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Deputados de Santa Catarina aprovam lei que libera ensino domiciliar

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O texto agora segue para sanção ou veto do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés

(Carol Yepes/Getty Images)

Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na quarta-feira (27), um projeto que regulamenta o ensino domiciliar no Estado, conhecido como “homeschooling”. A matéria foi aprovada em dois turnos: no primeiro, recebeu 25 votos a favor, de um total 40; e 21 no segundo, número mínimo necessário para ser aprovada no plenário.

A aprovação do projeto foi acompanhada por vários pais que defendiam a proposta. O texto agora segue para sanção ou veto do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido), que tem prazo de 15 dias para publicar a decisão. Na manhã desta quinta-feira (28), a vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr (sem partido), comemorou a votação. “Vitória! Aprovado o homeschooling em Santa Catarina. Parabéns aos parlamentares que ouviram o anseio dos catarinenses”, publicou, no Twitter.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019 é de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). Em junho deste ano, a matéria foi reprovada pela Comissão de Educação da Alesc. No entanto, ela voltou a ser discutida após passar pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O texto recebeu emenda substitutiva global que, entre outras mudanças, com o objetivo de aprimorar a proteção aos educandos, determina a garantia de tutela do Estado, a conceituação de aptidão técnica e a proibição do ensino domiciliar aos pais com medidas protetivas. No final da votação, o deputado Ivan Naatz (PL), que assegurou voto favorável, manifestou preocupação com a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar a aprovação da lei.

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Balneário Camboriú abre temporada de verão com nova faixa de areia;

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Foi terminado trabalho de acabamento na parte da faixa de areia que estava sendo usada como canteiro de obras. No sábado, haverá competições esportivas, apresentações artísticas e ações educativas para marcar início da temporada.

Estrutura montada na Praia Central para evento de inauguração de verão — Foto: PMBC/Divulgação

A Praia Central, em Balneário Camboriú, Litoral Norte catarinense, foi totalmente entregue aos banhistas nesta sexta-feira (3) com a conclusão dos trabalhos de acabamento da megaobra de alargamento da faixa de areia. A informação é da prefeitura.

Neste sábado (4), o município realiza um evento para inaugurar a temporada de verão na cidade. Haverá competições esportivas, apresentações artísticas e ações educativas. As atrações são gratuitas e são oferecidas a partir das 10h (veja a programação mais abaixo). A estrutura estará montada na Praia Central na altura da Praça Almirante Tamandaré.

O destaque nas atrações musicais previstas é a Camerata Florianópolis, que vai apresentar o espetáculo “Rock’n Camerata”, projeto que homenageia o rock.

A secretária municipal de Saúde, Leila Crocomo, informou que esse show será feito em um espaço reservado. A expectativa da prefeitura é que 1,5 mil pessoas assistam ao espetáculo.

A apresentação, porém, conta com uma exigência: comprovante de vacinação ou exame PCR. Essa cobrança é parte de protocolo do evento seguro, elaborado pelo governo do Estado, e obrigatório em eventos privados e públicos com mais de 500 pessoas. O mesmo ocorre com músicos e atletas.

Porém, no caso das pessoas que assistirem às competições e outras atrações na areia, não será exigido o comprovante. “O público é rotativo. Vão circular, não vai haver arquibancada, espaço para sentar. Não será permitida aglomeração”, afirmou a secretária.

Na noite de terça (30), a Secretaria de Estado da Saúde publicou uma portaria que proíbe grandes eventos ao ar livre sem controle de público. A proibição vale para festivais, shows e outras apresentações ou eventos ao ar livre que provoquem aglomerações, tenham uma estimativa de público de mais de 500 pessoas e não consigam implantar o protocolo chamado “Evento Seguro” (veja as regras mais abaixo).

Programação

Haverá apresentações artísticas, arena para competições esportivas e um espaço infantil que abrigará brinquedos infláveis gigantes. O público vai circular pelos ambientes sobre um piso de madeira (decks), com acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme a prefeitura.

Tendas educativas com profissionais explicando sobre separação do lixo, cuidados com os oceanos, recuperação da faixa de areia, entre outros assuntos, também farão parte da estrutura.

Atrações

Início das atividades na Arena Principal, Arena Foot Table e Arena Beach Tennis.

