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quinta-feira, 25/06/2026

Debate sobre o envolvimento social para o ECA Digital

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Em Brasília

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quinta-feira (25), às 15 horas no plenário 11, uma discussão focada no engajamento da sociedade para a aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

A sessão foi proposta pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), com o propósito de analisar estratégias institucionais mais eficientes e coordenadas, capazes de responder às mudanças significativas trazidas pela transformação digital, que afeta a educação, o comportamento e a segurança de crianças e adolescentes.

Entendendo o ECA Digital

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente visa garantir proteção e direitos específicos para jovens no ambiente virtual, promovendo uma navegação segura e a defesa contra possíveis riscos online. Trata-se de uma iniciativa que busca acompanhar as inovações tecnológicas para assegurar o bem-estar digital dos menores.

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