos nas entregas, mas ainda não há uma lei federal que exija suporte jurídico e psicológico para trabalhadores vítimas de violência.
A especialista comenta que um possível vínculo empregatício entre entregadores e plataformas, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), poderia ampliar os direitos e responsabilidades empresariais.
Enquanto isso, os entregadores que contribuem para o INSS podem ter acesso a benefícios por incapacidade em caso de afastamento por lesões. Microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos podem recorrer à Justiça por indenizações e acionar seguros obrigatórios oferecidos pelas plataformas.
Maria Cecília explica que indenizações podem incluir custos médicos, reparos na moto, perda de ganhos durante o afastamento e até pensão mensal em casos de sequelas permanentes, além de compensação por danos psicológicos.
Ações das empresas para proteger entregadores
Dos casos reportados ao iFood, 1.308 receberam apoio jurídico, psicológico ou social, após autorização dos entregadores. A demanda por esses serviços cresceu nos últimos três anos, segundo a empresa.
Tatiane Alves, gerente de impacto social do iFood, orienta que entregadores agredidos devem registrar a ocorrência na Central de Segurança do app, onde uma equipe inicial oferece encaminhamento para assistência jurídica e psicológica em parceria com a organização Black Sisters in Law.
Com autorização do trabalhador, uma assistente social entra em contato em até 48 horas para avaliar o caso e indicar o tipo de apoio desejado: psicológico, jurídico ou ambos.
Além do iFood, outras empresas também fortaleceram a segurança para entregadores. A 99 oferece monitoramento em tempo real, compartilhamento de rota, alerta para áreas de risco, botão de emergência com ligação à polícia e seguro contra acidentes, além de ampliar pontos de apoio em várias cidades.
A Keeta mantém uma central de segurança ativa diariamente e oferece recursos como localização em tempo real, contatos de emergência e acionamento rápido da polícia, bombeiros e serviço de emergência médica em situações de risco.