A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) indiciou Jackson Machado Borges, de 35 anos, pelo crime de vicaricídio após ele matar a enteada em Garruchos (RS) no dia 10 de maio.
Segundo a polícia, o crime foi motivado por vingança contra a companheira, com quem ele estava em processo de separação. Jackson acreditava que a mulher tinha um amante. Desde o crime, ele está preso preventivamente.
Inicialmente, o caso foi tratado como um incêndio, mas a investigação revelou que o padrasto ateou fogo na casa para tentar esconder o corpo da enteada. O caso foi tipificado como vicaricídio, que tem pena de 20 a 40 anos de prisão, segundo o delegado Anderson Diego Petenon.
Nova Lei de Vicaricídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que define o assassinato de filhos ou parentes para atingir mulheres como vicaricídio, um crime grave com pena elevada. Essa prática é reconhecida como violência vicária, onde a vida de entes queridos é usada para causar sofrimento psicológico à mulher.
A lei alterou o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para incluir o vicaricídio entre os tipos de violência doméstica e familiar. A pena pode aumentar em um terço se o crime for cometido na presença da mulher, contra crianças, idosos ou pessoas com deficiência, ou em descumprimento de medida protetiva.
Sobre o caso
Os bombeiros encontraram a casa completamente queimada, com cerca de 50 m². Após o incêndio, localizaram o corpo carbonizado da adolescente.
De acordo com o delegado Anderson Diego Petenon, o padrasto morava na mesma casa com a enteada e quatro filhos, três deles seus. Antes do crime, ele retirou seus filhos do local, deixando só a enteada.
Após o assassinato, o suspeito roubou um carro da prefeitura e fugiu em direção à fronteira com a Argentina. A Polícia Rodoviária Federal o prendeu em flagrante em um posto de gasolina em São Borja.