O recurso pede que, caso Fachin não reconsidere sua decisão monocrática, o caso seja julgado pelo Plenário do Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou...
Vice-presidente afirmou que ainda é cedo para tirar conclusões e que não é certo que petista vai concorrer
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira, ao comentar...
Ministro Edson Fachin anula todas as condenações de Lula, que, com isso, pode concorrer ao pleito eleitoral de 2022
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
Presidente da Câmara fez comentário após anulação das condenações de Lula no âmbito da Lava-Jato
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou em suas...
AGU respondeu a ações de partidos que pedem derrubada das medidas editadas por Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Procurador-geral da República afirma que iniciativa do Superior Tribunal de Justiça pode atingir todos os membros do Ministério Público brasileiro
O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou...
Em liminar, Lewandowski determinou também a devolução em 48 horas de qualquer material que já tenha sido entregue à União
O ministro Ricardo Lewandowski, do...
A liminar mantém de forma excepcional trechos da lei emergencial criada em fevereiro para enfrentar a pandemia e que perderia validade na quinta-feira, 31
O...
Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), Uberlândia (MG) e Taboão da Serra (SP)
A Polícia Federal no Distrito Federal deflagrou na manhã...
Esse processo poderá ter repercussão na correlação de forças que o governo terá com o Congresso Nacional nos dois últimos anos da gestão Bolsonaro
O Supremo...
Ministro Ricardo Lewandowski pediu explicações ao Planalto e adiantou que não irá decidir sozinho sobre os pedidos de partidos
Após sete partidos protocolarem no Supremo...
No último fim de semana, o ministro Marco Aurélio Melo mandou soltar chefe de facção criminosa que polícia demorou anos para prender
O Supremo Tribunal...
Aos 74 anos, magistrado deixa o STF nesta terça; sabatina no Senado do desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro, será no dia 21
O ministro Celso...
Quem teve um benefício negado, cessado ou cancelado há mais de dez anos ainda pode recorrer, segundo decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministro suspendeu as ações penais contra todos os 30 denunciados acusados terem desviado mais de R$ 150 milhões do Sistema S fluminense
O ministro Gilmar Mendes,...
Ministro afirmou não haver "comprovação científica" de que há relação entre as queimadas e a falta de ação do governo
Em audiência no Supremo Tribunal...
Resolução permite pagamento de 1/3 do subsídio para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Na decisão Toffoli disse que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundamentada em elementos concretos
O presidente...
Por nove votos contra um, foi estabelecida pena de "censura" contra o procurador, que pode agravar punições em outros processos no conselho
O Conselho Nacional...
Decisão do Supremo Tribunal Federal é considerada uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira que a Petrobras pode vender campos...
Plataforma de comparação de preços Consulta Remédios teve aumento na procura por misoprostol, princípio ativo de medicamento de uso restrito a hospitais
Um levantamento feito...