  • 10h – 11h30: Aulão da Fundação Municipal de Esportes – Programa Maturidade Saudável
  • 11h30 – 13h15: Nelsinho Fabri
  • 13h45 – 14h30: Dudu Amarante
  • 14h45 – 15h45: Nego Joe
  • A partir das 16h30: Banda Municipal
  • Live Painting
  • A partir das 18h: Abertura do evento
  • Rock n’ Camerata

Espaço kids – Diversão para todas as idades, com os brinquedos gigantes infláveis e interação cultural no decorrer do dia – das 10h às 17

  • Atividade educativa com os salva-vidas
  • Interação artística a partir das 10h pela arena do Espaço Kids
  • 13h30 – 14h30: Circo Sonoro
  • 15h – 15h30: Projeto Latarte

 

Foot table – das 10h às 17h

O evento trará personalidades como Denilson, Tulinho, Negrete, Gui Napolitano, Ney Silva, Michel Bastos, Zé Roberto, entre outros.

BC Open de Beach Tennis – das 10h às 17h

Haverá uma estrutura de 15 quadras, contemplando as categorias amadoras avançado, intermediário e iniciantes. E uma categoria inusitada: 100+ (a soma da idade dos dois atletas fechando 100 anos)

Tendas educativas ambientais – das 10h às 17h

Tenda 1 – ReciclaBC: Já sabe como separar o lixo corretamente?

Tenda 2 – Emasa: Conheça o caminho das águas da nossa cidade.

Tenda 3 – Somos do Mar: Que tal entender um pouco mais sobre o papel do oceano nas nossas vidas e como podemos cuidar melhor dele?

Tenda 4 – Projeto de Monitoramento de Praias: Venha conhecer várias espécies de animais marinhos!

Tenda 5 – Programa de Educação Ambiental da Praia Central: Confira como ocorreu a obra do alargamento da faixa de areia.

Tenda 6 – Rotary: Descubra como você pode ajudar a preservar o planeta.

Entenda a obra

A largura da faixa de areia passou de uma média de 25 para 70 metros. Os trabalhos começaram em março deste ano, com a chegada de tubos usados juntos com a draga, que chegou à cidade em 22 de agosto.

A embarcação pegava areia de uma jazida e, através da estrutura feita com os tubos, levava o material até o a orla da praia. O trabalho da draga terminou em 31 de outubro. Desde então, foi feita a desmontagem da tubulação, a retirada dos equipamentos usados na obra da praia e o acabamento para nivelar a areia.

Como ficou a Praia Central?

A largura da praia foi aumentada em toda a extensão da orla, que é de 5,8 quilômetros. Para o ano que vem, após a temporada de verão, estão previstas obras no calçadão da Avenida Atlântica, rua em frente à faixa de areia, e o plantio de vegetação de restinga, uma exigência do licenciamento ambiental da obra.

Após os trabalhos, foram instaladas 900 lixeiras por toda a orla. Inicialmente o valor da obra foi de R$ 66,8 milhões, mas o consórcio vencedor da licitação, o DTA/Jan de Null, pediu um reajuste, que está em discussão.

Veja o antes e depois da obra

Alargamento no Molhe da Barra Sul, na Praia Grande de Balneário Camobriú — Foto: Secom/Balenário Camboriú

Imagens mostram início do alargamento e conclusão da obra em trecho da Praia Grande — Foto: Secom Balneário Camboriú/Divulgação

Imagens mostram início do alargamento e conclusão da obra em trecho da Praia Grande — Foto: Secom Balneário Camboriú/Divulgação

Imagens foram feitas em 31 de dezembro de 2019 e 7 de julho de 2021, respectivamente. — Foto: Fabiano Correia/NSC TV e Prefeitura Balneário Camboriú/Reprodução

Imagens foram feitas em 31 de dezembro de 2019 e 7 de julho de 2021, respectivamente. — Foto: Fabiano Correia/NSC TV e Prefeitura Balneário Camboriú/Reprodução

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Ministério da Ciência e Tecnologia lança Desafio Olímpico MCTI

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Evento acontece na Semana Nacional de C&T, em Brasília

Museu da Rádio Nacional em Brasília

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lança hoje (4) o Desafio Olímpico MCTI. O evento acontece no palco principal da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2021 (SNCT), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.

O dia de atividades será aberto às 10h com uma mesa redonda sobre mulheres na ciência. Em seguida, serão apresentadas novidades e inovações para as tecnologias de mapeamento social na Amazônia.

No fim da tarde, os Correios também têm uma palestra agendada na Semana Nacional de C&T. Inaugurada nessa sexta-feira (3), a exposição é voltada especialmente para os jovens e suas famílias, com temas da atualidade e discussões relevantes no meio científico.

“O evento ocorre com todas as precauções existentes e recomendadas. Temos exposições de todas as nossas unidades de pesquisa, do Ministério da Educação também, além de inspiração e – talvez – financiamento para quem quer empreender nas áreas de ciência e tecnologia”, afirmou, em entrevista à TV Brasil o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Pontes.

