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sexta-feira, 22/11/2024
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LUÍS ROBERTO BARROSO

Barroso defende que big techs removam conteúdo ilícito antes de ordem judicial

O magistrado defende a flexibilização do Marco Civil da Internet, de 2014, que regula o uso da internet no Brasil O ministro Luís Roberto Barroso,...

Entenda a decisão do STF que permitiu a anulação de decisões tributárias definitivas

Empresas se preocupam com os prejuízos financeiros e com o aumento da insegurança jurídica com a possibilidade de flexibilizar coisa julgada Na quarta-feira, 8, o Supremo...

Ativismo judicial no Brasil é uma lenda, diz Barroso

Para o ministro, muitas pessoas chamam de ativismo judicial as decisões que não gostam O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou neste sábado,...

Profissionais de enfermagem fazem ato em frente ao STF contra suspensão da lei que fixa piso salarial da categoria

Trabalhadores se reuniram com faixas na Praça dos Três Poderes, na manhã desta sexta-feira (9). Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu norma até que sejam...

Pacheco se encontra com Barroso nesta terça para discutir piso da enfermagem

Presidente do Senado conversará com Barroso sobre formas de garantir fonte de financiamento para bancar a medida O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontra...

Barroso diz que manifestações do 7 de setembro podem mostrar ‘o tamanho do fascismo no Brasil’

Para ministro, se manifestações no dia forem de apoio a um candidato não será problema, mas se for contra instituições como o Supremo Tribunal...

Fachin e Barroso defendem urnas eletrônicas e liberdade de imprensa nas eleições

Ex-presidente do TSE, Barroso ressaltou o trabalho de servidores e juízes da Justiça Eleitoral na condução do processo eleitoral Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do...

Barroso concede regime aberto a Marcos Valério, operador do Mensalão

Marcos Valério foi condenado no Mensalão pelos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro Com base em dispositivo...

Nunca fui a Cuba e não sou dado a orgias’, diz Barroso sobre fake news que circulam sobre ele

Durante palestra para estudantes, ministro contou fake news sobre si que estão nas redes sociais, incluindo uma que ele viajaria para Cuba para fazer...

Bolsonaro promete pente fino em indicados ao TSE para evitar ‘novo Barroso’

Em conversa com aliados, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que fará um "pente fino minucioso" para nomear o próximo ministro substituto do Tribunal Superior...

‘Irresponsável’ e ‘ofensa grave’, diz ministro da Defesa do Brasil sobre declaração de Luís Barroso

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, divulgou uma nota na noite deste domingo (24) para rebater uma declaração do ministro...

Barroso diz que Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar as eleições

O ministro não citou o presidente Jair Bolsonaro, mas os exemplos que deu em palestra fazem referência às críticas que o presidente tem feito...

WhatsApp anuncia ferramenta que pode agregar grupos com milhares de pessoas no Brasil, mas só depois das eleições

O aplicativo anunciou nesta quinta-feira (14) um sistema de comunidades que torna possível enviar avisos para diferentes grupos ao mesmo tempo. Por conta do...

TSE assina acordo com plataformas digitais para combater fake news

O tribunal renovará nesta terça-feira a parceria com empresas como Google, WhatsApp, Facebook e Instagram O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) renova nesta terça-feira, 15, a...

Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

Seminário no tribunal discute desinformações e eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação...

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação...

Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19

Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (23) uma...

Eleição em Macapá só será realizada quando houver segurança, diz Barroso

A nova data para a eleição, contudo, só deve ser definida quando a situação no Amapá for regularizada O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís...

Após afastamento de senador, Barroso retira decisão do plenário do STF

O caso seria julgado pela Corte amanhã O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20) suspender sua decisão que determinou...

Ataque a instituições nos levou a 2 ditaduras, diz Barroso em posse no TSE

Ministro fez crítica indireta ao presidente Jair Bolsonaro e afirma que é preciso "armar o povo com educação, cultura e ciência" O novo presidente do Tribunal...

Ataque de Bolsonaro à democracia produz união rara no Supremo

Ministros ouvidos pela coluna disseram que as desavenças pessoais são colocadas de lado diante da ameaça ao valor maior: a Constituição O papel de guarda...

Ministro do STF, Luís Roberto Barroso é eleito presidente do TSE

Caberá ao magistrado definir como vão ficar as eleições municipais de 2020. Ele já afirmou que o prazo de adiamento, por conta da pandemia...

Barroso elogia Mandetta e diz ser contra adiar eleições para 2022

Barroso defende que o adiamento das eleições municipais pelo menor período possível e aprova atuação do ministro da Saúde durante a crise do coronavírus O...

Barroso autoriza semiaberto para Marcos Valério, pivô do mensalão

Decisão contraria parecer da procuradora-geral, Raquel Dodge O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o pivô do caso do mensalão, o empresário...

Sistema político brasileiro extrai o pior das pessoas, diz ministro do STF

Para Barroso, mais do que uma nova Constituição - tema já abordado por Bolsonaro e Haddad - país precisa de uma reforma política profunda Rio...

Temer estava disposto a fazer pronunciamento contra Barroso

Ele desistiu ao ser lembrado que estaria pregando na própria testa o selo de defensor de corruptos Por pouco Moreira Franco não atirou Michel Temer...

Supremo fará sessão extra para julgar ‘quadrilhão’ do PMDB

Com pauta congestionada, a ministra Cármen Lúcia adiantou o julgamento em plenário para dar conta da agenda movimentada da Corte neste fim de ano A...
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