Nossa rede

É Destaque

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Publicado

dia

Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro

© 15.10.2020/Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, pelo Congresso Nacional.

Validada na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado, na noite desta quarta-feira (22), por 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno. O texto segue agora para promulgação com prazo até 2 de outubro para que as regras tenham validade já nas eleições de 2022.

Entre outros pontos, a proposta promove mudanças na legislação eleitoral, como a inclusão de um dispositivo que estabelece que, para estimular a candidatura de mulheres e pessoas negras, os votos recebidos por estes candidatos sejam contabilizados em dobro no cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

Um dos pontos rejeitados pelos senadores é o que permitiria a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais – prática proibida desde a promulgação da Emenda Constitucional n° 97, de 2017. Para a relatora da proposta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), além de aumentar a fragmentação partidária, as coligações distorceriam a vontade do eleitor, permitindo que candidatos com orientações políticas diferentes daquelas do destinatário do voto fossem favorecidas.

Plenária

“Louvo a decisão”, afirmou Barroso ao abrir, nesta manhã, a sessão plenária virtual do TSE para julgamento de processos. Segundo o ministro, tanto a aprovação, quanto a rejeição de trechos da PEC 28 repercutirão sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Para Barroso, a contagem em dobro dos votos dados a pessoas negras e mulheres para fins de cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral é uma “importante ação afirmativa”, enquanto a rejeição das coligações partidárias em eleições proporcionais reitera a prática já em curso.

“O Congresso reiterou sua posição, louvada igualmente pelo Tribunal Superior Eleitoral de rejeição das coligações em eleições proporcionais. Precisamos dar uma racionalidade ao sistema partidário brasileiro. E esta decisão, que já havia sido tomada pelo Congresso e agora ratificada, é muito importante nesta direção”,  disse o ministro antes de endossar a rejeição ao trecho que, se aprovado, impediria o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE de aplicar qualquer mudança nas normas eleitorais aos pleitos que ocorram até um ano da data da decisão.

“Se se impusesse o respeito à anterioridade também ao TSE, não teríamos como editar normas regulamentadoras das eleições, que são um importante instrumento e, inclusive, foi a via pela qual restringimos, nas últimas eleições, os disparos [de mensagens de texto, vídeo e áudio] em massa que comprometem a higidez do processo eleitoral”, disse Barroso, acrescentando que, se aprovada, “a inovação” prejudicaria a Justiça Eleitoral.

* Com informações da Agência Senado

É Destaque

Roberto Jefferson sobre Bolsonaro e Flávio: “Se viciaram em dinheiro público”

Publicado

dia

Por

“Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é”, escreveu em carta na prisão, emendando que o vice-presidente Hamilton Mourão será convidado a disputar a Presidência contra Bolsonaro pelo PTB

(crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, afirmou, em carta escrita diretamente da prisão do Bangu, que o presidente Jair Bolsonaro e o filho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota), se viciaram em dinheiro público. Em referência à união com o Centrão e uma possível ida do chefe do Executivo para PP ou PL, Bob, como é conhecido, citou os presidentes dos dois partidos, Ciro Nogueira e Valdemar da Costa Neto, respectivamente, e disse que o presidente “anda com os lobos” e que se tornou um deles.

O PTB realizou mudança estatutária alinhada com a ideologia de Bolsonaro, expulsou contrários, ofereceu indicação de senadores e escancarou as portas do partido na esperança de receber o presidente.

“O presidente tentou uma convivência impossível entre o bem e o mal. Acreditou nas facilidades do dinheiro público. Esse vício é pior que o vício em êxtase. Quem faz sexo com êxtase tem o maior orgasmo ou ejaculação que o corpo humano de Deus pode proporcionar. Gozou com êxtase, para sempre dependente dele. Desfrutou do prazer decorrente do dinheiro público, ganho com facilidade, nunca mais se abdica desse gozo paroxístico que ele proporciona. Bolsonaro cercou-se com viciados em êxtase com dinheiro público; Farias, Valdemar, Ciro Nogueira, não voltará aos trilhos da austeridade de comportamento. Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é. Vide Flávio”, escreveu em um trecho de uma carta publicada pelo jornal O Globo.

Em outra parte da carta, Jefferson diz ainda que o PTB deve ter candidatura própria nas eleições de 2022 e orientou lideranças do partido a convidarem o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) para disputar a Presidência da República contra Bolsonaro.

