Nossa rede

Economia

Plano B inclui venda da Eletrobrás e autonomia do BC

Publicado

dia

Sede do Banco Central, em Brasília. 15/01/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

 

Sem a reforma da Previdência e com um ano pela frente, o governo Michel Temer passou a considerar 15 pontos como projetos prioritários para serem aprovados no Congresso neste ano. “Estamos aqui repautando todo o processo, não só com medidas de ajuste”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A proposta de autonomia do Banco Central é a única que tinha sido, na prática, abandonada pelo governo Michel Temer e agora volta à agenda. Polêmica, a proposta foi amplamente defendida pelo governo antes de ser colocada de lado ainda em 2016. Segundo um integrante da equipe econômica, o governo vai aproveitar a proposta já em tramitação do senador Romero Jucá (MDB-RR), que prevê inclusive a fixação de mandato para presidente e diretores que não coincide com o do presidente da República.

“É um projeto que, de fato, é discutido há bastante tempo. Eu defendi por muito tempo, e nunca houve uma decisão política. Agora, existe uma decisão política”, disse Meirelles.

Outro ponto importante dessa agenda é a privatização da Eletrobrás, que ainda precisa do aval do Congresso para se concretizar e que renderia R$ 12,2 bilhões aos cofres públicos. O pacote inclui ainda uma simplificação da cobrança do PIS/Cofins e a implementação efetiva do cadastro positivo (lista de bons pagadores que em tese reduziria os custos dos empréstimos).

Foram incluídos ainda um novo marco legal de licitações e contratos, programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais e atualização da Lei Geral de Telecomunicações.

Jucá afirmou que as lideranças políticas no Congresso Nacional vão definir um “ritmo forte de votação” dos 15 pontos listados agora como prioritários. Segundo ele, haverá um “esforço concentrado”, em conjunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para levar adiante as medidas. Ele reconheceu, porém, que será um ano “extremamente corrido”, com interrupções e com eleições. “O calendário é apertado, mas o Congresso vai dar conta do recado”, assegurou.

Jucá lembrou que, além dos 15 pontos, existem hoje 21 Medidas Provisórias (MPs) a serem votadas pelo Congresso, como a tributação de fundos exclusivos, o adiamento de reajuste dos servidores públicos e o aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo. Segundo ele, essa agenda vai melhorar o ambiente econômico. “A reforma da Previdência não pode ser votada, é imperativo constitucional”, afirmou.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a agenda “revigorada” aumentará “consideravelmente” a credibilidade do governo. Ele ressaltou que permanece na pauta o conjunto de medidas de ajuste enviadas via Medida Provisória (MP), como o adiamento do reajuste dos servidores, o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo e a mudança na tributação de fundos exclusivos de investimento, para clientes de aleta renda

‘Passo maior’. Escalados para anunciar a suspensão oficial da reforma da Previdência, os ministros de Temer tentaram desvincular a interrupção da proposta que muda as regras da aposentaria – principal aposta do governo para frear o endividamento público – com a decisão de Temer de decretar a intervenção na segurança do Rio. Para Padilha, a situação no Rio ficou insustentável e o presidente e o governador Luiz Fernando Pezão, depois de diversos decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) eles concluíram “que tinha de ser dado passo maior”. “Tivemos que reconhecer que agora temos que ter uma pauta prioritária”, admitiu Padilha.

O ministro reconheceu que o presidente vai usar a bandeira da segurança pública como seu legado nas eleições e que o anúncio da criação do Ministério Extraordinário da Segurança mostra isso “O tema será sim uma marca do presidente Temer.”

Novas prioridades no Congresso

1. Reforma do PIS/Cofins

2. Autonomia do Banco Central

3. Marco legal de licitações e contratos

4. Nova lei de finanças públicas

5. Regulamentação do teto remuneratório

6. Privatização da Eletrobrás

7. Reforma de agências reguladoras

8. Depósitos voluntários no Banco Central

9. Redução da desoneração da folha de pagamento

10. Plano de recuperação e melhoria empresarial das estatais

11. Cadastro positivo

12. Duplicata eletrônica

13. Regulamentação dos distratos (desistência da compra de imóveis na planta)

14. Atualização da Lei Geral de Telecomunicações

15. Extinção do Fundo Soberano.

Clique para comentar

You must be logged in to post a comment Login

Comentar

Economia

Marfrig anuncia investimentos de US$ 7 mi em 2 startups do ramo de alimentos

Publicado

dia

A Marfrig comunicou na manhã desta quarta-feira, 26, que realizou dois investimentos externos em startups por um valor que soma cerca de US$ 7 milhões. O primeiro investimento foi na empresa brasileira Quiq, plataforma digital que simplifica a gestão de pedidos online dos restaurantes, e o segundo foi na empresa norte-americana Takeoff Technologies, que trabalha na criação de soluções automatizadas de atendimento de estoque de alimentos para redes de supermercado e pequenos comércios.

