STF mantém proibição do uso de amianto no país
Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017 (Stock/Getty Images) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a ...
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Ver maisO atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia a quantia que será transferida aos Estados, pois a União deveria bancar ...
Ver maisA retenção desses documentos não ocorrerá de forma automática. O bloqueio de CNH e passaporte, pode ocorrer quando houver um ...
Ver maisEssas apreensões e restrições seriam efetivadas por meio do cumprimento de ordem judicial (Rodrigo Sanches/Exame) Pessoas que estiverem inadimplentes ...
Ver maisNa prática, a resolução anula a eficácia de qualquer decisão judicial contra o decreto de Lula, que revogou normas do ...
Ver maisAlém disso, é necessária a descentralização de orçamento para investimento em tecnologia e automação (Divulgação/Divulgação) A Agência Nacional de Mineração ...
Ver maisAdvogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Flickr) Quase três anos ...
Ver maisO referendo à decisão da relatora da petição, ministra Rosa Weber, foi dado em sessão virtual encerrada ontem (Valter Campanato/Agência ...
Ver maisLinguagem não binária evita o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade (masculino e feminino), com o intuito de tornar ...
Ver maisA decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira, 2, e referendou liminar que havia sido deferida ...
Ver maisO presidente citou como exemplo a decisão pela constitucionalidade da Lei de Cotas no acesso às universidades (Washington Costa/MF/Flickr). ...
Ver maisPara ele, a polarização política é "expressão legítima da intensidade da vida democrática em um país plural e multicultural" (Fabio ...
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