O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está participando da Segunda Sessão do Subcomitê de Ordenamento Pesqueiro do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que ocorre em Reykjavik, na Islândia, entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2026.
O encontro tem como foco a sustentabilidade e a gestão da pesca no mundo. Na ocasião, a delegação brasileira compartilhou suas práticas para conservar e usar de forma responsável os recursos pesqueiros, destacando políticas fundamentadas em estudos científicos, com envolvimento da comunidade e fortalecimento das instituições.
O Brasil apresentou sua experiência na administração de pescarias com várias espécies, comuns na pesca artesanal do país, ressaltando a revisão dos sistemas de licenciamento, a adoção de planos para recuperação das espécies e a gestão participativa. Foi destacado também o valor de unir conhecimento científico e saberes tradicionais, e a necessidade de cuidar da pesca considerando todo o ecossistema e o território.
Entre as ações apresentadas, foram mencionadas a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura, o fortalecimento da Rede Pesca Brasil, avanços no monitoramento e a elaboração do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal. No que diz respeito ao controle da frota pesqueira, o país exibiu progresso no registro, acompanhamento e rastreamento das embarcações, por meio do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC), da Plataforma PesqBrasil e do Programa Nacional de Rastreamento por Satélite (PREPS). Essas iniciativas buscam aumentar a transparência e garantir a sustentabilidade econômica, social e ambiental da atividade.
Cristiano Ramalho, secretário Nacional da Pesca Artesanal, enfatizou a importância das questões sociais na gestão da pesca, com políticas que valorizem territórios tradicionais, incluam mulheres e jovens, e promovam segurança alimentar e justiça socioambiental. “Apresentamos o Programa Povos da Pesca Artesanal e o Plano Nacional da Pesca Artesanal, que são fundamentais para as políticas públicas da pesca. O país destacou que uma gestão eficiente depende da participação das comunidades, do reconhecimento cultural e do fortalecimento das formas de vida das populações pesqueiras, contribuindo para sistemas alimentares mais fortes e sustentáveis”, afirmou o secretário.
Nos próximos dias, a equipe do MPA seguirá participando de debates e construindo propostas com outros países, organizações e entidades para garantir a sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental da pesca no Brasil e no mundo.
A delegação brasileira é liderada por Cristiano Ramalho, secretário Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), e conta com o diretor Cristiano Quaresma, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da SNPA, além de Tamires Bride, representante do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva da Secretaria Nacional de Pesca Industrial (SNPI).