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quinta-feira, 21/11/2024
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Superior Tribunal de Justiça

Ministro do STJ autoriza que homem plante até 354 plantas cannabis por ano para tratar ansiedade

Rogério Schietti considerou laudo médico e de engenheiro agrônomo. Há um ano, em decisão inédita, turma do STJ liberou cultivo de maconha, mas não...

Moradoras de Santos serão indenizadas por queda de avião que matou Eduardo Campos

Tragédia com o então candidato à presidência da República aconteceu há oito anos, no dia 13 de agosto de 2014 Duas mulheres serão indenizadas por...

Caso Henry: MP pede júri popular para Jairinho e Monique Medeiros; ‘Certeza da culpa dos réus’, diz promotor

Fábio Vieira apresentou suas alegações finais no último dia 18 de agosto pedindo a pronúncia da mãe e do padrasto de Henry. Justiça ainda...

Servidora do STJ morre após acidente durante férias nos Andes Peruanos

Maria Lucia Paternostro era assessora-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas. Segundo amigos, local onde corpo caiu é de difícil acesso;...

Ministro do STJ volta a proibir ex-governador Arruda de concorrer nas eleições

Ministro Gurgel de Faria revogou liminar que devolvia direitos políticos ao ex-governador, concedida durante plantão judiciário, pelo ministro Humberto Martins. Defesa alega que decisão...

Temer e coronel Lima devem ser soltos nesta quarta após decisão do STJ

Por unanimidade, tribunal concedeu habeas corpus provisório aos dois e substituiu a prisão por medidas como bloqueio de bens O ex-presidente Michel Temer e seu antigo assessor,...

Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer e Coronel Lima

Para ministros, ordem de prisão não apresentou quais os fatos recentes que mostram atuação de ex-presidente e policial para atrapalhar investigações O Superior Tribunal de...

Os sete processos a que Lula responde na Justiça, além do tríplex

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STJ absolve governador Rodrigo Rollemberg da acusação de calúnia e difamação

Governador do DF foi alvo de queixa apresentada por um dirigente do Sindicato dos Médicos. Ministros do STJ não chegaram a discutir o caso,...

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Post de Monica sobre decisão atingiu honra e imagem de Mendes, diz juiz. Dinheiro deve ser destinado a creche do DF; atriz deve recorrer da...
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