Pedido do partido Novo contra o aumento é relatado pelo ministro André Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a analisar nesta quarta-feira a...
Em despacho nesta quarta-feira, 12, o primeiro desde que foi empossado, Mendonça sinaliza que deve pautar a ação para julgamento colegiado no plenário, 'em...
Reunião ocorrida no Palácio do Planalto neste domingo, 12, discutiu uma nova portaria interministerial para adequar as regras de entrada de passageiros no país...
Ex-presidente conta que convenceu Bolsonaro a assinar o manifesto com o argumento de que todos ganhariam com o gesto
Responsável por construir boa parte do...
Em meio a protestos, ministros decidem se mantêm a exigência de que as etnias só possam reivindicar terras ocupadas antes da promulgação da Constituição...
Embora a decisão que homologou a colaboração tenha partido do próprio tribunal, pelas mãos do ministro Edson Fachin, o caso foi revisitado depois que...
Moraes indeferiu nesta terça-feira, 25, um pedido para que os autos da Operação Akuanduba fossem enviados para a ministra Cármen Lúcia
O ministro Alexandre de Moraes,...
Em entrevista a um jornal francês, o ex-presidente assumiu abertamente projeto de tentar derrotar Jair Bolsonaro nas urnas em 2022
O ex-presidente da República Luiz...
Mayra Pinheiro foi convocada para prestar esclarecimentos acerca da sua participação na defesa do uso de medicações sem eficácia comprovada contra Covid-19
O ministro Ricardo...
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é calculado atualmente com um percentual em cima do valor cobrado pelas refinarias
O presidente Jair Bolsonaro afirmou...
"O impeachment não deve ser artificialmente estimulado por demandas judiciais", afirmou o ministro do STF
Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal...
Ainda estão pendentes decisões sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e o destino dos processos que envolvem o ex-presidente
O plenário do Supremo Tribunal...
A declaração foi dada ontem durante abertura no Fórum da Liberdade 2021, evento que reúne políticos, analistas e empresários
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou...
Supremo deve decidir nesta quarta-feira, 7, sobre a autorização para celebrações religiosas presenciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira, 7, sobre a permissão ou...
O assunto foi julgado na sessão que se encerrou na noite de sexta-feira do plenário virtual
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
