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quarta-feira, 17/12/2025
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STF

Censura não se debate, censura se combate’, diz Cármen em audiência pública

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu no início da tarde desta segunda-feira, 4, a audiência pública que vai subsidiar a análise da Arguição...

PT apresenta notícia-crime contra Bolsonaro e Moro no STF

Legenda afirma que o presidente da República e o ministro da Justiça podem ter cometido crime de responsabilidade ao supostamente "se apropriar" de gravações...

STF retoma 2ª instância esta semana e voto de Toffoli ainda é incógnita

Com a pauta recheada de assuntos polêmicos, Supremo tem sido alvo de críticas de parlamentares e de protestos na internet O Supremo Tribunal Federal começa mais uma...

Defesa de Lula recorre ao STF para suspensão do julgamento no Caso Atibaia

Na quarta-feira (30/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), deve definir se o processo da ação do sítio...

‘Nenhum princípio da Constituição é absoluto’, diz Dallagnol sobre 2ª instância

Coordenador da força-tarefa da operação Lava-Jato espera que a aposentadoria compulsória Celso de Mello permita que uma eventual decisão contrária da Corte à prisão...

Mudança do STF é efeito do vazamento de conversas, diz procurador

O procurador da República, Bruno Magalhães, afirmou, nesta sexta-feira (25), que a provável mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente a favor da...

Voto de Rosa Weber indica veto do Supremo à prisão após segunda instância

Voto de Rosa Weber faz pender a balança para a tese de que réus só podem ir para a cadeia depois de esgotados todos...

Marco Aurélio vota contra prisão em segunda instância

Ministro defende que prisão seja decretada apenas ao fim do devido processo legal Relator das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que questionam a constitucionalidade...

“O Supremo é, hoje, um arquipélago de onze monocracias”, diz Rezek

Ex-integrante da Corte de Haia e duas vezes ministro do STF, jurista diz que decisão sobre prisão deve levar em conta realidade nacional Ele tem...

Toffoli já disse que revogação da prisão em 2ª instância atingiria 169 mil

Dados divulgados pelo ministro do Supremo divergem de informações publicadas pelo CNJ nesta quarta-feira Nesta quarta-feira (16/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, em nota,...

STF vai julgar prisão em segunda instância na quinta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira (17) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda...

Para garantir ”a vitória da Constituição”, Lava-Jato entra na mira do STF

A Corte prepara uma série de julgamentos relacionados à Lava-Jato com potencial para contrariar os interesses de procuradores e mudar o rumo de investigações...

Lava Jato entra na mira do Supremo Tribunal Federal

A Corte afirma que mais do que impor eventuais derrotas para a operação, ações servem para garantir "a vitória da Constituição" O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara...

Calheiros aciona OAB para suspender Janot após revelação sobre Gilmar

Senador do MDB solicitou "perícias psiquiátricas e toxicológicas" para investigar declarações do ex-PGR sobre ter planejado assassinar ministro do STF São Paulo — O senador Renan...

STF adia decisão sobre tese que pode anular processos da Lava Jato

Corte retomaria o trabalho nesta quinta; a análise, no entanto, foi adiada porque ministros tinham viagens marcadas São Paulo — O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Gilmar suspende processos que miram Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

Decisão de Gilmar atende ao pedido do advogado do filho do presidente; determinação do ministro beneficia apenas o senador do PSL Brasília — O ministro Gilmar...

Gilmar Mendes ironiza e recomenda que Janot ”procure ajuda psiquiátrica”

Ministro do STF se manifestou por meio de nota após saber que o ex-procurador-geral da República planejou matá-lo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Decisão do STF sobre condenações pode beneficiar 143 réus da Lava-Jato

Supremo forma maioria em tese que tem o poder de levar à anulação condenações no âmbito da força-tarefa. Julgamento será retomado na próxima semana,...

STF retoma julgamento que pode beneficiar condenados da Lava Jato; acompanhe ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (26) a análise do habeas corpus apresentado pela defesa de Marcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da...

PGR discorda de decisão que beneficiou Bendine e defende prazo igual para réus e delatados

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, enviou nesta quarta-feira (25) um ofício aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade da concessão de prazo...

Bolsonaro diz que precisa de ‘algo mais concreto’ para afastar Bezerra do Senado

Líder do governo foi alvo de operação da Polícia Federal O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (25), em entrevista ao Correio Braziliense, que precisa de algo...

Fachin vota contra anular condenação da Lava Jato; sessão no STF será retomada na quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira (25) o habeas corpus apresentado pela defesa de Marcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras, que...

Senadores articulam PEC para instituir mandato no STF

Batizado de 'Muda Senado', grupo já tentou emplacar investigação sobre atuação de ministros da Corte Depois da tentativa de criar uma CPI para investigar integrantes...

Moraes valida acordo e destina verba bilionária para a educação e Amazônia

Fundo de R$ 2,6 bilhões da Petrobras será usado em políticas de educação básica, bolsas de estudo e na prevenção de queimadas na região...

Fachin homologa delação de Léo Pinheiro e arquiva trechos de Toffoli e Maia

A dinâmica dos crimes confessados pelo ex-presidente da OAS pode influenciar nas acusações contra o ex-presidente Lula O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar...

Permaneçam atentos a sinais de pressão sobre democracia, diz Dodge ao STF

"Protejam a democracia brasileira tão arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que é o melhor modelo",...

Gilmar Mendes manda soltar empresários envolvidos na Lava-Jato

Miguel Iskin e Gustavo Estellita são investigados por diversos crimes e estavam presos desde o ano passado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,...

Em Londres, Toffoli evita comentar indicação de Aras à PGR: ‘Não sei o que está acontecendo’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, evitou comentar a decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar Augusto Aras como substituto de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República (PGR)....

PGR pede que STF suspenda pedidos de anulação de condenações da Lava-Jato

De acordo com Raquel Dodge, decisão do STF que reverteu pena imposta a ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras "possui o potencial...

STF pede que caso do Instituto Lula retorne à fase de alegações finais

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o processo do caso do Instituto Lula retorne à fase de alegações finais. A ação,...
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