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segunda-feira, 25/11/2024
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Após STF aprovar reajuste de 18%, PGR vai propor mesmo percentual para membros do Ministério Público

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Em Brasília

Aumento salarial seria escalonado em quatro parcelas e ainda precisa do aval do Congresso Nacional

a PGR vai remanejar os recursos orçamentários para permitir o acréscimo de 18% aos membros do Ministério Público da União de todo o Brasil (Pedro França/Agência Senado)

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado uma proposta de reajuste de 18% para o Judiciário, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve apresentar um projeto com mesmo percentual de reajuste para os membros do Ministério Público da União.

Isso porque o salário dos promotores e procuradores se equipara à remuneração dos magistrados, então o reajuste no Judiciário provoca um efeito cascata no Ministério Público.

A proposta a ser apresentada pela equipe do procurador-geral da República Augusto Aras será nos mesmos moldes do STF, com reajuste em quatro parcelas até julho de 2024, quando será atingido o aumento de 18%.

Na semana passada, o Conselho Superior do Ministério Público havia aprovado a proposta orçamentária para 2023 com a previsão de um reajuste de 13,5% em três parcelas. Com a aprovação de um percentual maior para o Judiciário, entretanto, a PGR vai remanejar os recursos orçamentários para permitir o acréscimo de 18% aos membros do Ministério Público da União de todo o Brasil.

Apesar de ser alvo de críticas internas por sua atuação na condução de investigações, Augusto Aras tem feito acenos para a categoria do ponto de vista administrativo.

No fim do ano, por exemplo, publicou atos que liberaram pagamentos adicionais aos procuradores e inflaram seus rendimentos, que chegaram a ultrapassar R$ 400 mil em alguns casos.

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