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quarta-feira, 25/02/2026
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Projeto renova contratos de usinas de carvão até 2050

Redação -
O Projeto de Lei 1371/25 determina que o governo federal mantenha a contratação de usinas termelétricas a carvão mineral nacional até 31 de dezembro...
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CPMI autoriza prisão e quebra de sigilos no INSS

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS autorizou na última quinta-feira (5) a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, seus familiares...
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Projeto propõe fiscalização do Congresso nas contas da Itaipu

Redação -
Alberto Fraga destaca a necessidade de regulamentar a atuação dos governos no controle das empresas supranacionais. Um novo Projeto de Lei (754/25) está sendo...
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Pais poderão acompanhar terapias de pessoas com deficiência

Redação -
Clarissa Tércio destaca que o objetivo é garantir um atendimento mais humanoO Projeto de Lei 619/25 tem como finalidade assegurar que pais ou responsáveis...
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Preso terá que pagar pela tornozeleira eletrônica

Redação -
Célio Studart apresentou um projeto que exige que presos temporários ou condenados paguem pelo uso e manutenção da tornozeleira eletrônica. A medida, incluída na...
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Novo programa para ampliar o atendimento odontológico no Brasil

Redação -
Maria Arraes, deputada responsável pela proposta, apresentou o Projeto de Lei 544/25 que cria o Programa Mais Dentistas para o Brasil. O programa visa...
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Incentivo fiscal para doações empresariais à saúde pública

Redação -
Empresas poderão abater do Imposto de Renda (IR) as doações feitas para a compra de equipamentos e outras ações no Sistema Único de Saúde...
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Projeto aumenta pena para trabalho escravo e tráfico de pessoas

Redação -
Benes Leocádio, deputado autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 661/25 que prevê o aumento de pena para crimes de trabalho escravo e...
Na Câmara

Projeto elimina a necessidade de exame em casos de violência doméstica contra mulheres

Redação -
Tabata Amaral destaca que o Superior Tribunal de Justiça já reconhece a dispensa do exame de corpo de delito em situações específicasO Projeto de...
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Juliana Cardoso assume presidência da Comissão da Amazônia

Redação -
Juliana Cardoso, deputada federal, foi escolhida por aclamação para liderar a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais na Câmara dos Deputados.De...
Na Câmara

Dr. Frederico assume presidência da Comissão de Legislação Participativa

Redação -
Dr. Frederico foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa, com Fred Costa como primeiro vice-presidente, ambos do PRD-MG.Dr. Frederico destacou o empenho de...
Na Câmara

Clodoaldo Magalhães assume presidência da Comissão de Defesa do Consumidor

Redação -
Clodoaldo Magalhães foi eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados. Sua principal prioridade será a relação dos consumidores com...
Na Câmara

Unidas quatro frentes para criar Coalizão dos Biocombustíveis

Redação -
Arnaldo Jardim afirmou que o Brasil tem potencial para se tornar líder mundial no setor de biocombustíveis. Quatro frentes parlamentares - Agropecuária, Biodiesel, Etanol...
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Delegada Ione lidera Comissão de Administração e Serviço Público

Redação -
Delegada Ione foi escolhida por unanimidade como presidente da Comissão de Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados, durante a reunião realizada na...
Na Câmara

Carol Dartora assume presidência da Comissão de Cultura e destaca valorização dos trabalhadores do setor

Redação -
Carol Dartora foi escolhida presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, assumindo a função com o objetivo de estabelecer a Política Nacional...
Na Câmara

Alice Portugal assume presidência da Comissão de Direitos Humanos com foco no combate ao feminicídio

Redação -
Alice Portugal foi eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Durante seu discurso, ressaltou a importância...
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CPMI do INSS vota quebras de sigilo do Banco Master nesta quinta

Redação -
Parlamentares solicitam dados sobre valores mantidos pelo Banco Master em instituições financeirasA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional...
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Maria Rosas é eleita presidente da Comissão de Comunicação

Redação -
A Deputada Maria Rosas foi escolhida como nova presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ela cumpre seu segundo mandato como deputada...
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Luiz Nishimori lidera Comissão de Agricultura da Câmara

Redação -
Luiz Nishimori foi escolhido para comandar a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados em 2026.Nishimori expressou sua forte...
Na Câmara

Jadyel Alencar assume presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico e destaca inovação digital

Redação -
Jadyel Alencar foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Em sua gestão, ele ressalta a importância da tecnologia para...
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Rodrigo Rollemberg assume comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Redação -
Rodrigo Rollemberg foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Congresso Nacional. Ele destacou que defender os direitos...
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Saulo Pedroso lidera Comissão do Esporte

Redação -
Saulo Pedroso foi unanimemente escolhido para comandar a Comissão do Esporte neste ano.Ele destacou que o esporte é fundamental para o país e permite...
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Ética arquiva queixa contra Lindbergh Farias

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (4) arquivar a queixa apresentada pelo partido Novo contra o...
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Keniston Braga lidera Comissão de Desenvolvimento Urbano para melhorar moradia e saneamento

Redação -
Keniston Braga, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano na Câmara dos Deputados, foi eleito para comandar o grupo com o objetivo de fortalecer as...
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Material escolar gratuito para crianças carentes no CadÚnico

Redação -
Vermelho, deputado do PP-PR, propõe a obrigatoriedade para estados e municípios forneçam material escolar individual, como cadernos, lápis e borrachas, para estudantes da educação...
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Bruno Ganem lidera Comissão de Previdência e defende proteção à infância

Redação -
Bruno Ganem foi escolhido como presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados.Ao assumir a liderança, Ganem...
Na Câmara

Moses Rodrigues presidirá Comissão de Integração Nacional

Redação -
Moses Rodrigues, deputado pelo União-CE, foi escolhido por aclamação para liderar a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados durante...
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Daniela Reinehr assume presidência da Comissão de Turismo e apresenta plano para fortalecer o setor

Redação -
Daniela Reinehr foi eleita por unanimidade como presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (4).Em seu discurso...
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Projeto cria banco de dados para obras paradas e pune gestores

Redação -
O Projeto de Lei 1097/25 propõe a criação de um Cadastro Nacional de Obras Públicas Paralisadas, um sistema obrigatório para registrar obras federais, estaduais...
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Projeto cria cadastro biométrico para mães e bebês nas maternidades

Redação -
Adail Filho defende que a iniciativa será importante para evitar crimes como o tráfico de crianças e adoções ilegais. O Projeto de Lei 1626/25...

 

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