Após o desmoronamento de uma grande quantidade de lixo no aterro sanitário Ouro Verde, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou que enviou uma equipe para analisar os prejuízos ambientais causados pelo colapso estrutural.
O aterro está localizado em Padre Bernardo (GO), na região do Entorno do Distrito Federal, e enfrenta várias autuações, embargos e processos legais por funcionar sem a autorização do ICMBio e outras entidades reguladoras. Atualmente, decisões judiciais provisórias autorizam sua operação.
Em comunicado, o instituto afirmou que tomará todas as providências para responsabilizar os autores e evitar a continuidade de ações que prejudiquem a biodiversidade local.
O aterro Ouro Verde ocupa uma área superior a 10 hectares, situada em uma zona de proteção à vida silvestre na encosta de uma chapada, conforme dados de órgãos públicos.
O local é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Desde 2016, o aterro é monitorado pelo órgão regulador, que constatou a ausência de estudos ambientais adequados para garantir a proteção ambiental.
Em março deste ano, uma decisão judicial determinou a suspensão da destinação de resíduos sólidos a aterros sem licença ambiental válida, com destaque para o Ouro Verde.
O Ministério Público afirmou que o desabamento era previsível e que notificou as autoridades competentes para as ações iniciais, além de manter o acompanhamento do caso.
Relatório de danos
Em 2024, o aterro foi inspecionado por técnicos do ICMBio e da Universidade de Brasília (UnB).
O relatório preliminar destacou que o aterro causa degradação nos recursos hídricos da região de Padre Bernardo, inclusive no Córrego Santa Bárbara.
Além disso, o aterro está situado em uma área de proteção ambiental da bacia do Rio Descoberto, o que pode afetar a qualidade da água que abastece Brasília e seu entorno.
Em diversas partes do local, foram identificados resíduos expostos ao ar livre, apresentando risco de contaminação dos lençóis freáticos.