O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (21), uma atualização nos contratos das rodovias federais BR-116 (Régis Bittencourt, em SP/PR) e BR-163 (Via Brasil, em MT/PA), proposta pelo Ministério dos Transportes. As concessões dessas estradas serão renovadas em 2026 para corrigir desequilíbrios financeiros, garantir a retomada dos investimentos e oferecer serviços melhores aos usuários.
Essa ação faz parte de um conjunto de ajustes nas concessões rodoviárias no país, alinhando os contratos às condições econômicas atuais para modernizar essas importantes vias, que recebem grande volume de tráfego. A secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destacou: “Hoje foi um dia muito importante para o setor de infraestrutura. Com essa aprovação, já são quatro leilões garantidos para o primeiro semestre de 2026. Essas otimizações possibilitam a recuperação rápida das obras em corredores logísticos estratégicos.”
A BR-116/SP/PR, gerida pela Arteris, tem 383 quilômetros de extensão e corta 16 municípios, sendo uma rota essencial entre as regiões Sul e Sudeste. O novo contrato prevê mais de R$ 11 bilhões em investimentos ao longo de 15 anos, contemplando 90 quilômetros de iluminação em pontos críticos, 88 quilômetros de terceiras faixas, além de melhorias em acessos, passarelas, ciclovias e passagens de fauna para aumentar a segurança e a fluidez no trânsito.
Quanto à BR-163/MT/PA, sob operação do grupo Conasa, ela possui 1.009 quilômetros que ligam Sinop (MT) a Miritituba (PA), cortando 13 municípios e beneficiando cerca de 600 mil pessoas. Essa rodovia é fundamental para o transporte de grãos do Centro-Oeste até os portos do Arco Norte. O contrato revisado inclui R$ 15 bilhões em investimentos, com 245 quilômetros de duplicações, faixas adicionais, vias marginais e melhorias nos acessos aos portos, fortalecendo a capacidade da estrada e a competitividade do transporte rodoviário.