O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou nesta quinta-feira (19) sua aprovação à proposta do governo federal de ajustar as regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo a elevação das taxas atualmente vigentes.
Durante participação no podcast Mano a Mano, apresentado pelo músico e compositor Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, Lula afirmou: “O IOF do Haddad [ministro da Fazenda], não tem nada demais”.
Lula esclareceu que a ideia é que as casas de apostas, fintechs e bancos arquem com um aumento no imposto, para que o governo possa equilibrar as contas sem realizar cortes no orçamento. “É uma pequena compensação para evitar ajustes mais drásticos”, explicou.
Essa mensagem é transmitida em um contexto de resistência significativa do Congresso Nacional às modificações propostas no IOF. Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação urgente do projeto legislativo que discute a suspensão dos efeitos do recente decreto governamental sobre o IOF, com 346 votos favoráveis contra 97 contrários.
Lula defendeu a justiça tributária, enfatizando que quem tem maior renda deve contribuir mais, enquanto os que ganham menos e as pessoas em situação de vulnerabilidade sejam protegidos de impostos elevados.
O aval para a tramitação acelerada permite que o plenário da Câmara vote o decreto presidencial sem necessidade de análise prévia nas comissões parlamentares. O decreto foi oficializado no dia 11 deste mês, acompanhado por uma Medida Provisória relacionada ao IOF.
Estas medidas fazem parte de um esforço para readequar a política fiscal do governo, após o anúncio inicial em 22 de maio de um contingenciamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento da União, com o intuito de garantir o cumprimento da meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na ocasião, o governo propôs o aumento das alíquotas de diversas operações financeiras, incluindo o IOF, mas recuou diante das críticas de empresários, parlamentares e parte da própria base aliada.