A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2215/23, proposto pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), que visa criar os centros comunitários da paz (Compaz) dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Esses centros serão construídos e mantidos em áreas públicas, preferencialmente em regiões com maior vulnerabilidade social. Para isso, poderão ser usados recursos dos orçamentos municipais, estaduais e federais, além de fundos provenientes de parcerias público-privadas e doações de empresas e pessoas físicas.
O projeto tem parecer do deputado Lucas Ramos (PSB-PE), que fez pequenas alterações no texto original preparado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora na Comissão de Previdência.
Novas informações sobre o andamento do projeto serão disponibilizadas oportunamente.