A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), uma audiência pública para discutir as consequências da prorrogação de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O evento acontecerá às 14 horas, em plenário a ser definido, e contará com formato interativo.
O encontro foi solicitado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
Segundo o parlamentar, a prorrogação das patentes pode elevar os custos da compra de medicamentos pela União, estados e municípios, afetando diretamente o financiamento do SUS.
“Este tema envolve questões importantes relacionadas ao acesso da população aos medicamentos, além de influenciar a concorrência no setor farmacêutico, o que torna essencial um debate aprofundado e diversificado”, ressalta Magalhães.