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Fachin vota por considerar inconstitucionais decretos de Bolsonaro sobre posse de armas

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Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Fachin afirmou que maior circulação de armas aumenta a violência.

O ministro Edson Fachin, as melhores práticas científicas atestam que o aumento do número de pessoas que possuem armas de fogo tende a diminuir, e jamais aumentar a segurança dos cidadãos.

Ele disse que diversos estudos mostram que a maior quantidade de armas circulando na sociedade aumenta a criminalidade e a violência. Fachin afirmou que há consenso da comunidade internacional quanto à necessidade de controle de armas de fogo.

“Encontra-se, portanto, desprovida de evidências empíricas que suportem suas premissas, nomeadamente a proposição de que cidadãos possuidores de armas de fogo, em cidades marcadas por altos índices de violência, produzem maior segurança. Não existindo confiabilidade da premissa empírica, é impossível justificar a alta interferência nos direitos à vida e à segurança que, em nosso sistema constitucional, gozam de elevado peso prima facie”, escreveu.

Na avaliação do ministro, o Estatuto do Desarmamento tem como regra que o porte de arma é proibido.

Fachin disse que a necessidade de uso de arma de fogo deve ser sempre concretamente verificada e não presumida. “O decreto extrapola a lei que adjetiva a “efetiva” necessidade, transformando-a em uma necessidade apenas presumida, sem lastro sólido na realidade dos fatos”, disse.

O relator criticou a edição de sucessivos decretos pelo governo sobre o assunto. Em um dos casos, um decreto alvo da ação foi revogado na véspera do julgamento do processo no plenário do STF. O ministro considerou que esta postura prejudica o trabalho do Supremo de fiscalizar se as normas são constitucionais.

“Sem que se recorra a qualquer tipo de ilação quanto à intenção do chefe do poder Executivo ao empregar tal expediente, pode-se objetivamente constatar que a profusão de decretos com conteúdo ora revogador, ora repristinador [que faz vigorar novamente], em tão exíguo espaço de tempo, prejudica o exercício da fiscalização abstrata de constitucionalidade, obstando, em face mesmo do princípio da efetividade do processo, que uma resposta jurisdicional adequada seja produzida”, escreveu o ministro.

Fachin afirmou que o governo não agiu com a devida prudência para tomar medidas para mitigar os riscos da violência.

O ministro criticou estudos apresentados pelo governo para justificar a ampliação do conceito de efetividade.

“De fato, ainda que se argumente que a norma do art. 12, § 7o, IV é fruto de opção política do Poder Executivo, e que a finalidade da norma seja garantir quer um direito individual a possuir armas, quer um meio útil para a efetivar a segurança individual, o Poder Executivo deve ser capaz de demonstrar um prognóstico confiável de que, ao aumentar o contingente de pessoas que podem adquirir armas, o resultado esperado, a saber, maior segurança, é o provável cenário futuro”.

Advogado do PSB, Cláudio Pereira afirmou que o “voto do ministro Fachin é um não à necropolitica”. “É preciso por um freio na política armamentista. Quanto mais armas na sociedade, maiores os índices de homicídios, suicídios e acidentes fatais”, afirmou.

, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por considerar inconstitucionais decretos do presidente Jair Bolsonaro que aumentaram as possibilidades de posse de arma. Para Fachin, a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento).

Os ministros começaram a julgar nesta sexta-feira (12), no plenário virtual, uma ação apresentada pelo PSB que questiona os decretos de Bolsonaro. O partido alega que os atos do presidente confrontam dispositivos do Estatuto do Desarmamento, lei aprovada em 2003. Os ministros podem apresentar seus votos até o dia 19.

O primeiro decreto que o PSB contesta é de janeiro de 2019. O texto liberava aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de “efetiva necessidade”, a serem examinados pela Polícia Federal. O decreto trazia situações que se encaixavam na “efetiva necessidade”, como: morar em área rural ou em áreas urbanas com grandes índices de violência.

Depois, o presidente emitiu outros dois decretos para fazer modificações no primeiro. Todos são alvo da contestação do PSB.

O partido pediu que o STF proíba a ampliação do conceito de “efetiva necessidade”, previsto no estatuto, por meio de decretos do presidente. Essa ampliação chegou a ocorrer, com um decreto do governo de 2019, mas a norma foi posteriormente revogada.

O texto do decreto permitia aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de “efetiva necessidade”, a serem examinados pela Polícia Federal.

Segundo Fachin, as melhores práticas científicas atestam que o aumento do número de pessoas que possuem armas de fogo tende a diminuir, e jamais aumentar a segurança dos cidadãos.

Ele disse que diversos estudos mostram que a maior quantidade de armas circulando na sociedade aumenta a criminalidade e a violência. Fachin afirmou que há consenso da comunidade internacional quanto à necessidade de controle de armas de fogo.

