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terça-feira, 04/11/2025
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Na Câmara

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Orçamento 2025 libera verba para obras no Porto de Maceió

Redação -
O Congresso Nacional está avaliando o projeto (PLN 16/25) que destina R$ 10,5 milhões no Orçamento de 2025 para a Companhia Docas do Rio...
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COP30: soluções práticas para as mudanças climáticas

Redação -
A 30ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP30), que acontecerá em novembro na cidade de Belém (PA), tem como objetivo...
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Licença de 3 dias para estudantes com dores menstruais graves aprovada

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante até três dias de licença menstrual por mês para...
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Nova regra contra lavagem de dinheiro usando loterias

Redação -
Florentino Neto é o relator do projeto aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que institui norma para empresas que...
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Nova lei cria políticas para ajudar pessoas com gagueira

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece uma política nacional voltada à atenção da gagueira. Essa...
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Lei cria ações para prevenir e cuidar de mães e bebês prematuros

Redação -
O mês de novembro será dedicado à conscientização sobre a prematuridade. A Lei nº 15.198/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui...
Na Câmara

Motta apoia cooperação entre governos para fortalecer a segurança pública

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou a importância da colaboração entre União, estados e municípios para aprimorar a segurança pública no Brasil....
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Isenção de taxas para rádios e TVs públicas federais aprovada

Redação -
Claudio Cajado recomendou a aprovação do projeto.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que...
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Rotas de fuga acessíveis serão obrigatórias em prédios coletivos

Redação -
Saulo Pedroso recomendou a aprovação de uma importante proposta na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O projeto obriga que todos os...
Na Câmara

Comissão aprova desconto para produtos perto do vencimento

Redação -
Josenildo destaca que o objetivo é diminuir o desperdício e estimular o consumo consciente.A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados...
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Debate sobre recusa de remédio para tratar doença rara

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados organiza uma audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir a decisão da Comissão Nacional de Incorporação...
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Minerais essenciais e a transição energética em debate na Câmara

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), uma discussão sobre como a extração de minerais...
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Mulheres ganham prêmio Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2025

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará a eleição das homenageadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de...
Na Câmara

Líderes escolhem temas mais tranquilos para votação na Câmara

Redação -
Talíria Petrone ressaltou que assuntos controversos ficarão de fora da pauta.Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados decidiram estabelecer uma pauta com votações...
Na Câmara

Delegado pode solicitar autuação de trânsito, decide comissão

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 435/24, proposto pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), que autoriza...
Na Câmara

Gestores devem apresentar relatório anual de gastos do Fundeb

Redação -
Dagoberto Nogueira é o relator da proposta aprovadaA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que governadores...
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Justiça gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica é aprovada

Redação -
Laura Carneiro recomendou a aprovação de uma versão da Comissão da Mulher para um projeto que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica. A Comissão...
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Debate sobre lei de cuidado a pessoas com Alzheimer

Redação -
O Brasil conta atualmente com aproximadamente 1,8 milhão de pessoas diagnosticadas com demência. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta...
Na Câmara

Debate sobre analfabetismo em idosos é cancelado

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados decidiu cancelar a audiência programada para esta terça-feira (9), que trataria...
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Cursos de capacitação para catadores ganham aprovação

Redação -
Saulo Pedroso destaca que a capacitação é fundamental para melhorar o trabalho dos catadores. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou...
Na Câmara

Comissão aprova normas para demarcar terras indígenas

Redação -
Alceu Moreira sugeriu a aprovação do projeto na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A proposta define terras...
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Crimes de facções e milícias agora são tratados como terrorismo

Redação -
Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação de um projeto que classifica os crimes praticados por facções e milícias como atos de terrorismo. A Comissão...
Na Câmara

Meia-entrada para profissionais da educação básica aprovada

Redação -
Átila Lira ampliou o benefício para todos os trabalhadores da educação básica.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante...
Na Câmara

Lei reconhece Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como tradição cultural do Brasil

Redação -
A Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, localizada na Bahia, é uma das maiores festividades religiosas do Brasil.O presidente Luiz Inácio Lula da...
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Debate na comissão sobre lei dos direitos humanos e empresas

Redação -
Salomão destaca existirem falhas na regulação da atuação das empresas e na reparação das vítimas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados...
Na Câmara

Carnaval de Salvador vira patrimônio cultural do Brasil

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196/25, oficializando o carnaval de Salvador como um símbolo da cultura nacional. Essa lei...
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Nova comissão para analisar PEC da Segurança será criada

Redação -
Nesta terça-feira (9), será criada uma comissão especial para analisar a PEC da Segurança Pública, proposta de emenda à Constituição número 18/25. Durante a...
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Debate na comissão sobre o impacto da IA nos direitos autorais

Redação -
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (9), uma audiência para discutir como a tecnologia de inteligência artificial...
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Lupi diz à CPMI do INSS que só percebeu problema após ação da PF

Redação -
O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de agir no combate às fraudes referentes a descontos indevidos...
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Brasil pode liderar discussão sobre menor produção de plástico

Redação -
Debate na Câmara dos Deputados destaca papel do Brasil na redução da poluição plásticaDurante uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, especialistas discutiram...




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