A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) decidiu interromper temporariamente a análise dos processos de revisão dos valores usados para pagar as empresas que operam o transporte público. Essa pausa continuará até que sejam concluídos estudos para criar um método padrão de cálculo mais claro e eficiente.
Essa decisão, que será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, vale tanto para os processos que já estavam em andamento quanto para novos pedidos que possam surgir enquanto os estudos técnicos são feitos.
O objetivo é melhorar o sistema de cálculo dessas tarifas, adotando critérios modernos e transparentes, que sigam as melhores práticas do Brasil e do mundo. É importante destacar que o valor pago às empresas de transporte é diferente da tarifa que o usuário paga para utilizar o serviço.
O novo método deve ser baseado em dados técnicos que possam ser verificados, focados na eficiência do serviço, e garantir que os contratos sejam financeiramente equilibrados e que o sistema de transporte público se mantenha sustentável.
Além disso, a proposta visa aumentar a segurança jurídica e diminuir as diferenças regulatórias dentro do setor. Para isso, serão contratados especialistas que irão desenvolver e padronizar essa nova forma de revisar as tarifas do transporte público no Distrito Federal.
A portaria destaca ainda que a política de preços deve encontrar um equilíbrio entre manter o transporte financeiramente viável e garantir que o preço permaneça acessível para a população.