Segundo a companhia, o Quiq é uma joint venture liderada pelo hub de tecnologia 4all e outros nove sócios de importantes redes de food-service.

A startup conecta os diversos aplicativos de delivery diretamente aos sistemas de Ponto de Venda (PDV).

A Takeoff Technologies, por sua vez, foi fundada em meados de 2016 por José Vicente Aguerrevere e Max Pedro e conta com mais de 250 funcionários.

De acordo com a companhia em comunicado enviado à Comissão de Valores Imobiliários (CVM), as startups são correlacionadas e complementares aos negócios da Marfrig e estão alinhadas com sua estratégia de crescimento.

O anúncio dá continuidade ao comunicado de dezembro de 2020, no qual a empresa informou a criação da Diretoria de Inovação & Novos Negócios.

 

Ver mais

Brasil

Imposto de Renda 2022: como começar a se organizar para a entrega

Publicado

dia

Envio da declaração começa em março, mas contribuinte já pode reunir comprovantes e resgatar o arquivo do ano passado

O envio da declaração do Imposto de Renda 2022 começa apenas em março. Porém é possível se adiantar e reunir desde já os documentos necessários.

Quem entrega a declaração logo no início do prazo garante chances maiores de receber a eventual restituição do IR antes, além de se livrar da obrigação mais cedo, afirma Valdir Amorim, consultor tributário da IOB.

O Imposto de Renda é um valor anual descontado sobre os rendimentos de pessoas físicas e de empresas no Brasil. Em 2021, foram entregues mais de 34,1 milhões de declarações e cerca de 60% do contribuintes tiveram valores para serem restituídos pela Receita Federal, segundo dados reunidos pelo IOB.

Caso não sejam anunciadas alterações para este ano, a declaração terá que ser entregue por todos os que tiveram um rendimento anual superior a R$ 28.559,70 em 2021, o que dá uma média de R$ 2.379,98 por mês.

Na declaração, o contribuinte precisa prestar contas de todos os seus ganhos, como salários, aluguéis, investimentos e até prêmios de loteria.

Além disso, é necessário informar todos os bens e direitos que faziam parte de seu patrimônio até 31 de dezembro de 2021, como, por exemplo, imóveis, veículos, joias e/ou quadros, com valores acima de R$ 5.000.

Quais são os documentos necessários

O IOB aconselha o contribuinte a reunir comprovantes de gastos, rendimentos ou ganhos obtidos no ano de 2021.

Alguns exemplos são despesas com plano de saúde, carro, casa, escola ou faculdade e até mesmo o extrato da poupança.

Além disso, é importante ter em mãos as seguintes informações:

  • Dados atualizados da conta bancária para restituição ou débitos de imposto apurado;
  • Nome, CPF, grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento;
  • Endereço atualizado;
  • Cópia da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa) entregue;
  • Atividade profissional exercida atualmente.

Ver mais

Economia

Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS por mais 60 dias

Publicado

dia

Na visão dos governadores, é urgente a necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis

Após anunciarem que o período de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acabaria no próximo dia 31, governadores decidiram estender o prazo por mais 60 dias contados a partir de 1º de fevereiro. Em carta divulgada nesta quarta-feira, 21 chefes de Executivos estaduais defendem a prorrogação do congelamento, que começou em novembro do ano passado, com validade por 90 dias.

A medida, por sua vez, precisa ser ratificada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que se reúne na quinta-feira, 27. “Nesse sentido, diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias”, dizem em nota.

Nela, governadores de 20 Estados e do Distrito Federal afirmam ser imprescindível a extensão da iniciativa até que soluções estruturais para a estabilização dos preços sejam estabelecidas.

Os chefes estaduais mencionam o projeto de lei 1472/2021, já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e que estabelece uma espécie de “colchão” de amortecimento dos preços. Além disso, o texto força uma alteração na política de preços da Petrobras.

