A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de São Paulo pretende apontar os grandes devedores municipais.
A dívida ativa da prefeitura é de R$ 100 bilhões. A CPI, instalada no legislativo paulistano, pretende apontar os 100 maiores devedores de São Paulo e as razões para o não pagamento ao município.
A capital tem em atraso de ISS, IPTU e ITBI perto de R$ 100 bilhões, praticamente três orçamentos. Considerada apenas a receita líquida corrente, o dinheiro arrecadado com os impostos, na casa R$ 38 bilhões.
A CPI é composta por sete vereadores: Eduardo Tuma (PSDB), Alessandro Guedes (PT), André Santos (PRB), Camilo Cristófaro (PSB), David Soares (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e Isac Felix (PR). Autor da criação da CPI, Tuma será o presidente da comissão. Na reunião, Camilo Cristófaro foi eleito vice-presidente.
Os requerimentos que solicitam a lista dos 100 maiores devedores serão enviados ao secretário municipal da Fazenda, Caio Megale. O documento também requer os valores exatos das dívidas e a data de entrada no cadastro de inadimplência. Os secretários têm cinco dias para entregar a lista.
Outros dois ofícios aprovados pedem auxílio no trabalho de apuração e fiscalização ao TCM (Tribunal de Contas do Município) e ao Ministério Público.
Também nesta quarta-feira (15) foi instalada outra Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara de São Paulo, que pretende analisar as Políticas de Migração em São Paulo.
