Dr. Fernando Máximo defende projeto que melhora o ambiente escolar e valoriza os professores
O Projeto de Lei 5263/25 propõe que professores, diretores, coordenadores e outros servidores que trabalham em escolas públicas possam consumir as refeições oferecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esta medida não afetará benefícios como auxílio-alimentação ou vale-refeição. A proposta está em avaliação na Câmara dos Deputados.
É importante garantir que essa inclusão não diminua a quantidade ou qualidade das refeições destinadas aos alunos.
Dr. Fernando Máximo destaca que muitos educadores, principalmente aqueles que trabalham em jornadas longas ou duplas, enfrentam dificuldades para fazer uma refeição adequada durante o expediente.
Atualmente, o programa federal assegura recursos apenas para a alimentação dos estudantes matriculados, sem contemplar os profissionais da educação.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania.
Para que a proposta vire lei, precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
