Decisão é do ministro Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta...
Diante do comunicado, relator pediu retirada da questão da pauta
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (6) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da...
Paulo Guedes alega ter se afastado de gestão em dezembro de 2018
Os advogados do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentarão à Procuradoria-Geral da República...
Marcha das Mulheres Indígenas reuniu-se com o movimento Luta pela Vida
Indígenas realizam hoje (10) um ato na região central de Brasília. O grupo reúne...
Presidente disse que tentará o fim da obrigatoriedade após reclamação feita por apoiadores de que alguns locais do país passaram a exigir comprovante de...
Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (1º) a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar...
Supremo retoma o julgamento do marco temporal, que define uma data limite para a reinvindicação de territórios ocupados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 1,...
Caminhoneiros desafiam STF após operação: "Não nos amedronta"
Dois dos alvos de uma operação da Polícia Federal que acontece nesta sexta-feira (20/8) contra 10 pessoas que...
"As palavras de qualquer dos três detidos não produziram dano algum à democracia; as prisões deles, sim"
Único voto contrário ao inquérito das fake news,...
Ministra Cármen Lúcia havia dado 24 horas para manifestação da PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen...
Presidente discursou após motociata em Florianópolis
Em discurso após a motociata em Florianópolis, neste sábado (7), o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do...
Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (23) uma...
A decisão foi tomada ontem pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de...
Depoimento estava marcado para hoje
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é...
Ministro Dias Toffoli deverá concluir voto na próxima sessão. Julgamento de ação apresentada pela PGR teve início na última quarta-feira
O ministro do Supremo Tribunal...
Presidente da Corte vai receber deputados da Frente Digital para discutir criação de juizados especiais por meio da internet
O presidente da Câmara, Arthur Lira...
Decisão da maioria do STF, que apontou suspeição do ex-juiz nas condenações impostas ao petista, permite ao ex-presidente entrar revigorado na campanha de 2022....
Ministra quer que o caso seja avaliado pelo colegiado, que pode determinar que a PGR abra inquérito para avaliar responsabilidades do presidente ao vetar...
Com decisões conflitantes de Gilmar Mendes e Nunes Marques sobre funcionamento das igrejas, plenário analisará o impasse na sessão de amanhã. PGR pede que...
A ação mirou num grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o ex-ministro Sérgio Moro.
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Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Fachin afirmou que maior...
