Cleber Verde, deputado federal, indicou a aprovação do Projeto de Lei 501/25, que determina que as faturas de serviços essenciais, como água, energia elétrica, telefonia e internet, apresentem mensagens sobre campanhas de conscientização.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou essa iniciativa que visa utilizar as contas mensais como meio eficiente de comunicação com os cidadãos. Segundo Cleber Verde, essa estratégia aproveita o alcance das faturas, tornando a informação acessível a todos.
O texto aprovado exige que as mensagens sejam claras e diretas, levando ao público campanhas importantes como Janeiro Branco, focada em saúde mental; Outubro Rosa, contra o câncer de mama; e Maio Amarelo, que alerta sobre segurança no trânsito. Além disso, o projeto prevê penalidades administrativas para quem não cumprir a determinação.
Essa medida poderá alcançar um grande número de pessoas a baixo custo, já que as contas mencionadas são documentos obrigatórios para o consumidor todos os meses. O projeto segue agora para aprovação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado.