O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) organizou nos dias 11 e 12 de maio a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), focada no tema dos direitos humanos.
O encontro contou com a presença de representantes do Ministério Público de várias regiões do Brasil para discutir os desafios atuais na promoção da cidadania, na defesa dos direitos humanos e na implementação das garantias previstas na Constituição. Foram abordadas estratégias para atuação conjunta, fortalecimento das políticas institucionais e troca de experiências para melhorar as ações em defesa dos direitos fundamentais.
Na cerimônia de abertura, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, ressaltou a ligação inseparável entre a Constituição Federal, os direitos humanos e o papel do Ministério Público. Ele afirmou que não é possível falar da Constituição sem mencionar os direitos humanos e nem falar destes sem considerar a atuação do Ministério Público. Georges Seigneur destacou o orgulho de sediar o evento, que é uma oportunidade para promover o diálogo institucional e reforçar as iniciativas em defesa dos direitos humanos.
O presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, ressaltou a maturidade do Ministério Público brasileiro, especialmente em um momento difícil para garantir sua legitimidade institucional. Segundo ele, estamos vivendo um período histórico no século 21 com retrocessos e desafios à democracia, que tem sido posta em questão por ideologias totalitárias. Este é um momento importante em que a instituição mostra sua maturidade para garantir a preservação do texto constitucional.
A procuradora-geral de Justiça do Amazonas e presidente do Eixo Temático dos Direitos Humanos, Leda Mara Albuquerque, reforçou a relevância da promoção dos direitos humanos em um contexto marcado pela desinformação e intolerância. Ela afirmou que defender esses direitos é uma obrigação essencial, especialmente para proteger os grupos mais vulneráveis. Leda Mara Albuquerque chamou atenção para indicadores preocupantes como a violência contra a mulher, evasão escolar e o aumento da população em situação de rua, destacando o papel do Ministério Público onde as políticas públicas demonstram falhas.
O início oficial do evento contou com palestras do deputado federal Antônio Brito e da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juíza Karen Luise.
*Informações fornecidas pelo MPDFT