Museu de rádio

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também estará presente no evento. Em um espaço especial que simula um estúdio de rádio antigo, o Museu da Rádio Nacional – que normalmente pode ser visto nos corredores da empresa – convida os visitantes a conhecerem uma estação analógica de ondas de radiofrequência.

Palco de diversas inovações do século passado, como as novelas e os boletins informativos, o museu traz equipamentos e informações de uma época em que televisão e internet sequer eram cogitadas, e o único meio de comunicação – o rádio – instigava a imaginação dos ouvintes.

Em contraste com as peças históricas, a EBC apresenta um estúdio moderno de transmissão parecido com o que é usado no informativo diário A Voz do Brasil, onde visitantes podem assistir explicações de técnicos e operadores sobre todo o processo de colocar o mais antigo boletim de notícias da América Latina no ar diariamente.

O presidente da EBC, Glen Valente, afirmou que a participação da empresa na Semana Nacional da Ciência e Tecnologia “é muito importante para mostrar o jornalismo factual, com cobertura e transmissões ao vivo. “Além disso, iremos levar um pouco da história da comunicação pública com peças do nosso acervo”, acrescentou.

Sobre o evento

A 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com a participação de 169 instituições públicas e privadas de 312 municípios. O encontro tem 6.284 atividades agendadas e vai até o dia 10 de dezembro.

A programação completa do evento pode ser encontrada aqui .

Agência Brasil

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Flexibilidade e tecnologia: o que esperar do futuro do serviço público

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Estudo analisa tendências para o funcionalismo público daqui a 10 anos, com destaque para avanços tecnológicos e novas habilidades que serão exigidas

Fila na porta de uma agência da Caixa para receber o auxílio emergencial (Bruna Prado/Getty Images)

Em um cenário de avanços tecnológicos, dados oficiais cada vez mais transparentes e novos desafios mundiais, o serviço público precisará se reinventar. A tendência é uma grande mudança de foco, com novas atribuições e contratações mais inteligentes para encarar os desafios das próximas décadas.

O assunto é discutido em estudo sobre a nova geração do serviço público, elaborado em parceria entre a Fundação Brava, a Fundação Lemann, o Instituto Humanize e a Republica.org, com o apoio do Institute for the Future (IFTF). O documento traz oito prognósticos possíveis para o futuro do funcionalismo público brasileiro.

Não é uma “previsão do futuro”, mas um mapeamento de tendências, destaca a gerente de projetos da Fundação Brava, Bruna Mattos. “São apontadas mudanças que já estão colocadas desde agora, para que possamos entender como elas podem se transformar em futuros prováveis daqui a 10 anos”, explica.

O estudo mostra um novo perfil do servidor, que será incentivado a atuar mais como solucionador de problemas do que como um burocrata. Na próxima década, serão cobradas habilidades diferentes das exigidas hoje. Além de ter conhecimento técnico, o servidor do futuro deve ser “empático, conselheiro, instrutor e restaurador social”.

Conforme as necessidades da sociedade se tornam mais complexas, os governos têm mais necessidade de trabalhadores voltados para a sociedade, diz o estudo. É nesse contexto que as habilidades sociais terão grande relevância, assim como possivelmente novas formas de contratação e qualificação.

Não será o fim dos concursos públicos, mas a seleção deverá levar em conta outros aspectos, além de capacidade técnica e conhecimento sobre leis e regulamentações. De acordo com a pesquisa, as pessoas que operam o governo precisarão ter empatia, entender o cidadão e dialogar com expectativas.

O estudo não questiona a validade dos concursos, mas aponta que o método atual não será suficiente para medir todas as dimensões necessárias para o trabalho daqui a 10 anos, quando as competências socioemocionais passarão a ser ainda mais importantes. “É preciso pensar  como criar um modelo de seleção que consiga mensurar esses elementos cada vez mais fundamentais, mas que não podem ser medidos em uma prova escrita”, diz Mattos.

Tecnologia

O novo servidor também precisará lidar com mudanças tecnológicas, com mais demandas por informações públicas e com a automação de várias funções hoje desempenhadas por pessoas. “Sem dúvidas, o servidor do futuro vai ter que ser um operador da tecnologia e resolver problemas complexos”, afirma Mattos.

Chefes de departamentos precisarão ter mais experiência em tecnologia, pois precisarão comunicar protocolos de privacidade e segurança tecnológica. Administradores de dados também terão tarefas importantes: proteger a privacidade dos dados, interpretar e divulgar informações em linguagem simples, uma das funções primordiais no novo serviço público.

