Rubén Ramírez, ministro das Relações Exteriores do Paraguai, confirmou que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) será assinado no dia 17 de janeiro em Assunção, no Paraguai, que atualmente preside o bloco sul-americano.
A decisão da data foi tomada após consultas aos ministros das Relações Exteriores dos países do Mercosul. A informação foi corroborada pelo chanceler argentino, Pablo Quirno, que destacou a importância do acordo para os países envolvidos.
Ele afirmou: “Assinaremos em 17 de janeiro no Paraguai um acordo histórico e o mais ambicioso entre ambos os blocos”.
O acordo permitirá que Argentina e países do Mercosul tenham acesso preferencial a um dos maiores mercados do mundo, o da União Europeia, composto por cerca de 450 milhões de consumidores e responsável por aproximadamente 15% do PIB global.
Pablo Quirno ainda ressaltou que a UE eliminará tarifas para 92% das exportações do Mercosul e concederá acesso preferencial para outros 7,5%, beneficiando cerca de 99% das exportações agrícolas do bloco sul-americano.
Aspectos principais do acordo
- Criação de uma zona de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, facilitando a entrada de produtos brasileiros e dos países do Mercosul no mercado europeu;
- Eliminação gradual dos impostos de importação sobre produtos agrícolas e industriais, aumentando a competitividade dos produtos exportados;
- Setores do agronegócio, como carnes, açúcar, etanol, suco de laranja e grãos, terão maiores oportunidades devido à redução de barreiras tarifárias;
- Estímulo ao investimento estrangeiro em infraestrutura, indústria e tecnologia nos países do Mercosul;
- O acordo abrange os países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia – e os 27 países membros da União Europeia, formando um mercado de aproximadamente 780 milhões de consumidores.
Desafios e pendências
Apesar da assinatura prevista, o tratado ainda não entrará em vigor imediatamente, pois precisa da aprovação do Parlamento Europeu, prevista para abril.
Há resistências internas, com cerca de 150 parlamentares motivados a contestar o acordo no Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar sua implementação.
Além disso, a ratificação unânime por todos os Estados-Membros da UE será necessária para que o acordo seja efetivamente aplicado.
Após mais de 25 anos de negociações, o acordo representa um marco nas relações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia, abrindo perspectivas de crescimento econômico e maior integração entre os blocos.