Maria Arraes, deputada responsável pela proposta, apresentou o Projeto de Lei 544/25 que cria o Programa Mais Dentistas para o Brasil. O programa visa diminuir a falta de dentistas em áreas prioritárias dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir as desigualdades regionais na oferta desses profissionais.
A iniciativa tem como foco a formação e capacitação de profissionais da odontologia para reforçar os atendimentos na atenção básica à saúde da população. O modelo se inspira no Programa Mais Médicos, que já conseguiu ampliar a oferta de profissionais e melhorar a distribuição destes por todo o país, conforme explica a deputada.
Áreas prioritárias
- Distritos Sanitários Especiais Indígenas;
- comunidades remanescentes de quilombos;
- comunidades ribeirinhas.
Importante destacar que a participação no programa não gerará vínculo empregatício para os profissionais envolvidos.
Incentivos previstos
O projeto estabelece o pagamento de bolsas em três categorias: formação, supervisão e tutoria. Além disso, profissionais que atuarem por 48 meses ininterruptos em regiões de difícil fixação terão direito a uma compensação financeira.
Para graduados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que trabalhem em áreas vulneráveis, o projeto também prevê condições especiais para amortizar o saldo devedor.
Tramitação
O texto possui caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A aprovação pela Câmara e pelo Senado será necessária para que o programa se torne lei.