LUANY GALDEANO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Ministério da Justiça está analisando alguns brinquedos que usam inteligência artificial, conhecidos como smart toys, por suspeita de não seguir as regras do ECA Digital, que protege a privacidade das crianças e adolescentes na internet.
A pasta encontrou, numa análise inicial, sinais de problemas na venda desses brinquedos no Brasil e avisou que as lojas online que oferecem esses produtos também podem ser responsabilizadas.
Esses brinquedos coletam muitos dados, como informações do rosto e voz das crianças, o que pode permitir que sejam usados para espionagem. Isso vai contra o princípio do ECA Digital que diz para usar o mínimo de dados possível.
Há riscos de manipular as emoções das crianças, de falta de clareza sobre como esses brinquedos funcionam e até de fazer publicidade direcionada para crianças usando as informações coletadas.
O jornal O Estado de S.Paulo divulgou essa informação.
Entre os brinquedos suspeitos estão os robôs-pet Loona e EMO, que capturam continuamente dados faciais, de voz e sobre a casa onde a criança está.
Outros, como o robô Miko 3 e o tablet Amazon Fire HD 10 Kids Pro, coletam informações sobre o comportamento das crianças. Os robôs-pet Vector e Aibi também foram avaliados e suspeitos de causar dependência emocional.
As lojas que vendem esses brinquedos podem ser responsabilizadas, pois devem garantir que os produtos sigam as regras de segurança e transparência. Esses brinquedos podem ser considerados defeituosos pelo Código de Defesa do Consumidor, por não oferecerem segurança adequada.
O relatório menciona que plataformas como Amazon, Mercado Livre, Shopee, Ali Express, Magazine Luiza, eBay e Casas Bahia vendem esses produtos. As empresas não responderam aos contatos para comentar sobre o caso.
Os especialistas recomendam que a Secretaria Nacional do Consumidor verifique se essas empresas estrangeiras têm representantes legais no Brasil para responder por possíveis problemas nos produtos.
Além disso, a Senacon deve checar se os brinquedos têm proteção adequada para crianças e se as embalagens e sites informam claramente que o brinquedo acessa a internet e precisa de supervisão dos pais.