Paulo Gonet destacou que a realização de manifestações pacíficas não é crime
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou, nesta quarta-feira (2), ao Supremo Tribunal...
Defesa solicitava liberdade condicional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) preso. Os ministros negaram o pedido...
Os líderes da oposição na Câmara dos Deputados foram impedidos de acessar o plenário devido à lotação do local
Deputados federais líderes da oposição na...
A Primeira Turma do STF analisa a denúncia oferecida pela PGR contra Bolsonaro e sete aliados
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou no Superior Tribunal...
Congresso pode ter votos suficientes para aprovar o projeto
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) disse que, caso o projeto que anistia os condenados pelo...
Com a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral irá refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira...
STF arquiva investigação contra Ibaneis por suposta omissão em 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta...
Com decisão do STF, a lei pode ser aplicada a casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam mulheres travestis e transexuais
O Supremo Tribunal...
Inicialmente, denúncia da PGR será julgada pela Primeira Turma
A denúncia que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), contra o ex-presidente Jair...
Por unanimidade, os ministros mantiveram o entendimento alcançado pela Corte em 2024 para diferenciar usuário e traficante
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou...
Decisão está em segredo de Justiça e também resultou no bloqueio do canal da publicação no YouTube
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que empresas...
As investigações revelam a existência de um possível esquema para a venda de sentenças judiciais, que envolve advogados, lobistas, empresários, assessores, chefs de gabinete...
Os materiais serão destinados à academia utilizada pelos agentes da Polícia Judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma licitação para adquirir novos equipamentos de...
Investigadores conseguiram recuperar conteúdo de mensagens que foram apagadas e detalhava planejamento para um golpe de Estado
A Polícia Federal identificou um plano para matar...
Francisco Wanderlei Luiz foi candidato à vereador pelo PL Santa Catarina em 2020
A ex-mulher de Francisco Wanderlei Luiz, autor das explosões na Praça dos...
Explosões aconteceram na Praça dos Três Poderes, uma em frente ao STF e outra no estacionamento; uma pessoa morreu
O suposto autor das explosões que...
Explosões aconteceram na Praça dos Três Poderes, uma em frente ao STF e outra no estacionamento; uma pessoa morreu
Duas explosões ocorreram nesta quarta-feira, 13,...
Supremo impediu mudanças retroativas e alterações para atuais servidores
Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válida a Emenda Constitucional de...
Intimado pela PF, deputado não compareceu para prestar depoimento nesta terça-feira
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) disse, nesta segunda-feira (4), que não vai...
Ministro fez piada durante julgamento no Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se juntou ao colega de Corte,...
Ministro afirmou que a PF registrou uso intenso da plataforma por Marçal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o empresário Pablo Marçal,...
