Ao criticar posicionamento da OAB sobre investigação de atentado que sofreu, Jair Bolsonaro falou sobre pai de Felipe Santa Cruz
São Paulo — O ministro...
A proposta do pacote anticrime permite que os ministros de tribunais superiores aceitem denúncias de políticos com mandatos de maneira unilateral
Brasília — Os parlamentares...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa de Geddel Vieira Lima (MDB) para revogação de sua prisão preventiva. Fachin também negou a...
De um lado, um grande boneco inflável do ministro da Justiça, Sergio Moro, vestido de super-herói. Do outro, um do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes,...
Jurista diz que presidente do Supremo seria líder de organização criminosa envolvendo políticos do PT
Ministro teria cometido 59 crimes de responsabilidade no cargo, envolvendo...
Presidente falou isso em duas ocasiões na manhã desta quarta-feira (10/7). Primeiramente, em um culto na Câmara dos Deputados. Depois, em sessão solene
O presidente...
O ministro do Supremo também criticou a decisão de Moro de deixar a magistratura para aceitar o cargo que ocupa na Esplanada dos Ministérios
Brasília...
Presidente questionou a postura do Supremo Tribunal Federal ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo: "Estão legislando"
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou a...
Operação Furna da Onça investiga a relação dos parlamentares estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Supremo retoma nesta quinta-feira julgamento que pode criminalizar discriminação a LGBTs — atualmente, há apenas sanções civis, como multas
A disputa de protagonismo entre os...
Desembargador Kassio Marques afirmou não considerar que a "licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa"
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da...
Não há data para ministro decidir sobre revogação de prisão
Chamado por Alberto Youssef de “doleiro dos doleiros”, Dario Messer teve seu pedido de Habeas...
Manifestação foi feita após PT e PDT questionarem a destinação de recursos oriundos de acordos de colaboração premiada
Brasília — Em manifestação encaminhada ao Supremo...
Barroso, do STF, apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"
Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo...
Ministro salientou que a Suprema Corte optou por investigar atuações contra a instituição com o objetivo de desmoralizá-la
Lisboa — Em seu primeiro pronunciamento público...
Segundo os advogados da editora, há "nítida demonstração do caráter censório" das decisões, que "impedem o direito público de acesso à informação"
São Paulo e...
João Otávio de Noronha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ)
João Otávio de Noronha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), disse nesta segunda-feira (22) que...
O processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam na Justiça brasileira
O Supremo Tribunal Federal...