Funcionários, serviços e departamentos não-humanos surgirão à medida que a inteligência artificial se tornar mais capaz de interpretar dados e gerar políticas em colaboração com seres humanos. Não significa que a mão-de-obra será substituída por máquinas, mas que o perfil do servidor será reavaliado e as funções serão bem diferentes das vistas hoje em dia.

O novo serviço público deve focar em habilidades pessoais que são exclusivas dos humanos. Ou seja, em fazer o que a tecnologia não pode replicar. “Em vez de imaginar um serviço público dominado por tecnologia avançada em detrimento dos funcionários humanos, devemos considerar como o futuro pode abrir espaço para que os servidores possam propor inovações e assumir funções nunca vistas antes”, diz o estudo.

Do ponto de vista organizacional, as secretarias temáticas, muito comuns atualmente, devem dar espaço para equipes que se formarão para resolver problemas complexos e depois serem recompostas. Pandemia, desigualdade social e mudanças climáticas são alguns exemplos de temas que devem ser tratados nesse tipo de estrutura.

“A estrutura governamental excessivamente rígida, com sua falta de comunicação, ineficiência e redundância, precisará adotar um modelo multifuncional para atender às necessidades cada vez mais complexas dos cidadãos e servidores públicos”, diz o estudo. “Em vez de receberem uma função específica, os bem-sucedidos serão contratados como ‘desembaraçadores’ em vários projetos, de acordo com a demanda.”

As responsabilidades também serão outras. Funcionários públicos, especialmente em países como o Brasil, serão forçados a fazer a transição de serem “guardiões neutros da legislação e da burocracia” para se tornarem ativistas que lutam para manter a democracia, segundo a pesquisa.

Mais transparência

O serviço público também vai ter um grande desafio em relação à comunicação dos dados: como administrar a transparência. Com informações cada vez mais públicas e tendência de que elas sejam “traduzidas” para a sociedade com mais clareza, cresce a pressão sobre o governo para gerir bem esses dados.

A tendência é que tudo relacionado ao governo tenha várias janelas abertas para averiguação — desde despesas governamentais a licenças climáticas e até tarefas diárias. Governos menos transparentes, nessa situação, terão dificuldade para manter informações em segredo.

Nesse cenário, funcionários públicos e políticos contarão cada vez mais com mecanismos de vigilância para medir a popularidade de leis e políticas. Os resultados serão usados para decidir quais legislações serão aplicadas e quais serão descontinuadas. As palavras-chave nesse processo serão flexibilidade e resiliência.

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Visão inusitada: casal compra Airbus e avião é transportado pelas ruas do Paraná

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O casal de empresários disse que pretende deixar a aeronave na propriedade e futuramente fazer dela um ponto de entretenimento

Casal de empresários comprou Airbus A318 – (crédito: Denilson Beltrame/RPC)

Empresários de Morretes, no litoral do Paraná, fizeram uma compra inusitada. O casal comprou um avião do modelo Airbus A318 com o objetivo de deixá-lo em uma propriedade particular.

O transporte da aeronave para a propriedade mobilizou uma equipe de especialistas, representantes da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e agentes da Polícia Militar (PM), nesta quarta-feira (1º/12), pela BR-277.

O percurso do avião até a propriedade do casal chamou a atenção de moradores e motoristas que passavam pela BR. O caminho de 11 quilômetros dura, em média, 20 minutos, mas demorou cerca de três horas devido a todos os cuidados que foram necessários, como o levantamento dos cabos de energia.

O casal contou que é apaixonado por aviação e que pretende deixar o Airbus em um terreno privado, mas que, em um futuro próximo, a aeronave poderá se transformar em um ponto de entretenimento.

O Airbus A318 voou pela Línea Aérea Nacional de Chile, fazendo trajetos pela América do Sul entre 2008 e 2013. Depois ela foi usada pela Avianca em viagens pelo Brasil, até que a companhia faliu em 2019

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Prefeitura do Rio aumenta exigência de passaporte da vacina contra covid

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Multas para quem descumprir decreto do ‘passaporte da vacina’ já começam a ser aplicadas semana que vem

Pessoas tomam um drink fora de um bar no Leblon, em meio ao surto da doença coronavírus (COVID-19), no Rio de Janeiro, Brasil, 7 de janeiro de 2021. (Lucas Landau/Reuters)

 

A prefeitura do Rio de Janeiro ampliou a exigência de comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o acesso a estabelecimentos como hotéis, pousadas, salões de beleza, shoppings, bares e restaurantes, e a exigência também será feita para usuários de táxis e transportes por aplicativo, informou a gestão municipal.