“Vamos convidar o Mourão. O PTB terá candidatura própria, quem sabe apoiamos o Bolsonaro no segundo turno”, apontou.

Ontem, Bolsonaro comentou sobre uma futura filiação partidária. O chefe do Executivo afirmou que “ainda é cedo para falar em reeleição”, mas que está mais próximo do PP ou do PL.

“Não penso em política, senão eu não trabalho. Começa a agradar um ou outro e não trabalho. Tenho que ter um partido de qualquer maneira. Não sei se vou disputar reeleição ou não. Está cedo ainda. Hoje em dia, está mais para o PP ou PL. Me dou muito bem nos dois partidos. Fiquei no PP uns 20 anos. A decisão passa por aí. Agora, converso com as lideranças desses partidos que eu tenho interesse caso dispute a reeleição. Tenho uma bancada de federais que não vai ser minha, vai ser daquele partido. Tenho interesse de indicar metade das cadeiras do Senado, pessoas perfeitamente alinhadas conosco que vão ter uma posição conservadora, a quem interessa o destino do país”, apontou na data.

Transferência negada

Na terça-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para transferir o político alvo do inquérito das milícias digitais para o Hospital Samaritano Barra, onde ficou internado até o início do mês.

Por outro lado, o magistrado autorizou que médicos particulares indicados pela defesa do ex-parlamentar visitem Jefferson em Bangu 8, ‘com a fiel observância às regras de ingresso no estabelecimento prisional’.

Ver mais

Brasília

Covid-19 ; Vacinação no DF, veja postos abertos nesta quinta-feira

Publicado

dia

Por

Postos abrem das 8h às 17h. A exceção é a Praça dos Cristais com atendimento das 18h às 22h.

© Myke Sena/MS

 

A campanha de vacinação contra a Covid-19 no Distrito Federal segue, nesta quinta-feira (28), para pessoas acima de 12 anos. Não é preciso agendar o atendimento.

A maioria dos postos abre das 8h às 17h. A exceção é o ponto de vacinação da Praça dos Cristais, que funciona das 18h às 22h (veja horários e endereços abaixo).

Para já fez a primeira dose, as regras são as seguintes:

  • Segunda dose: para AstraZeneca e Pfizer pode ser aplicada após oito semanas da primeira, ou seja, 56 dias; para CoronaVac, é recomendado um intervalo de 14 a 28 dias.
  • Dose de reforço: pessoas com 60 anos ou mais, precisam ter feito a 2ª dose, ou dose única, até o dia 21 de abril. Para trabalhadores da saúde, a vacina deve ter sido aplicada até 15 de abril.
  • Dose adicional: é voltada para imunossuprimidos graves que tomaram a 2ª dose ou a dose única há, no mínimo, 28 dias.

Quem são os imunossuprimidos graves?

Usuários de medicamentos com Metotrexato, Leflunomida, Micofenolato de mofetila, Azatiprina, Ciclofosfamida, Ciclosporina, Tacrolimus, 6-mercaptopurina, infliximabe, etanercept, humira, adalimumabe, tocilizumabe, Canakinumabe, golimumabe, certolizumabe, abatacepte, Secukinumabe, ustekinumabe ou Inibidores da JAK (Tofacitinibe, baracitinibe e Upadacitinibe);

  • Pessoas com imunodeficiência primária grave;
  • Pacientes de quimioterapia para câncer;
  • Trasplantados de órgãos sólidos e de células tronco e medula óssea;
  • Pessoas com HIV e CD4 <350 células/mm3;
  • Pacientes em hemodiálise;
  • Pessoas com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas, como reumatológicas, autoinflamatórias e doenças intestinais inflamatórias.

Postos de vacinação contra a Covid-19 nesta quinta-feira (28), no DF

  • Primeira dose

Postos para primeira dose contra Covid-19 no DF, em 28 de outubro de 2021 — Foto: SES-DF/Reprodução

Postos para primeira dose contra Covid-19 no DF, em 28 de outubro de 2021 — Foto: SES-DF/Reprodução

 

Postos para primeira dose de gestantes e puérperas contra Covid-19 no DF, em 28 de outubro de 2021 — Foto: SES-DF/Reprodução

Postos para primeira dose de gestantes e puérperas contra Covid-19 no DF, em 28 de outubro de 2021 — Foto: SES-DF/Reprodução

 

  • Segunda dose

 

Postos para segunda dose contra Covid-19 no DF, em 28 de outubro de 2021 — Foto: SES-DF/Reprodução

