Participantes de audiência na Câmara dos Deputados discutiram o aumento da violência contra mulheres em instituições de ensino, incluindo escolas públicas e universidades. O encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Roberta Pontes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), relatou casos chocantes de agressões recentes contra meninas dentro das salas de aula.
Ela mencionou que uma menina de 11 anos foi morta por recusar agressão, e outras foram esfaqueadas ou estupradas coletivamente em ambientes escolares.
Bianca Borges, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), trouxe dados alarmantes de um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2015, que indicava que 67% das estudantes brasileiras já sofreram violência por homens.
Além disso, 36% dessas vítimas passaram a evitar atividades acadêmicas por medo de agressão, evidenciando a insuficiência de políticas institucionais para proteger mulheres e punir agressores.
Wanessa Carvalho, auditora, apontou que apenas 29 universidades públicas contam com políticas contra assédio sexual, destaque para a limitação dessas ações ao corpo técnico, excluindo a comunidade universitária como um todo.
Rosely Silva Pires, coordenadora do Programa de Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo, defendeu a criação de ouvidorias e corregedorias lideradas por mulheres para assegurar que denúncias sejam devidamente apuradas e punidas.
Erika Kokay, deputada, ressaltou a importância de aprovar o Projeto de Lei 896/23, que criminaliza a misoginia. Segundo ela, combater o discurso de ódio contra mulheres é crucial para enfrentar todas as formas de violência de gênero, incluindo feminicídios.