A medida foi publicada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira e adotada após detecção de casos da variante Ômicron do coronavírus no Brasil. Três casos da nova cepa foram confirmados em São Paulo e um caso suspeito da variante na capital fluminense está sob análise das autoridades de saúde.

A apresentação do passaporte de vacinação nesses estabelecimentos vale tanto para brasileiros quanto para turistas estrangeiros que visitam o Rio.

“Os estabelecimentos de hospedagem e os proprietários de imóveis para locação… somente efetivarão reservas ou contratos mediante a apresentação de comprovante vacinal de todos os hóspedes ou inquilinos temporários”, afirma o decreto municipal.

A medida foi publicada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira e adotada após detecção de casos da variante Ômicron do coronavírus no Brasil. Três casos da nova cepa foram confirmados em São Paulo e um caso suspeito da variante na capital fluminense está sob análise das autoridades de saúde.

A apresentação do passaporte de vacinação nesses estabelecimentos vale tanto para brasileiros quanto para turistas estrangeiros que visitam o Rio.

“Os estabelecimentos de hospedagem e os proprietários de imóveis para locação… somente efetivarão reservas ou contratos mediante a apresentação de comprovante vacinal de todos os hóspedes ou inquilinos temporários”, afirma o decreto municipal.

“Estamos exigindo o passaporte vacinal onde podemos. Agora, seria muito mais fácil exigir na entrada ao país”, disse à Reuters o secretário de Saúde da cidade, Daniel Soranz.

Apesar de uma recomendação formal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a exigência da comprovação de vacinação contra a Covid a viajantes que entram no Brasil, o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou se acatará a recomendação.

O passaporte vacinal está em vigor na cidade do Rio desde setembro. Segundo as autoridades, após a exigência do passaporte de vacinação, houve um aumento na procura por vacina nos postos de saúde. Mas também houve tentativas e furtos de cartões de vacinação em branco.

O decreto vem em meio a uma discussão na cidade sobre as festas de Réveillon e Carnaval. Muitas cidades do Estado e do país já decidiram suspender as festas por conta da pandemia e do surgimento da Ômicron.

As autoridades locais analisam o comportamento da nova variante, mas por enquanto as festas estão mantidas na capital fluminense.

“Vamos monitorando e, quando o comitê científico e a Secretaria de Saúde tiverem convicção, tomamos a decisão”, disse o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).

Multas

As multas aplicadas a quem descumprir o decreto do “passaporte da vacina” começam a ser aplicadas já na semana que vem. A informação é do secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz. Em entrevista ao “Bom Dia Rio”, da TV Globo, nesta quinta-feira, Soranz disse que, nesse primeiro momento, a fiscalização vai atuar apenas orientando os cariocas:

— A gente não pode esperar. O ideal é que os estabelecimentos já se programem para começar a exigir a partir de hoje, mas a gente sabe que vai ter período de adaptação. Então, a fiscalização no início vai ser somente para orientação e agente começa a aplicar a multa a partir na próxima semana.

O secretário ressaltou que tanto usuários quanto estabelecimentos poderão ser multados:

— A prefeitura não vai conseguir estar em todos os locais. Vamos precisar do apoio de toda a sociedade, do motorista de aplicativo, de táxi, donos de estabelecimentos comerciais e da própria sociedade. A multa poderá ser aplicada no estabelecimento e no próprio usuário.

A fiscalização das normas ficará a cargo do Instituto de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio). É responsabilidade de cada local “o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante apresentação de comprovante vacinal juntamente com documento de identidade com foto”. Além disso, a administração de cada local precisa manter o acesso às suas dependências livre de tumultos e aglomerações.

 

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Prefeitura de SP vai cancelar festa de Réveillon e manter uso de máscara

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Festa de réveillon, tradicionalmente realizada na Avenida Paulista, também deve ser cancelada

(Flashpop/Getty Images)

A Prefeitura de São Paulo decidiu manter a obrigatoriedade do uso de máscara em lugares públicos, em meio ao surgimento de casos de infectados pela variante Ômicron na cidade. A informação é do G1.

A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, à GloboNews. A Prefeitura deve cancelar também a festa de réveillon, tradicionalmente realizado na Avenida Paulista, principal cartão-postal da cidade.

Em 24 de novembro, o governo do estado havia anunciado que o uso do acessório ao ar livre seria liberado a partir de 11 de dezembro. O anúncio foi feito mesmo sem o estado atingir todos os indicadores de redução de casos, internações e mortes por Covid que tinham sido estipulados pelo próprio governo para a flexibilização.

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