Josenildo destaca que a proposta incentiva o avanço tecnológico no Norte e Nordeste
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que estabelece incentivos para o uso de energia limpa e renovável em datacenters dessas regiões.
O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), manifestou apoio à iniciativa, ressaltando que ela promoverá o desenvolvimento tecnológico regional além de gerar empregos e renda.
O projeto, apresentado pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR), prevê incentivos da União para contratos de longo prazo entre datacenters e o setor elétrico, priorizando fontes sustentáveis como energia solar, eólica, biomassa e pequenas hidrelétricas.
Foram aprovadas três emendas que retiraram algumas partes do texto original para adequar a proposta à legislação vigente e aprimorá-la.
Próximas etapas incluem análise conclusiva por comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente; Finanças; e Constituição e Justiça.
Para tornar-se lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.