O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória nesta segunda-feira, 4 de maio, para liberar R$ 305 milhões ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Esse dinheiro vai ajudar em ações de proteção civil, socorro às pessoas afetadas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em várias regiões do país.
Essa decisão foi tomada devido a desastres naturais provocados por chuvas fortes e secas, que atingiram cerca de 5 milhões de pessoas em 1.240 cidades de todas as regiões do Brasil. Entre essas pessoas, 203 mil tiveram que deixar suas casas. As situações de emergência exigem ações rápidas para reduzir os prejuízos e o sofrimento da população, sendo considerada uma calamidade pública.
Os recursos vieram do excesso de arrecadação da União e não precisam de fonte específica para uso, conforme a Constituição. A Medida Provisória será publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra.
Recentemente, em 1º de maio, estados como Paraíba e Pernambuco sofreram com fortes chuvas. O governo, por meio do MIDR e da Defesa Civil Nacional, enviou equipes para avaliar os impactos, ajudar as prefeituras e liberar recursos rapidamente para ajudar as famílias, limpar as cidades e recuperar serviços básicos.