“Encontra-se, portanto, desprovida de evidências empíricas que suportem suas premissas, nomeadamente a proposição de que cidadãos possuidores de armas de fogo, em cidades marcadas por altos índices de violência, produzem maior segurança. Não existindo confiabilidade da premissa empírica, é impossível justificar a alta interferência nos direitos à vida e à segurança que, em nosso sistema constitucional, gozam de elevado peso prima facie”, escreveu.

Na avaliação do ministro, o Estatuto do Desarmamento tem como regra que o porte de arma é proibido.

Fachin disse que a necessidade de uso de arma de fogo deve ser sempre concretamente verificada e não presumida. “O decreto extrapola a lei que adjetiva a “efetiva” necessidade, transformando-a em uma necessidade apenas presumida, sem lastro sólido na realidade dos fatos”, disse.

O relator criticou a edição de sucessivos decretos pelo governo sobre o assunto. Em um dos casos, um decreto alvo da ação foi revogado na véspera do julgamento do processo no plenário do STF. O ministro considerou que esta postura prejudica o trabalho do Supremo de fiscalizar se as normas são constitucionais.

“Sem que se recorra a qualquer tipo de ilação quanto à intenção do chefe do poder Executivo ao empregar tal expediente, pode-se objetivamente constatar que a profusão de decretos com conteúdo ora revogador, ora repristinador [que faz vigorar novamente], em tão exíguo espaço de tempo, prejudica o exercício da fiscalização abstrata de constitucionalidade, obstando, em face mesmo do princípio da efetividade do processo, que uma resposta jurisdicional adequada seja produzida”, escreveu o ministro.

Fachin afirmou que o governo não agiu com a devida prudência para tomar medidas para mitigar os riscos da violência.

O ministro criticou estudos apresentados pelo governo para justificar a ampliação do conceito de efetividade.

“De fato, ainda que se argumente que a norma do art. 12, § 7o, IV é fruto de opção política do Poder Executivo, e que a finalidade da norma seja garantir quer um direito individual a possuir armas, quer um meio útil para a efetivar a segurança individual, o Poder Executivo deve ser capaz de demonstrar um prognóstico confiável de que, ao aumentar o contingente de pessoas que podem adquirir armas, o resultado esperado, a saber, maior segurança, é o provável cenário futuro”.

Advogado do PSB, Cláudio Pereira afirmou que o “voto do ministro Fachin é um não à necropolitica”. “É preciso por um freio na política armamentista. Quanto mais armas na sociedade, maiores os índices de homicídios, suicídios e acidentes fatais”, afirmou.

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Ibaneis é o governador mais econômico do Brasil

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Governador não faz uso de carro oficial, de residência oficial e abre mão de salário

No ano de 2018, ainda em campanha, Ibaneis Rocha (MDB) disse que se eleito fosse, abriria mão de salário de governador, da residência oficial e de carros oficiais. “Eu fui presidente da Ordem e acabei com todos os carros de representação e também sem receber nada, então vou mostrar que é possível fazer política com honestidade”, pontuou.

Desse modo, Ibaneis honrou com sua palavra e agora como governador, abre, verdadeiramente, mão dos benefícios. O emedebista faz uso de seu carro, , mora em sua casa no Lago Sul e o seu salário é destinado para entidades filantrópicas.

Eliane Silva é moradora do DF e se surpreende com a iniciativa do governador, por nunca ter visto algo semelhante antes. “A atitude é inovadora, porque eu nunca vi alguém fazer algo desse modo em 31 anos de vida que tenho. É um gesto realmente lindo”, diz.

Nesse sentido, se torna claro que a missão do chefe do executivo local é apenas transformar a vida daqueles que moram no DF, por meio de quase 2.000 obras que impactam positivamente dia após dia na vida da população, em todos os setores, além dos programas sociais, como Cartão Prato Cheio, Cartão Material Escolar e Cartão Gás, que já beneficiaram mais de 700 mil famílias, ao invés de ostentar por meio da sociedade pagando. Com isso, há uma economia muito grande nos cofres públicos.