Postos para segunda dose contra Covid-19 no DF, em 28 de outubro de 2021 — Foto: SES-DF/Reprodução

Postos para segunda dose da CoronaVac no DF, em 28 de outubro de 2021 — Foto: SES-DF/Reprodução

Postos para segunda dose da CoronaVac no DF, em 28 de outubro de 2021 — Foto: SES-DF/Reprodução

 

  • Dose de reforço e dose adicional

 

Dose de reforço e dose adicional contra Covid-19 no DF, em 28 de outubro de 2021 — Foto: SES-DF/Reprodução

Dose de reforço e dose adicional contra Covid-19 no DF, em 28 de outubro de 2021 — Foto: SES-DF/Reprodução

Postos para segunda dose da CoronaVac no DF, em 28 de outubro de 2021 — Foto: SES-DF/Reprodução

Postos para segunda dose da CoronaVac no DF, em 28 de outubro de 2021 — Foto: SES-DF/Reprodução

 

Ver mais

É Destaque

Governo proíbe uso de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

Publicado

dia

Por

Nova portaria estabelece veto a iniciativas com ‘utilização e apologia’ de termos e expressões como ‘todes’ e ‘amigxs’ para representar pessoas não binárias

 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo federal passou a proibir a utilização da chamada linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet. Uma portaria com essa determinação foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU) pela Secretaria Especial de Cultural, vinculada ao Ministério do Turismo.

“Fica vedado, nos projetos financiados pela Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra”, diz o texto, que tem validade imediata.

A linguagem neutra — também chamada de “pronome neutro”, “linguagem não binária” ou “neolinguagem” — é a proposta de adaptação da língua portuguesa para que as pessoas não binárias (quem não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino) se sintam representadas. Assim, “amigo” ou “amiga” virariam “amigue” ou “amigx”, segundo uma das propostas.

Já foram apresentadas em 14 estados e também na Câmara Federal propostas que impedem o uso desse recurso nas escolas. Em Santa Catarina, a ideia já virou até decreto.

A portaria é assinada pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, braço-direito do secretário Mário Frias. No Twitter, Porciuncula afirmou que “a linguagem neutra (que não é linguagem) está destruindo os materiais linguísticos necessários para a manutenção e difusão da cultura”.

“O uso de signos ininteligíveis, cujo objeto é mera bandeira ideológica, impede a fruição da cultura e seus produtos, pois interrompe o processo de comunicação da língua”, disse ele, ao justificar a medida.

Ver mais

É Destaque

Asteroide passou de ‘raspão’ pela Terra nesta segunda-feria; entenda

Publicado

dia

Por

O 2021 UA1 é o terceiro asteroide que passou mais próximo da Terra

Durante a aproximação máxima da Terra, o 2021 UA1 viajava a 57 mil quilômetros por hora (NASA/JPL-Caltech/Reprodução)

Um pequeno asteroide quase atingiu a Terra nesta segunda-feira, 25. Chamado de 2021 UA1, o asteroide com cerca de 2 metros passou apenas 3.047 quilômetros acima da superfície do nosso planeta. Para a astronomia, isso é um “raspão”.

A informação foi divulgada pelo Catalina Sky Survey. Este é o terceiro asteroide que passou mais próximo da Terra. No ano passado, dois asteroides de 2020 QG e 2020 VT4 também passaram perto da superfície. O VT4 chegou a 374 quilômetros de distância.

Durante a aproximação máxima da Terra, o 2021 UA1 viajava a 57 mil quilômetros por hora. Se atingisse a Terra, ele não representaria nenhum risco para nós, já que é um objeto pequeno. Provavelmente ele geraria um meteoro e talvez deixasse alguns meteoritos no solo.

Ver mais

É Destaque

Marco das ferrovias deve gerar R$ 100 bilhões, diz Tarcísio

Publicado

dia

Por

Ministro da Infraestrutura participa de evento AgroForum, do BTG Pactual, nesta quarta, dia 27; período de mega leilões de portos e rodovias começa nesta sexta

Agência Brasil

O marco legal das ferrovias, aprovado pelo Congresso em outubro, deve gerar 100 bilhões de reais em investimentos privados nos próximos anos, além da implentação de mais de 7 mil quilômetros de trilhos, segundo o ministro Tarcísio de Freitas, da infraestrutura.”Há uma demanda latente por autorizações ferroviárias”, disse o ministro nesta quarta, 27, durante painel do AgroForum, evento do BTG Pactual que reúne empresas, agentes governamentais e especialistas para debater temas como inovação, empreendedorismo e tendências do agronegócio. “O efeito (da aprovação da medida) superou muito as expectativas. Recebemos 23 pedidos de autorização, e esperávamos inicialmente seis ou sete”, afirmou.

