O Ministério dos Transportes recomenda que as pessoas utilizem apenas os canais oficiais, como o aplicativo CNH do Brasil e o site do Governo, para iniciar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso ajuda a evitar golpes e fraudes.
O ministério informa que não presta serviços por SMS, e-mail, redes sociais ou telefone. Antes de fornecer seus dados pessoais, é importante verificar se o site ou aplicativo é oficial. O cadastro e o uso da plataforma são gratuitos, e você só paga taxas administrativas, como exames e emissão da carteira, que são cobradas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
Para começar, baixe gratuitamente o aplicativo CNH do Brasil nas lojas de aplicativos ou acesse o site do Ministério dos Transportes usando sua conta gov.br. Na seção ‘Condutor’, o sistema reconhece automaticamente quem ainda não tem habilitação e oferece a opção ‘Requerimento da Primeira Habilitação’, importando seus dados para facilitar o preenchimento.
Os candidatos podem estudar gratuitamente pela plataforma digital, frequentar uma autoescola, ou combinar os dois métodos. Para as aulas práticas, é possível escolher entre autoescola ou instrutor autorizado pelo Detran. O aplicativo permite acompanhar, em tempo real, todas as etapas do processo: curso teórico, coleta biométrica, exames médicos e psicológicos, prova teórica, curso prático, prova prática e emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
Além de iniciar o processo, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) oferece, no portal de serviços, uma ferramenta para verificar se a CNH é verdadeira e válida, garantindo mais segurança.
O Ministério dos Transportes trabalha junto com os Detrans estaduais, usando sistemas integrados e tecnologia biométrica para garantir a confiabilidade de cada etapa.
O novo modelo digital da primeira CNH, lançado em dezembro de 2025, já registrou mais de 4 milhões de processos iniciados. Até agora, 18.700 CNHs foram emitidas pelo aplicativo, e mais de 1 milhão de candidatos completaram o curso teórico gratuito online.