 

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Vacinas contra covid-19 nesta sexta (20/5) no DF

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pontos de vacinação

 contra covid-19

Quarta dose ou segundo reforço

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  • UBS 1 Asa Sul
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    Atendimento somente para pessoas de 18 anos ou mais
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  • Estação Metrô 112 Sul
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  • UBS 1 Sobradinho
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  • UBS 2 Sobradinho II
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Terceira dose ou dose de reforço

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Primeira e segunda dose

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Atendimento somente para pessoas de 18 anos ou mais

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  • UBS 6 Ceilândia
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  • UBS 1 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 2 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
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  • UBS 1 Paranoá
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  • UBS 4 Guará
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  • UBS 5 Taguatinga
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    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 3 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 5 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 6 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 7 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 8 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 9 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 10 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 11 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 12 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 15 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 16 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 17 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 1 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 2 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 4 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 5 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 6 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30

Vacinação infantil*

  • UBS 1 Lago Norte
    Horário de vacinação: das 13h às 17h
  • UBS 1 Cruzeiro
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Sobradinho II
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • UBS 1 Paranoá
    Horário de vacinação: das 13h às 17h
  • UBS 1 São Sebastião
    Horário de vacinação: das 8h às 12h
  • UBS 3 Itapoã
    Horário de vacinação: das 8h às 12h
  • UBS 3 Gama
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Santa Maria
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 4 Guará
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Estrutural
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Candangolândia
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 2 Riacho Fundo II
    Horário de vacinação: das 8h às 12h e das 13h às 16h30
  • UBS 5 Taguatinga
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 4 Recanto das Emas
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 12 Samambaia
    Horário de vacinação: das 8h às 17h
  • UBS 1 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 2 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 3 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 5 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 6 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 7 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 8 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 9 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 10 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 11 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 12 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 15 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 16 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 17 Ceilândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 1 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 2 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30
  • UBS 6 Brazlândia
    Horário de vacinação: das 7h30 às 18h30

*Pfizer-BioNTech pediátrica para crianças imunossuprimidas ou com 5 anos

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Brasília

Após dia mais frio da história, DF registra mínima de 3,2ºC nesta sexta-feira

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Baixa temperatura é resultado de uma massa polar que se iniciou no Sul do Brasil. Na quinta-feira (19), termômetros marcaram 1,4ºC; recorde anterior era de 1975.

Massa de ar frio que veio do Sul trouxe névoa e baixou a temperatura na capital federal. O Congresso Nacional ficou encoberto — Foto: Agência Brasil

Após o dia mais frio da história no Distrito Federala temperatura mínima registrada na capital nesta sexta-feira (20) foi de 3,2ºC, na estação meteorológica do Gama. O índice foi atingido na madrugada e é resultado de uma massa de ar frio que se iniciou no Sul do Brasil e avançou pelo Sudeste e Centro-Oeste.

Na quinta-feira (19), a capital bateu recorde, com mínima de 1,4ºC no Gama . Antes, a temperatura mais baixa tinha sido registrada em de julho de 1975, quando o Plano Piloto marcou 1,6ºC. A série histórica na capital teve início em 1961.

Atualização: no início da manhã desta sexta-feira, o Inmet informou que a mínima registrada no DF era de 4ºC. No entanto, o índice foi atualizado pelo instituto para 3,2ºC por volta das 7h30.

Nesta sexta, em Planaltina, os termômetros marcaram a mesma temperatura registrada no Gama. Já no Plano Piloto, a mínima foi de 5ºC. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), no Paranoá e em Brazlândia, o índice ficou em 6ºC e 9ºC, respectivamente.

O Inmet não informa a temperatura média para todo o DF. Os registros são divulgados de acordo com cada estação meteorológica, em diferentes regiões administrativas.

Segundo o instituto, para o fim de semana, a onda de frio perde força e as temperaturas começam a subir gradativamente. No sábado (21), no entanto, o dia pode amanhecer com mínimas em torno dos 5ºC.

Já entre domingo (22) e segunda-feira (23), os termômetros devem registrar temperaturas próximas aos 10ºC nas primeiras horas da manhã, com máximas de 25ºC.

Abrigo

 

GDF abre albergue para pessoas em situação de rua se abrigarem do frio — Foto: TV Globo/Reprodução

GDF abre albergue para pessoas em situação de rua se abrigarem do frio — Foto: TV Globo/Reprodução

Na noite desta quinta-feira, começou a funcionar um albergue para pessoas em situação de rua se abrigarem do frio. O local funciona no ginásio do CIEF, na 907 Sul, e é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

O albergue fica aberto apenas para pernoite, das 21h às 8h, e tem capacidade para receber 100 pessoas. No local, há distribuição de lanche, cobertores e é possível tomar banho. Com pouca divulgação, nesta quinta-feira, apenas 14 pessoas se abrigaram no albergue.

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Brasília

Relatório de ações do GDF Presente de 19 de maio de 2022

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Relatório das ações de 19 de maio de 2022

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Brasília

GDF e Fiocruz fecham parceria para melhorar atendimento em saúde mental

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Convênio, que visa aperfeiçoar os serviços prestados na rede pública, foi assinado pelo secretário de Saúde durante evento que marcou o Dia de Luta Antimanicomial

A Secretaria de Saúde (SES) e a Fiocruz Brasília assinaram convênio em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Juntos, os órgãos vão realizar supervisão clínico-institucional voltada à rede de saúde mental do Distrito Federal, para promover a melhoria dos serviços prestados e garantir a integralidade do cuidado aos usuários. A parceria foi selada na tarde na quarta-feira (19), durante evento que marcou o Dia de Luta Antimanicomial.