Na visão dos governadores, é urgente a necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis. “Por fim, ao ressaltar que esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, concluem os governadores.

A escolha por prorrogar o congelamento acontece também após o governo federal iniciar a articulação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para zerar a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis e energia, e que autorizaria a redução dos tributos pelos Estados. Em nota, o governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, afirmou que a decisão é mais um gesto para o diálogo e entendimento. “Esperamos a oportunidade de representação dos Estados, municípios, governo federal e Congresso Nacional, possamos tratar do tema”, disse.

Ver mais

Economia

BC dos EUA deve sinalizar primeiro aumento de juros em março

Publicado

dia

Por

O Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC, na sigla em inglês) se reúne a partir de terça-feira e divulgará comunicado na tarde da quarta-feira

(Lee Jae-Won/Reuters)

Representantes do banco central dos EUA vão sinalizar que elevarão a taxa básica de juros em março, marcando o primeiro aumento em mais de três anos, e que passarão reduzir o balanço patrimonial da instituição logo em seguida. Este é o cenário previsto por economistas consultados pela Bloomberg sobre o posicionamento do Federal Reserve na semana que vem.

A maioria dos 45 economistas participantes da pesquisa acredita que o Fed usará o encontro dos dias 25 e 26 de janeiro para comunicar um aumento de 0,25 ponto percentual na taxa de referência para combater as pressões inflacionárias. Dois deles esperam um acréscimo mais substancial, de 0,50 ponto, que seria o maior desde 2000.

Os economistas, sondados entre 14 e 19 de janeiro, estavam divididos nas apostas entre três e quatro aumentos de juros em 2022, em resposta ao fortalecimento do mercado de trabalho e à maior inflação em quase quatro décadas.

O Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC, na sigla em inglês) se reúne a partir de terça-feira e divulgará comunicado na tarde da quarta-feira. Não serão publicadas previsões trimestrais para a economia e os juros nesta reunião. O presidente do Fed, Jerome Powell, participará de entrevista coletiva depois do anúncio.

“O Federal Reserve passou da paciência ao pânico com a inflação em tempo recorde”, afirmou Diane Swonk, economista-chefe da Grant Thornton, em sua resposta à pesquisa. “Esta é a primeira vez desde a década de 1980 que o Fed tenta acompanhar a inflação em vez de agir preventivamente. O risco é de uma reação exagerada e um zelo excessivo na luta contra a inflação, com uma freada muito brusca na política monetária”.

Em dezembro, o FOMC dobrou o ritmo de redução de compra de ativos e o plano é encerrar as compras de títulos em março. Powell afirmou em audiência com parlamentares que as compras terminariam naquele mês e a grande maioria dos economistas acredita que o cronograma será seguido. Alguns esperam conclusão já em fevereiro.

Na reunião da próxima semana, as autoridades discutirão como e quando normalizar a política monetária após quase dois anos de juro próximo de zero e gigantescas compras de ativos em resposta à pandemia de Covid-19.

De acordo com 43% dos economistas sondados, o FOMC provavelmente fará alterações no comunicado para sinalizar claramente uma alta na taxa básica na reunião seguinte, em março. Outros 43% entendem que as autoridades vão indicar que um aumento pode ser apropriado em breve, deixando o exato momento desse acontecimento mais flexível.

“O aumento dos juros em março é praticamente uma certeza, em nossa opinião, e será o primeiro de muitos passos de aperto monetário este ano, na luta do Federal Reserve para controlar a inflação. Até o meio do ano, esperamos que o FOMC reconheça que ainda precisa fazer mais para ter maior chance de alcançar a meta de inflação de 2%. Assim, o comitê provavelmente subirá os juros cinco vezes este ano (toda vez em incrementos de 0,25 ponto percentual)”, diz Anna Wong, economista-chefe para os EUA da Bloomberg Economics.

Ver mais

Economia

Governo federal negocia PEC para reduzir preço dos combustíveis

Publicado

dia

Por

Governo propõe zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. A arrecadação federal seria reduzida em cerca de R$ 50 bilhões

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem que negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano, em que planeja disputar a reeleição.

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo negociada com a Câmara e com o Senado, para nós diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins. Então, é uma possibilidade”, afirmou Bolsonaro, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

A proposta do governo de zerar os tributos sobre combustíveis reduziria a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões, segundo um integrante da equipe econômica ouvido pelo Estadão. Seriam zeradas as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. O impacto para o consumidor, no entanto, seria pequeno: redução entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço do litro do combustível.

