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Governo promove pente-fino e quer economizar R$ 1,2 bi em locação

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A intenção é rever os acordos de aluguel e desocupar salas e prédios usados por ministérios e órgãos públicos para diminuir gastos

A sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) está na lista: o gasto é de 1 milhão de reais por mês (Mário Vilela/Funai/Divulgação)

Com uma despesa de aluguel prevista em 1,2 bilhão de reais neste ano, o Governo Federal encomendou um pente-fino nos contratos de locação de imóveis herdados de gestões anteriores. A intenção é rever os acordos e, em alguns casos, desocupar salas e prédios usados por ministérios e órgãos públicos. Entre as medidas previstas está agrupar órgãos diferentes em um só local, sempre que possível.

Uma das medidas de economia já adotadas pelo Planalto foi providenciar a devolução de uma área de mil metros quadrados na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta. O local abriga o escritório da Presidência, usado com frequência pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer quando iam à capital paulista. O espaço pertence à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, com custo mensal de cerca de 66 mil reais.

No Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ministra Damares Alves já avisou que pretende desalojar a Fundação Nacional do Índio (Funai) de um luxuoso prédio em uma área comercial de Brasília. Entre aluguel e condomínio, o gasto é de 1 milhão de reais por mês, mesmo com a situação de “penúria” em que vive o órgão, segundo afirmou a ministra.

“Temos índios morrendo de fome nas aldeias e nós aqui em Brasília, pagando aluguéis absurdos, em prédios luxuosos, em áreas nobres”, disse. “É um dos prédios mais chiques da cidade. Os próprios índios se intimidam com o prédio. É um dos mais chiques de Brasília, sem necessidade nenhuma. Um prédio para índio não pode ter elevador. Tem de ser um prédio mais plano, no máximo com dois andares, para eles usarem escada”, disse Damares, que já procura um lugar para mudança.

A fatura inclui ainda despesas com a locação de imóveis no exterior, com pagamento em dólar e euro. Por causa disso, o Itamaraty, responsável por manter as embaixadas, aparece como campeão de gastos, com desembolso anual de 218,2 milhões de reais, segundo o Ministério da Economia.

O valor levou o Ministério das Relações Exteriores a determinar aos titulares das representações estrangeiras que negociem “melhores condições” nos contratos atualmente em vigor. Em 2018, segundo informou o próprio Itamaraty, a despesa com todos os 225 postos no exterior foi ainda maior – de 223 milhões de reais. O montante inclui gastos como condomínios.

O segundo no ranking de despesas com é o Ministério da Economia, com 136 milhões de reais – sem contar contratos herdados das pastas incorporadas, como Trabalho e Planejamento. O ministro Paulo Guedes, no entanto, já declarou que pretende vender o que chama de “imóveis inservíveis à administração pública” e “racionalizar os imóveis de uso”.

(Com Estadão Conteúdo)

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Prazo de inscrição em serviços de postagem dos Correios encerra nesta quinta

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Comércios varejistas de Águas Claras e de Sobradinho poderão se inscrever no serviço. Veja como participar

Comércios poderão realizar postagens em parceria com os Correios – (crédito: Divulgação/Governo Federal)

 

Estabelecimentos como padarias, papelarias e supermercados poderão se tornar pontos de coleta dos Correios. Os varejistas de Águas Claras e Sobradinho poderão participar do projeto piloto, com inscrições no primeiro ciclo se encerrando nesta quinta-feira (21/10).

De acordo com a estatal, os varejistas das duas regiões poderão manifestar interesse em receber um ponto de coleta em seu estabelecimento. Em um primeiro momento, os Correios implementarão sete pontos de coleta, sendo três em Águas Claras e quatro em Sobradinho.

“Após a manifestação dos interessados, os Correios irão realizar alguns procedimentos, tais como vistorias, para que a autorização da empresa seja emitida. O prazo para início efetivo da execução das atividades do Ponto de Coleta é de até cinco dias úteis, contados a partir do recebimento do Termo de Autorização emitido pelos Correios”, afirmou a estatal ao Correio.

Leia o edital aqui.

A iniciativa da estatal promete remunerar os comércios varejistas parceiros. O projeto visa potencializar as vendas dos estabelecimentos, além de oferecer mais comodidade aos clientes na postagem e retirada de encomendas.

“Empresários donos de padaria, pequenos mercados ou pequenas farmácias, por exemplo, poderão ser representantes dos Correios. O cliente vai ao comércio, com a encomenda já paga pelo aplicativo, e o dono do estabelecimento recebe a encomenda. Os Correios, então, irão ao local coletar e entregar a encomenda ao destinatário final”, explicou o superintendente dos Correios em Brasília, Luís Fernando Lavoyer.