Juntos, Secretaria de Saúde e Fiocruz vão realizar supervisão clínico-institucional voltada à rede de saúde mental do DF | Fotos: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

A psicóloga da Diretoria da Saúde Mental (Dissam), da SES, Brenda Abreu, explicou que a ideia do convênio surgiu a partir de portaria do Ministério da Saúde que, no fim de 2020, destinou recurso aos Centros de Atenção Psicossociais (Caps) para qualificar a assistência no contexto da pandemia de covid-19.

“Buscamos pensar em como poderíamos atuar nesse sentido, já que a supervisão clínico-institucional é uma demanda antiga. Depois de muita articulação entre a secretaria e a Fiocruz, firmamos o acordo”, destacou Brenda.

Ela salientou que o trabalho em conjunto com a Fiocruz “é um momento especial para toda nossa equipe”. A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, também enalteceu a parceria com a pasta. “Esse convênio representa o trabalho que vem sendo construído na atenção primária à saúde do DF”, disse.

Palestra

Após a assinatura do acordo, no contexto do Dia de Luta Antimanicomial, a professora Maria Aparecida Gussi, da Universidade de Brasília (UnB), ministrou palestra sobre saúde mental na perspectiva psicossocial. O secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, falou sobre o tema e lembrou que, neste momento, após a baixa de casos e óbitos por covid-19, “naturalmente haverá grande demanda no que diz respeito à saúde mental.”

Luciana Claudino, que frequenta o Caps do Riacho Fundo há 19 anos, destacou o comprometimento do secretário de Saúde: “Me senti privilegiada”

O gestor também citou as Conferências Regionais de Saúde Mental, ocorridas nas regiões de saúde do DF durante o mês de abril. Essas reuniões antecederam a Conferência Distrital, a ser realizada nos dias 22 e 23 de junho. “Queremos que o evento local esteja à altura do que nossos pacientes merecem, para representarmos de forma satisfatória o Distrito Federal na conferência nacional, que ocorrerá em novembro”, diz Maria Aparecida.

Luciana Claudino, que representa os usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), agradeceu o posicionamento do secretário. “É o primeiro secretário de Saúde que visita os Caps, que se compromete a ajudar e que realmente pensa na saúde mental. Eu me senti privilegiada”, disse Luciana.

Ela, que há 19 anos frequenta o Caps do Riacho Fundo, celebrou ainda a realização das Conferências de Saúde Mental. “Também fiquei muito feliz em saber que o secretário vai na Conferência Distrital. Para nós, a presença dele é muito importante”, ressaltou.

O evento contou com presenças do secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Pedro Zancanaro; do coordenador da Atenção Primária à Saúde, Fernando Erick Damasceno; do subsecretário de Atenção Integral à Saúde, Oronides Urbano Filho; da diretora-substituta de Serviços de Saúde Mental, Rúbia Marinari Siqueira; da coordenadora de Atenção Especializada à Saúde, Camila Gaspar, e do representante dos usuários do Caps, José Alves.

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Brasília

Alunos da rede pública têm isenção de taxa no Enem, que inscreve até 21/5

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Estudantes da 3ª série do ensino médio das escolas públicas podem se inscrever gratuitamente. Aos não isentos, pagamentos podem ser feitos até o dia 27 deste mês. Provas serão aplicadas em novembro

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 terminam neste sábado (21). Elas podem ser feitas na Página do Participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estudantes que cursam a 3ª série do ensino médio na rede pública estão entre aqueles que têm direito à isenção da taxa. Para os que não estão isentos, o valor é de R$ 85 e deverá ser pago até 27 de maio por boleto bancário, pix ou cartão de crédito.

Este ano, a versão digital do Enem também será aplicada e realizada nas mesmas datas da versão impressa, em 13 e 20 de novembro. O Enem Digital é exclusivo para concluintes do Ensino Médio e para pessoas que já tenham terminado esta etapa. Nessa modalidade, o exame será realizado em laboratórios de informática de instituições escolhidas pelo Ministério da Educação (MEC). O local da prova será distribuído pelo Inep e divulgado no cartão de confirmação, próximo à data da prova.

A estrutura do exame será a mesma para as duas versões: quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e a redação. Durante o processo de inscrição, o participante ainda deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

O DF conta com 81 mil estudantes, aproximadamente, cursando o ensino médio em 93 escolas da rede pública que atendem esta etapa educacional.

*Com informações da Secretaria de Educação

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