27.5 C
Brasília
quinta-feira, 15/01/2026
Pesquise aqui...

Na Câmara

Na Câmara

Grupo discute proteção digital para crianças e adolescentes

Redação -
O Grupo de Trabalho focado na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital se reunirá na próxima terça-feira (16), às 10 horas, com...
Na Câmara

CCJ aprova igualar aquicultor a produtor rural

Redação -
José Rocha, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), informou que a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta...
Na Câmara

Nova lei define uso de drones armados pela segurança

Redação -
Deputado André Fernandes, relator, destaca que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nova legislação que regula...
Na Câmara

Debate sobre a regulamentação da política do bambu

Redação -
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realizará na próxima terça-feira, dia 16, uma audiência pública...
Na Câmara

Comissão aprova metas para o Dia Nacional da Diálise

Redação -
Deputada Maria Arraes, relatoraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 3354/25, de...
Na Câmara

Proteção obrigatória em janelas e varandas para apartamentos com crianças e pets

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a instalação de grades, telas ou redes de...
Na Câmara

Projeto obriga divulgação segura das filas do SUS

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que exige que a União, estados, Distrito Federal e municípios publiquem listas de...
Na Câmara

Debate sobre a proteção da caatinga após a COP30

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá uma mesa-redonda na terça-feira (16) às 10 horas, no plenário 2,...
Na Câmara

Braille ampliado para uso diário

Redação -
Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que determina...
Na Câmara

Senadores podem votar MP que cria Agência Nacional de Proteção de Dados

Redação -
A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de...
Na Câmara

Comissão aprova curso para pescadores operarem embarcações a partir dos 18 anos

Redação -
Leur Lomanto Júnior afirmou que a medida valoriza o conhecimento prático em vez de uma exigência formal que exclui muitos trabalhadores.A Comissão de Constituição...
Na Câmara

Nova política para apoiar mães que amamentam é aprovada

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4768/19, apresentado pelo deputado Diego Garcia...
Na Câmara

Trabalhador pode descontar aluguel direto no salário

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que trabalhadores registrados...
Na Câmara

Lei aumenta pena para indução ao suicídio em relações abusivas

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 552/25, que altera o Código Penal para...
Na Câmara

Proibido usucapião para marido agressor quando mulher fugir de violência

Redação -
Gisela Simona indicou a aprovação do projetoA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Lei 1504/25,...
Na Câmara

Estudantes enfrentam desafios com o Fies, comissão discute soluções

Redação -
Daniel Almeida propôs a realização de um debateA Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública nesta terça-feira...
Na Câmara

Projeto exige placas em braille e mapas táteis em estações

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o Projeto de Lei 2446/25, que obriga a colocação de placas acessíveis...
Na Câmara

Projeto garante proteção a conselheiros tutelares

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 749/25, que visa aumentar a...
Na Câmara

Franca recebe título nacional e Festa da Penha é reconhecida culturalmente

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados autorizou dois projetos importantes que beneficiam a cidade de Franca,...
Na Câmara

Semana Nacional do Estatuto da Juventude é aprovada pela Comissão

Redação -
Laura Carneiro destaca que as alterações fortalecem o estatuto como um instrumento de inclusão social.A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...
Na Câmara

Comissão define prazos para municípios atualizarem regras das antenas

Redação -
Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei, informou que a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece prazos...
Na Câmara

Comissão autoriza uso de dados de redes sociais para casos de violência doméstica

Redação -
Ely Santos destaca que as redes sociais são frequentemente usadas para atos violentos e criminosos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na...
Na Câmara

Maior punição aprovada para tráfico de drogas em escolas

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece uma punição mais severa para o tráfico de...
Na Câmara

Licença aberta facilita uso de material didático público

Redação -
Deputado Helder Salomão, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), teve aprovado um texto que determina regras para...
Na Câmara

Comissão aprova crédito rural para insumos da pecuária

Redação -
Deputado Thiago Flores, relator do projeto de leiA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Na Câmara

Juiz pode impedir agressores de mulheres de entrar em estádios

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que possibilita aos juízes proibirem agressores de mulheres de terem...
Na Câmara

Piso salarial nacional de R$ 3000 aprovado para garis

Redação -
Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei, informou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
Na Câmara

Debate sobre experiência do Brasil no combate ao HIV

Redação -
Erika Kokay destacou que o Brasil possui contribuições importantes no enfrentamento do HIV/Aids.Nesta segunda-feira (15), às 14h30, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e...
Na Câmara

Debate sobre políticas para crianças e adolescentes com deficiência

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na terça-feira (16) para discutir os...
Na Câmara

Debate sobre a falta de energia em cidades brasileiras

Redação -
Na próxima terça-feira (16), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os problemas causados pela falta...




-- Dólar --
-- Euro --

© Imprensa Pública, Todos os Direitos Reservados. Produzindo conteúdo compromissado com a verdade desde 2012.

Brasília