Credenciamento

O processo de credenciamento, em um primeiro momento, contemplará estabelecimentos apenas das duas cidades, mas a intenção dos Correios é ampliar a oferta nas demais regiões administrativas. Agora, comércios varejistas seguirão alguns requisitos para terem seus estabelecimentos analisados pela estatal:

Espaço físico para o atendimento aos clientes e armazenagem do estoque de encomendas;

Impressora jato de tinta, para a impressão dos rótulos dos objetos;

Aparelho celular (smartphone) com internet para acessar o sistema dos Correios.

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Bolsonaro promete ajuda a caminhoneiros para compensar aumento do diesel

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Presidente afirmou que 750 mil profissionais autônomos serão beneficiados e que ‘números serão apresentados nos próximos dias’

Bolsonaro: Presidente afirmou que 750 mil profissionais autônomos serão beneficiados (Alan Santos/PR/Flickr)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o governo decidiu pagar uma “ajuda” para caminhoneiros autônomos, como compensação pelos reajustes recentes no preço do diesel. Bolsonaro não entrou em detalhes, mas disse que em torno de 750 mil profissionais serão beneficiados.

 Decidimos então, os números serão apresentados nos próximos dias, nós vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão uma ajuda para compensar o aumento do diesel — discursou o presidente.

Os caminhoneiros fazem parte da base de sustentação de Bolsonaro, que colocou nas últimas semanas o combate ao aumento no preço de combustíveis como uma das prioridades do seu governo.

No diesel, a alta foi de 0,3% nas duas últimas semanas, passando de R$ 4,961 para R$ 4,976, destacou a ANP. No ano, a alta chega a 37,99% na bomba. De acordo com Bolsonaro, o Brasil é afetado pela alta nos preços do exterior:

— O preço do combustível lá fora está o dobro do Brasil. Sabemos que aqui é um outro país, mas grande parte do que consumimos em combustível, ou melhor, uma parte considerável nós importamos e temos que pagar o preço deles lá de fora.

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ABL retoma atividades acadêmicas de forma presencial

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As atividades abertas ao público permanecem fechadas

 

© reprodução/Facebook

A Academia Brasileira de Letras (ABL), que tem sede no centro da capital fluminense, retoma hoje (21) a realização de suas atividades acadêmicas de forma presencial. As atividades abertas ao público permanecem fechadas.

As tradicionais sessões das quintas-feiras ocorrerão na sede da instituição, o Petit Trianon, com a participação dos acadêmicos seguindo os protocolos de segurança do município do Rio de Janeiro em relação às medidas de prevenção à covid-19.

Segundo o comunicado da academia, a ABL foi uma das primeiras instituições culturais do Rio de Janeiro a aderir às medidas de isolamento social devido à pandemia da covid-19.

Desde março de 2020, a academia vem realizando suas atividades de forma estritamente digital, aumentando sua presença virtual nas redes sociais e no portal oficial da entidade.

“O retorno acadêmico ao modelo presencial configura-se como um primeiro passo para o início do ‘novo normal’. A diretoria continua atenta aos índices brasileiros do avanço da doença e mantém seu compromisso com a sociedade de favorecer o acesso à cultura e preservar a literatura nacional”, diz a nota da ABL. Agência Brasil

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Presidente inaugura obras de integração do São Francisco na Paraíba

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À tarde, presidente estará em Pernambuco para mais anúncios

l© Ministério do Desenvolvimento Regional

 

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (21) as obras do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A inauguração aconteceu em São José de Piranhas, na Paraíba, durante evento da Jornada das Águas.

Com isso, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos eixos Leste e Norte estão concluídas. O trecho tem oito quilômetros de extensão, entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Avidos, em Cajazeiras, também na Paraíba. O investimento federal na estrutura foi R$ 49,7 milhões.

Assista à íntegra da cerimônia de inauguração

À tarde, Bolsonaro estará em Sertânia, em Pernambuco, para a inauguração do Ramal do Agreste, obra que também faz parte da transposição das águas do São Francisco. Com investimento de R$ 1,67 bilhão, o empreendimento atenderá, juntamente às duas etapas da adutora do Agreste, mais de dois milhões de pessoas.

Além disso, o governo federal também vai inaugurar, na Barragem de Campos, a captação definitiva do Ramal de Sertânia, estrutura da Adutora do Pajeú. Com isso, serão atendidas 37 mil pessoas da cidade de Sertânia. O investimento federal na obra é de R$ 10 milhões.

