O Brasil vem enfrentando eventos climáticos extremos com frequência crescente e maior intensidade. Para enfrentar os impactos emocionais decorrentes desses desastres, o Projeto de Lei 6151/25 propõe a criação de uma política nacional dedicada à saúde mental das pessoas afetadas por desastres ambientais e fenômenos climáticos severos.
Apresentado pelos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o projeto estabelece a Política Nacional de Saúde Mental Climática, que visa prevenir, reduzir e tratar os efeitos emocionais causados por riscos e catástrofes climáticas.
Essa política será incorporada às áreas de saúde, assistência social, educação e defesa civil, garantindo atendimento psicossocial contínuo para indivíduos impactados, suas famílias, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, profissionais da linha de frente e comunidades vulneráveis aos riscos climáticos.
Além disso, as ações previstas integrarão planos de prevenção, resposta e recuperação após os desastres. O projeto também institui o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades, que oferecerão atendimento especializado, suporte para a reconstrução emocional e comunitária, além de atuar como centros de referência para as equipes locais.
De acordo com os autores, o país ainda carece de uma política contínua e especializada para lidar com os impactos emocionais dos eventos climáticos extremos. Eles ressaltam que proteger a saúde emocional é parte fundamental da recuperação nacional.
O projeto está em análise nas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, tramitando em caráter conclusivo.