Incluindo a isenção dos impostos federais (PIS/Cofins) cobrados sobre a conta de luz, a perda da arrecadação pode chegar a R$ 57 bilhões ou ser até maior. Segundo Bolsonaro, que não deu detalhes da proposta, a PEC daria “alívio” aos consumidores. “Se bem que a questão da inflação está no mundo todo acontecendo.”

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que o governo compense o efeito na arrecadação com redução de um tributo elevando outro. A PEC seria uma forma de driblar esta exigência e permitir também que governadores possam isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem fazer compensação, mas, segundo técnicos ouvidos pela reportagem, bastaria a aprovação de lei complementar para dispensar a exigência neste caso. Técnicos da área econômica são contrários à proposta por ser caríssima em termos fiscais para uma redução pequena no preço do combustíveis.

Segundo apurou o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não se opõe à medida, encabeçada pelo Senado. Quem está à frente das negociações é o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Guedes, no entanto, foi contrário à ideia de se criar um fundo de estabilização para amortecer as oscilações nos preços dos combustíveis.

Nesta semana, depois de cobrado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende pautar um projeto para diminuir os impactos da alta nos combustíveis. Segundo ele, o tema será submetido aos líderes da Casa em fevereiro.

Lira criticou a postura de governadores e afirmou que cobranças sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado. Os governadores encerraram o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. Lira classificou a decisão como eleitoreira e disse que os governadores acusam o Executivo e o Congresso “para fazer uma cortina de fumaça”.

Incômodo

Pacheco citou um projeto da bancada do PT como proposta para reduzir o preço dos combustíveis. A Câmara aprovou projeto que muda o modelo de cobrança do ICMS e recebeu críticas de governadores e senadores.

Há um incômodo geral na classe política em relação ao preço dos combustíveis ao mesmo tempo em que a Petrobras tem um dos maiores lucros entre as petroleiras. Nesta semana, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar “possível abuso de posição dominante, por parte da Petrobras, no mercado de combustíveis”. A estatal tem até hoje para prestar esclarecimentos.

Ver mais

Economia

BNDES publica edital de privatização da Codesa nesta sexta-feira

Publicado

dia

Por

Projeto prevê a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, no litoral capixaba

Porto de Vitória, no Espírito Santo: leilão marcado para 25 de março (Thiago Guimarães/Secom-ES/Divulgação)

 

O contrato prevê a concessão dos dois portos por 35 anos, que podem ser prorrogados por mais cinco anos. A previsão é de que sejam investidos 1,3 bilhão de reais durante o período contratual, que, segundo o BNDES, podem ser potencializados pelo desenvolvimento de novos negócios e instalação de novos terminais.

O texto do edital foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e elaborado pelo BNDES em 14 de janeiro. Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, a desestatização da Codesa será um “marco na história” da infraestrutura brasileira, por abrir uma “janela de oportunidades inédita” para a logística do país.

O Porto de Vitória tem potencial para dobrar a movimentação de cargas e passar de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas a cada ano durante a concessão. São 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação. Cerca de metade destas áreas está disponível para o desenvolvimento de novos negócios.

O Porto da Barra do Riacho, especializado no embarque de celulose, movimenta atualmente 8 milhões de toneladas por ano. Dois berços de atracação são dedicados a granel líquido e acessos terrestres ferroviário e rodoviário. Dos 860 metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados são greenfield, ou seja, ainda a serem utilizados.

O investidor que assumir a operação dos portos terá que comprar as ações da Codesa por 327 milhões de reais, além de assumir os compromissos e o endividamento da companhia. Vencerá o leilão quem oferecer o maior ágio à outorga mínima, fixada em 1 real, e que deverá ser paga à vista.

A empresa que assumir a Codesa deverá pagar à União contribuições fixas anuais de 24,75 milhões de reais e contribuições variáveis anuais equivalentes a 7,5% da sua receita. Além disso, será cobrada uma taxa anual de fiscalização da Antaq, de 3,188 milhões de reais.

A Codesa é a primeira entre as companhias docas que o governo pretende privatizar. O próximo deve ser o Porto de Santos, considerado o maior da América Latina, que deve gerar 16 bilhões de reais em investimentos, segundo o Ministério da Infraestrutura.

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?