A Jornada das Águas começou na segunda-feira (18), em São Roque de Minas, no norte de Minas Gerais, região da nascente do Rio São Francisco, e vai terminar em Propriá, em Sergipe, no dia 28 de outubro.

A viagem de dez dias, liderada pelo ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, percorrerá os nove estados do Nordeste com anúncios e entrega de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de ações de governança, com propostas de mudanças normativas no setor. Agência Brasil

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Distrito Federal registra a maior queda de casos de Covid este ano.

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Cálculo diminuiu 58,9% em relação às duas últimas semanas. Taxa de transmissão do vírus é a menor desde 15 de maio nesta quarta-feira (20/10)

Crédito: NIAID (Fotos Públicas)

A média móvel de casos de covid-19 no Distrito Federal alcançou, nesta quarta-feira (20/10), a maior queda do ano. O número reduziu 58,9% na comparação com 6 de outubro, 14 dias atrás, e ficou em 495. O cálculo para as mortes, por sua vez, entrou em alta nesta quarta (20/10), após sequência de quatro dias de estabilidade. O valor dos óbitos cresceu 16,9% em relação às duas últimas semanas e alcançou a 13,9.

As médias móveis são refeitas diariamente a partir dos dados do dia e dos seis anteriores. Os resultados ajudam a amortecer possíveis atrasos nas notificações dos registros. Quando a variação do número fica abaixo de 15%, tanto para mais quanto para menos, há estabilidade.

A taxa de transmissão da covid-19 — que mede a reprodução da pandemia — alcançou o menor resultado, desde 15 de maio, nesta quarta-feira (20/10): 0,87. O número indica que cada 100 pessoas com a doença podem infectar outras 87. Valores abaixo de 1 indicam que o cenário está sob controle. É o segundo dia consecutivo que o índice de contágio bateu recorde de queda. Na terça-feira (19/10), o registro foi o menor desde 12 de julho, com 0,89.

Registros

Em 24 horas, o DF confirmou 13 óbitos e 496 casos de covid-19. Com as atualizações, o total de infecções subiu para 512.089 — dos quais 495.826 (96,8%) são pacientes considerados recuperados. Desde o início da pandemia, o Distrito Federal conta 10.745 vidas perdidas.

Das 13 mortes notificadas, cinco ocorreram nesta quarta (20/10) e quatro na terça-feira (19/10). O restante das vítimas faleceu entre 4 e 18 de outubro. Todos os pacientes sofriam de alguma comorbidade agravante. Cardiopatia acometia nove pessoas e nefropatia, duas. Uma vítima era obesa. Distúrbios metabólicos e pneumopatia afetavam, cada uma, quatro vítimas.

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Renan Calheiros apresenta relatório final da CPI do Covid nesta quarta-feira

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Texto prevê indiciamento de Bolsonaro e deve ser votado pelo colegiado na próxima semana

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado (Fotos Públicas)

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresenta nesta quarta-feira, 20, o relatório final das atividades do colegiado. O documento deve pedir o indiciamento de pessoas supostamente envolvidas em crimes na gestão da pandemia de covid-19, inclusive do presidente Jair Bolsonaro. A votação está prevista para a próxima terça-feira, 26.

O relatório seria apresentado na terça-feira, 19, mas divergências sobre o texto acabaram levando ao adiamento. Senadores do G7, grupo majoritário da CPI, se desentenderam com Renan após o vazamento de trechos do documento à imprensa antes da apresentação ao colegiado.

O documento tem mais de mil páginas, divididas em 16 capítulos, e foi elaborado com base nos mais de 50 depoimentos, mais de 60 reuniões, 251 quebras de sigilo e centenas de documentos recebidos pela comissão. Pelo menos 70 pessoas devem ser indiciadas por diversos crimes.

O relatório, até a noite desta terça-feira, 19, atribuía a Bolsonaro 11 crimes, entre eles o de homicídio qualificado, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, prevaricação e crime contra a humanidade. Renan também afirma que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade.

Depois de aprovado pela comissão, o que deve acontecer na próxima semana, o relatório será encaminhado a outros órgãos, como Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público nos estados e Tribunal de Contas da União (TCU), para que tomem as medidas cabíveis.

A CPI foi instalada em 27 de abril para apurar ações e omissões do governo federal e fiscalizar o eventual desvio de recursos repassados da União para estados e municípios no enfrentamento à pandemia.

 

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