O marco regulatório das ferrovias institui o regime de autorizações, que dispensa a necessidade de licitações (e burocracia) para a construção de novos trechos. Em tese, a operadora precisa apenas apresentar um plano de viabilidade econômica e de engenharia da nova ferrovia aos órgãos reguladores.
A ideia é que ramais menores, que ligam, por exemplo, portos regionais a locais de produção, possam sair mais rapidamente do papel. “Por que não estamos levando grãos do Mato Grosso para o oeste de Santa Catarina, que tem uma forte indústria de proteína animal? Faltava facilitar a construção de short lines”, afirmou Tarcísio. Ferrovias de maior porte, que necessitam de uma série de regulamentações e representam um interesse estratégico para o país, devem continuar dentro do arcabouço das concessões.
“Devemos chegar ao que existe nos Estados Unidos, em que há sete operadores ferroviários e mais de 700 operadores de short lines. A ferrovia vai entrar definitivamente na agenda nacional. A participação do modal vai sair de 20% para 40% em 2035, com repercussões positivas no custo e no reequilíbrio da matriz de transportes”, ressaltou Tarcísio. “Temos o desafio de acabar com a máxima de que o Brasil não é eficiente da porteira para fora”.

Avanços recentes, como a pavimentação da BR-163 no Centro-Oeste e Norte, devem impactar na redução do frete, segundo o ministro, que deve chegar a 11%. “A entrada em operação da ferrovia Norte-Sul,no início do ano que vem, a duplicação da malha paulista e os investimentos no porto de Santos devem colaborar para aumentar ainda mais a produtividade do agronegócio”, afirmou.

A expectativa é que sejam realizados 38 leilões de terminais portuários até o fim de 2022. A joia da Coroa é o porto de Santos, o maior da América Latina, cuja privatização deve acontecer no segundo semestre do ano que vem, com 16 bilhões de reais em investimentos previstos. Este ano, também acontecem importantes leilões: na sexta, dia 29, será realizada a concessão da Rodovia Presidente Dutra, entre São Paulo e o Rio de Janeiro, seguida pelas concessões de arrendamentos portuários no nordeste e no porto de Santos, além da BR-381, em Minas Gerais.

“Estamos nos preparando para grande salto na infraestrutura brasileira que é a privatização dos portos, mas também estamos trabalhando fortemente nas ferrovias e rodovias, essenciais para o agronegócio”, disse.

Ver mais

É Destaque

É oficial: Pacheco é anunciado como candidato à Presidência pelo PSD

Publicado

dia

Por

Presidente do partido, Gilberto Kassab anuncia que chefe do Senado será candidato ao Palácio do Planalto pela legenda em 2022. Diversas figuras importantes do PSD marcaram presença no evento, como os senadores Omar Aziz (AM), Nelsinho Trad e Otto Alencar (BA)

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal (Fotos Públicas)

Em evento realizado no Memorial JK em Brasília, Rodrigo Pacheco oficializou sua nomeação ao PSD. O presidente do Senado assinou a ficha de filiação e foi saudado por diversos caciques do partido, entre eles, o presidente da legenda, Gilberto Kassab. Ele confirmou no evento que Pacheco, pela primeira vez como membro da legenda, será candidato à Presidência da República pelo PSD.

Kassab brincou com os jornalistas ao fazer o anúncio. “Vou falar ‘para a imprensa presente, em off’ como o Pacheco é discreto e vão fazer reflexões. Deixa que eu anúncio: Ele será nosso candidato à Presidência!”, afirmou o presidente da sigla.

Diversos caciques do PSD marcaram presença no evento para felicitar Pacheco. Os senadores Omar Aziz (AM), Nelsinho Trad, Otto Alencar (BA), Antônio Anastasia (MG) e Carlos Viana (PSD) estiveram presentes, além do governador do Paraná, Ratinho Junior, prefeitos e outas lideranças partidárias.

Membros de outros partidos também prestigiaram o chefe do Congresso. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) prestaram seus cumprimentos a Rodrigo Pacheco.

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade
Publicidade

Viu isso?